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Portaria RFB nº 2.156 de 21/02/2011


 Publicado no DOU em 22 fev 2011


Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.


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Revogada pela Portaria MF Nº 203 DE 14/05/2012 (entrando em vigor após decorridos sessenta dias da data de sua publicação)

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO VII

Inspetorias da Receita Federal do Brasil de Classes "A" e "B"



Região Fiscal


Unidade Jurisdicionante


Localidade


UF


Classe


4a.


DRF - Mossoró (RN)


Areia Branca


RN






DRF - João Pessoa (PB)


Cabedelo






A


DRF - Maceió (AL)


Maceió


AL






DRF - Natal (RN)


Parnamirim


RN


A


DRF - Caruaru (PE)


Petrolina


PE


A



ANEXO IX

Chefes de Equipe



Região Fiscal


Unidades


Categoria


Cargo/Função


Quantitativo


4a.


SRRF - 4ª RF


EAD


FG 1


1


EAC


FG 1


1


FG 3


1


EAT


FG 1


1


ECD


FG 1


1


EFI


FG 1


1


EGP


FG 1


1


ELG


FG 1


1


ERA


FG 1


1


ETR


FG 1


1


DRF - Mossoró (RN)


EAT


FG 3


1


9a.


DRF - Foz do Iguaçu (PR)


EAD


FG 1


6


FG 2


2


FG 3


1


ERA


FG 1


3


EAC


FG 1


6


EAT


FG 3


2


EFI


FG 1


6



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO