Portaria DENATRAN nº 1.101 de 20/12/2011


 Publicado no DOU em 21 dez 2011


Estabelece, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291/2008 a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória.


Impostos e Alíquotas por NCM

(Revogado pelo Portaria DENATRAN Nº 96 DE 28/07/2015):

O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 19, inciso XXVI do Código de Trânsito Brasileiro,

Resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291/2008 com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 369/2010, a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DENATRAN nº 1.207/2010.

JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE

ANEXO I

Tabela 1 - Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie

Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie  
Tipo  Marca  Espécie   Carrocerias Possíveis  
2-Ciclomotor   0   1-Passageiro   999-Nenhuma        
3-Motoneta   0   1-Passageiro   999-Nenhuma        
2-Carga  999-Nenhuma        
4-Motocicleta   0   1-Passageiro   999-Nenhuma   119-Side Car      
    2-Carga   999-Nenhuma   119-Side Car      
    6-Especial   101-Ambulância        
5-Triciclo   0   1-Passageiro   999-Nenhuma   108-Carroc Fechada      
    2-Carga  999-Nenhuma   107-Carroc Aberta   108-Carroc Fechada    
6-Automóvel   1   1-Passageiro   999-Nenhuma   105-Buggy   110-Conversível  115-Limusine 
    6-Especial   999-Nenhuma   101-Ambulância   111-Funeral  178-Comércio 
7-Microônibus   4   1-Passageiro   999-Nenhuma        
    6-Especial   101-Ambulância   103-Blindada   111-Funeral  124-Transp Presos  
      125 - Transp Recreat   126-Transp Trabalh   178-Comércio    
8-Ônibus   4   1-Passageiro   999-Nenhuma        
    6-Especial   101-Ambulância   103-Blindada   111-Funeral  124-Transp Presos  
      125 - Transp Recreat   126-Transp Trabalh   178-Comércio    
10-Reboque   6,7  1-Passageiro   123-Transp Militar   124-Transp Presos   125 - Transp Recreat   126-Transp Trabalh  
    2-Carga  102-Basculante   107-Carroc Aberta   108-Carroc Fechada   109-Chassi Conteiner  
      116-Mec Operacional   118-Prancha  120-Silo   121-Tanque  
      127-Conteiner/C Ab   128-Prancha Contein   132-Intercambiável   133-Roll-on Roll-off  
      143-Transp Toras   180-Silo/Basculante      
    6-Especial   101-Ambulância   111-Funeral  122-Trailler  130-Trio Eletrico  
      131-Dolly        
11-Semi-Reboque  6,7  1-Passageiro   123-Transp Militar   124-Transp Presos   125 - Transp Recreat   126-Transp Trabalh  
    2-Carga  102-Basculante   107-Carroc Aberta   108-Carroc Fechada   109-Chassi Conteiner  
      116-Mec Operacional   118-Prancha  120-Silo   121-Tanque  
      127-Conteiner/C Ab   128-Prancha Contein   132-Intercambiável   133-Roll-on Roll-off  
      143-Transp Toras   179-Transp Granito   180-Silo/Basculante    
    6-Especial   101-Ambulância   111-Funeral  122-Trailler  130-Trio Eletrico  
      131-Dolly        
13-Camioneta   2   3-Misto   999-Nenhuma        
    6-Especial   101-Ambulância   111-Funeral  115-Limusine  124-Transp Presos  
      178-Comércio        
14-Caminhão   3   2-Carga  102-Basculante   107-Carroc Aberta   108-Carroc Fechada   109-Chassi Conteiner  
      112-Furgão  116-Mec Operacional   118-Prancha  120-Silo  
      121-Tanque  127-Conteiner/C Ab   128-Pr Contein   129-C Estend  
      133-Rollon Rolloff   135-Aberta/C Estend   138-Fech/C Estend   140-Ab/Intercamb  
      143-Transp Toras   145-Ab/Mec Operac   146-Fech/Mec Operac   147-Tanq/M Operac  
      148-Pranc/M Operac   150-Ab/M Op/C Est   153-Fec/M Op/C Est   156-Tanque/C Estend  
      159-Tanq/M Op/C Est   162-Rollon/C Estend   165-Basc/C Estend   168-Pracha/C Estend  
      171-Pr/M Op/C Est   174-Ab/Interc/C Est   180-Silo/Basculante   999-Nenhuma  
    6-Especial   101-Ambulância   103-Blindada   104-Bombeiro   106-C Dupla  
      111-Funeral  115-Limusine  116-Mec Operacional   123-Transp Militar  
      124-Transp Presos   125-Transp Recreat   126-Transp Trabalh   130-Trio Eletrico  
      134-Aberta/C Dupla   136-Aberta/C Supl   137-Fech/C Dupla   139-Fech/C Suplem  
      142 - Mec Op/C Dup   149-Ab/M Op/C Dupl   151-Ab/ M Op/C Supl   152-Fec/M Op/C Dup  
      154-Fec/M Op/C Sup   155-Tanque/C Dupla   157-Tanque/C Suplem   158-Tanq/M Op/C Dup  
      160-Tanq/M Op/C Sup   161-Rollon/C Dupla   163-Rollon/C Suplem   164-Basc/C Dupla  
      166-Basc/C Suplem   167-Prancha/C Dupla   169-Prancha/C Supl   170-Pr/M Op/C Dup  
      172-Pr/M Op/C Supl   173-Ab/Interc/C Dup   175-Ab/Interc/C Supl   176-Aberta/C Tripla  
      177-Fechada/C Tripla   178-Comércio      
17-Caminhão Trator   3   5-Tração  999-Nenhuma   116-Mec Operacional   129-C Estend    
18-Tr Rodas   5   5-Tração  999-Nenhuma        
19-Tr Esteiras   5   5-Tração  999-Nenhuma        
20-Tr Misto   5   5-Tração  999-Nenhuma        
21-Quadriciclo   0   1-Passageiro   999-Nenhuma        
    2-Carga  999-Nenhuma        
22-Chassi Plataforma   9   1-Passageiro   Não se aplica        
    6-Especial   Não se aplica        
23-Caminhonete   2   2-Carga   102-Basculante   107-Carroc Aberta   108-Carroc Fechada   112-Furgão 
      116-Mec Operacional   121-Tanque  129-C Estend   135-Aberta/Cab Est  
             
