Instrução Normativa SGT Nº 21 DE 14/05/2012


 Publicado no DOE - TO em 18 mai 2012


Inclui marca de produto em classe da Lista de Preço - Boletim Informativo.


O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º. Ficam incluídas as marcas, abaixo relacionadas, nas classes do produto 22.5.1, do Boletim Informativo - Lista de Preços.

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

SUBGRUPO: CERVEJAS

ITEM

UN

DESCRIÇÃO

CLASSE

MARCAS

22.5.1

UN

CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 361 A 660 ML

4

NOVA SCHIN PLAY

5

SCHIN NO GRAU


Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 21 de maio de 2012.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente