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Portaria RFB nº 3.426 de 20/09/2011

 Publicado no DOU em 21 set 2011


Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.


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Revogada pela Portaria MF Nº 203 DE 14/05/2012 (entrando em vigor após decorridos sessenta dias da data de sua publicação)

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO IX

Chefes de Equipe



 Região Fiscal


Unidades


Categoria


Cargo/Função


Quantitativo


4a.


SRRF - 4ª RF


EAD


FG 1


1


EAC


FG 1


1







FG 3


1


DRF - Maceió (AL)


EAC


FG 2


2







FG 3


1


EFI


FG 2


3


DRF - Recife (PE)


EAC


FG 1


6







FG 3


5


EFI


FG 1


9


EGP


FG 3


1


ARF - Arapiraca (AL)


EAT


FG 3


1


ARF - Arcoverde (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Cabo de Santo Agostinho (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Caicó (RN)


EAT


FG 3


1


ARF - Cajazeiras (PB)


EAT


FG 3


1


ARF - Currais Novos (RN)


EAT


FG 3


1


ARF - Garanhuns (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Guarabira (PB)


EAT


FG 3


1


ARF - Jaboatão dos Guararapes (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Limoeiro (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Palmares (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Palmeira dos Índios (AL)


EAT


FG 3


1


ARF - Patos (PB)


EAT


FG 3


1


ARF - Paulista (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Penedo (AL)


EAT


FG 3


1


ARF - Santa Rita (PB)


EAT


FG 3


1


ARF - Santana do Ipanema (AL)


EAT


FG 3


1


ARF - São Miguel dos Campos (AL)


EAT


FG 3


1


ARF - Serra Talhada (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Sousa (PB)


EAT


FG 3


1


ARF - Timbaúba (PE)


EAT


FG 3


1


ARF - Vitória de Santo Antão (PE)


EAT


FG 3


1


ALF - Aeroporto Internacional dos Guararapes (PE)


EAD


FG 2


1







FG 3


1


ETR


FG 3


1



ANEXO X

Assistentes Técnicos e Assistentes



 Região Fiscal


Unidades


Categoria


Cargo/Função


Quantitativo


4a.


SRRF - 4ª RF


Assistente


FG 2


3


FG 3


4


DRF - Caruaru (PE)


Assistente


FG 3


1


DRF - João Pessoa (PB)


Assistente


FG 1


1


DRF - Maceió (AL)


Assistente


FG 1


1


DRF - Mossoró (RN)


Assistente


FG 3


1


DRF - Natal (RN)


Assistente


FG 1


2


DRF - Recife (PE)


Assistente


FG 1


2


ALF - Aeroporto Internacional dos Guararapes (PE)


Assistente


FG 1


1


ALF - Porto de Suape (PE)


Assistente


FG 1


1


IRF - Recife (PE)


Assistente


FG 1


1



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO