Portaria SAT Nº 2278 DE 04/05/2012


 Publicado no DOE - MS em 7 mai 2012


Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº 2286/2012 altera 2278/2012, com efeitos a partir de: 06.06.2012).

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA

6212

Soja em grão - a granel

kg

0,87

512

Soja em grão - ensacada

60 kg

52,20

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL

17625

Soja em grão - a granel

kg

1,07

17638

Soja em grão - ensacada

60 kg

64,20

FARELO DE SOJA

19987

Farelo de soja - a granel

kg

0,70

19999

Farelo de soja - a granel

t

700,00

RESÍDUO DE SOJA

20738

Resíduo de soja - a granel

kg

0,10

20740

Resíduo de soja - a granel

t

100,00

ÓLEO DE SOJA

20018

Óleo de soja bruto

kg

3,00


Redação Anterior:

SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2278/12 altera 2276/12, com efeitos a partir de: 09/05/2012).

SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 0,80
512 Soja em grão - ensacada 60 kg 48,00

SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERSTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,00
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 60,00

FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 0,65
19999 Farelo de soja - a granel t 650,00

RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,09
20740 Resíduo de soja – a granel t 90,00

ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,75



Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de maio de 2012.

Campo Grande, 04 de maio de 2012.

MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda