Instrução Normativa SGT nº 5 de 25/01/2012


 Publicado no DOE - TO em 27 jan 2012


Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 63.9, 63.10, 63.11, 63.12, 63.13, 63.14, 63.15, 63.16, 63.17, 63.18, 63.19, 63.20, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 25 de Janeiro de 2012.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00005, DE 25 DE JANEIRO DE 2012

Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA FRIA
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.9.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada no Truck
0,29
00005/2012
25.01.2012
63.9.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada na Carreta
0,25
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.10.1
M3R
METRO CÚBICO POR REAL 1 m3
0,12
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA KM /T
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.11.1
K/T
QUILÔMETRO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada
0,12
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 45 cabeças
2,29
00005/2012
25.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 36 cabeças
2,05
00005/2012
25.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 27 cabeças
1,70
00005/2012
25.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Caminhão truck para 18 cabeças
1,80
00005/2012
25.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4
1,67
00005/2012
25.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta acima de 45 Cabeças
2,02
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.13.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada
0,12
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.14.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta
1,88
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Carreta ou Cegonha
2,27
00005/2012
25.01.2012
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão Truck
1,78
00005/2012
25.01.2012
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4
1,49
00005/2012
25.01.2012
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão toco
1,31
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARVÃO
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.16.1
TKM
TONELADA POR KILÔMETRO
0,08
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE FRUTAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.17.1
TKM
TONELADA POR QUILÔMETRO
0,16
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE BOMBONAS DE 200 KG CHEIAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.18.1
UR$
UNIDADE POR REAL Bombona cheia por real
0,07
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.19.1
KM
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR KM RODADO Gasolina e etanol
0,12
00005/2012
25.01.2012
63.19.1
KM
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR KM RODADO Óleo diesel
0,12
00005/2012
25.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE AVES VIVAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO




I.N. VIGÊNCIA
63.20.1
KM
TRANSPORTE DE AVES VIVAS - KM RODADO
1,64
00005/2012
25.01.2012

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA FRIA
1 km rodado por tonelada no Truck

1 km rodado por tonelada na Carreta

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
1 m3

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA KM /T
1 km rodado por tonelada

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
Carreta para 45 cabeças

Carreta para 36 cabeças

Carreta para 27 cabeças

Caminhão truck para 18 cabeças

Caminhão 3/4

Carreta acima de 45 Cabeças

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
1 km rodado por tonelada

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS
Carreta ou Cegonha

Caminhão Truck

Caminhão 3/4

Caminhão toco

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE BOMBONAS DE 200 KG CHEIAS
Bombona cheia por real

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Gasolina e etanol

Óleo diesel