Ato Normativo UNATRI Nº 9 DE 04/05/2012


 Publicado no DOE - PI em 14 mai 2012


Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º. Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição seguinte:

"Anexo III

(.....)

BEBIDAS ENERGÉTICAS

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO

(.....)

Fireball PET 2L

Und.

8,00

Fireball PET 1L

Und.

5,67

Fireball PET 250 ml

Und.

2,84

(.....)


"

Art. 2º. Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de maio de 2012.

Publique-se

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de maio de 2012.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)