Portaria SE/MinC nº 669 de 29/09/2011


 Publicado no DOU em 30 set 2011


Altera a Portaria nº 1.191, de 9 de novembro de 2009 , da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.


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O Secretário Executivo do Ministério da Cultura, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2002,

Resolve:

Art. 1º O art. 12 da Portaria nº 1.191, de 9 de novembro de 2009 , passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º:

Art. 12 . .....

O Proponente aprovará a prestação de contas no SCDP, mediante a utilização de sua assinatura eletrônica, o que implica sua plena ciência e concordância com o conteúdo dos documentos anexados a título de comprovação da viagem e atividades realizadas pelo Proposto, servidor ou colaborador eventual.

Art. 2º O Anexo II da Portaria nº 1.191, de 2009 , passa a vigorar com a redação do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT

ANEXO

RELATÓRIO DE VIAGEM

IDENTIFICAÇÃO DO PROPOSTO (SERVIDOR OU COLABORADOR EVENTUAL)

NOME:_____________________________________________  
CPF: ______._______._______/____  RG: ____________  Órgão Emissor:______/_______ 
UNIDADE PROPONENTE:     

IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO

AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO:  PERCURSO:SAÍDA:QUANTIDADE DE DIÁRIAS:   CHEGADA:

DESCRIÇÃO DA VIAGEM

DATA  ATIVIDADES REALIZADAS 
 

PRODUTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS

______________________________________________________________   Documentos Anexos:1-2-3-4-
----/----/------  ____________________________________  ASSINATURA DO SERVIDOR/COLABORADOR EVENTUAL