      145-Ab/Mec Operac   146-Fech/Mec Operac   999-Nenhuma    
    6-Especial   101-Ambulância   106-C Dupla   111-Funeral  115-Limusine 
      123-Transp Militar   124-Transp Presos   126-Transp Trabalh   134-Aberta/Cab Dupla  
      137-Fechada/C Dupla   149-Ab/M Op/C Dupl   173-Ab/Interc/C Dupl   175-Ab/Interc/C Supl  
      178-Comércio        
25 - Utilitário   2   3-Misto   999-Nenhuma   107-Carroc Aberta   108-Carroc Fechada   113-Jipe 
    6-Especial   101-Ambulância   111-Funeral  115-Limusine  124-Transp Presos  
      178-Comércio        
26 - Motor-casa   8     108-Carroc Fechada        

As espécies 4-Competição e 7-Coleção devem ser registradas com o tipo e carrocerias originais do veículo.

ANEXO II

Tabela 2 - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória

  TRANSFORMAÇÃO  APLICAÇÃO  NOVA CLASSIFICAÇÃO 
1   Ambulância   Motocicleta, Automóvel, Camioneta, Caminhonete,Caminhão, Utilitário, Microônibus, Ônibus.   Tipo. O MESMO  Espécie: ESPECIAL.Carroçaria: AMBULÂNCIA.
2   Aumento da lotação com nº final de assentos> 20   Microônibus.   Tipo: ÔNIBUS.  Espécie e Carroçaria: A MESMA
3   Aumento da lotação com nº final de assentos ³ 10 £ 20   Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Utilitário.   Tipo: MICROÔNIBUS  Espécie: PASSAGEIROCarroçaria: A MESMA
4   Aumento de potencia/Cilindrada (Acima de10%) ou alteração deforma de tração   Automóvel, Camioneta, caminhonete, Utilitário.   Tipo e Espécie: O MESMO  Tração Elétrica - Potência em KW.Automotor - Potência em CV.
5   Aumento do nº de assentos e retirada da divisória do compartimento para tipo de carroçaria furgão.(MONOVOLUME)   Caminhonete, Caminhão.   A) Se a lotação < 10  Tipo CAMIONETAEspécie: MISTOCarroçaria: NENHUMA.
B) Se lotação ³10:  Tipo: MICROÔNIBUSEspécie: PASSAGEIROCarroçaria: NENHUMA.
C) Se o PBT> 3500 KG e a lotação < 10  Tipo: CAMINHÃOEspécie: ESPECIALCarroçaria: FECHADA/CAB DUPLA.
6   Buggy   Automóvel.   Tipo e Espécie: O MESMO  Carroçaria: BUGGY.
7   Caminhão-Trator  Caminhão.   Tipo: CAMINHÃO-TRATOR.  Espécie: TRAÇÃO.Carroçaria: NENHUMA.
8   Caminhão   Caminhão-Trator.  Tipo: CAMINHÃO  Espécie: CARGA ou ESPECIAL.Carroçaria: Conforme Anexo I.
9   Conversível   Automóvel.   Tipo e Espécie: O MESMO  Carroçaria: CONVERSÍVEL.
10   Diminuição da lotação com a finalidade de transporte de CAR-GA no mesmo compartimento dos PASSAGEIROS   Microônibus.   Tipo: CAMIONETA.  Espécie: MISTO.Carroçaria: NENHUMA
11   Inclusão de CABINE ESTENDIDA, DUPLA OU TRIPLA.   Caminhonete, Caminhão Caminhão-Trator.   Tipo: O MESMO  Espécie: Conforme Anexo ICarroçaria: Conforme Anexo I.
12   Inclusão de rótula e terceiro-eixo (articulação)   Ônibus.   Tipo e Espécie: O MESMO  Carroçaria: A MESMA.
13   Limusine   Automóvel, Camioneta, Caminhão, Caminhonete, Utilitário.   Tipo: O MESMO  Espécie: EspecialCarroçaria: LIMUSINE.
14   Motor casa para uso turístico, moradia ou escritório   Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Utilitário, Microônibus, Ônibus   Tipo: MOTORCASA  Espécie: ESPECIAL.Carroçaria: FECHADA
15   Trator de rodas   Caminhão.   Tipo: TRATOR DE RODAS  Espécie: TRAÇÃOCarroçaria: NENHUMA.
16   Triciclo  Motocicleta, Motoneta.   Tipo: TRICICLO  Espécie: CARGACarroçaria: Conforme Anexo I
      Tipo: TRICICLO  Espécie: PASSAGEIRO.Carroçaria: Conforme Anexo I
17   Trio elétrico   Caminhão, Reboques e Semi-reboques.   Tipo: O MESMO  Espécie: ESPECIALCarroçaria: TRIO ELÉTRICO
18   Troca da Carroçaria para transporte de PASSAGEIROS   Reboques e Semi-reboques.   Tipo: O MESMO  Espécie: PASSAGEIROCarroçaria: Conforme Anexo I
19   Camioneta com lotação < 10   Caminhonete   Tipo: Camioneta.  Espécie: MISTO.Carroçaria: Nenhuma.
20   Instalação de sistema de tração em outro eixo, além do original.   Automóvel, Caminhonete, Camioneta, Utilitário, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Microônibus, Motorcasa.   Tipo, Espécie: O MESMO.  Carroçaria: A MESMA.
21   Bombeiro   Caminhão   Tipo. O MESMO  Espécie: ESPECIAL.Carroçaria: Bombeiro.

Conceitos:

Cabines Estendidas: Extensão da cabine original sem alterar a lotação e a espécie do veículo original.

Cabines Duplas: Extensão da cabine original, com alteração da lotação do veículo e modificação da sua espécie para especial.