Portaria MinC nº 5 de 26/01/2012


 Publicado no DOU em 30 jan 2012


Altera a redação da Portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011 .


Simulador Planejamento Tributário

(Revogado pela Instrução Normativa MinC Nº 1 DE 20/03/2017):

Art. 1º As alíneas 'd' do inciso IV e 'c' do inciso V do art. 1º da Portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011 , publicada no Diário Oficial da União, em 1º de dezembro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º .....

IV - .....

d) design e moda;

V - .....

c) preservação ou restauração de patrimônio museológico;

....." (NR)

Art. 2º O inciso IV do art. 1º da Portaria nº 116, de 2011 , passa a vigorar acrescido das seguintes alíneas:

" Art. 1º .....

IV - .....

f) formação técnica e artística de profissionais;

g) projetos educativos orientados à fruição e produção de artes visuais; e

h) projetos de fomento à cadeia produtiva das artes visuais;"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA