Logo

Ato ANATEL nº 8.453 de 27/12/2010

 Publicado no DOU em 29 dez 2010


Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.


Comercio Exterior

A Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Substituto, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução nº 489, de 05 de dezembro de 2007, e

Considerando o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações;

Considerando o disposto no art. 12 da Portaria MC nº 652, de 10 de outubro de 2006, que estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T;

Considerando o resultado da Consulta Pública nº 40, de 12 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 subseqüente, referente ao planejamento de canais para uso da Televisão Digital no Estado do Rio de Janeiro,

Resolve:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA, as alterações indicadas nos Anexos I, II, III e IV deste Ato.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do presente Ato, para que as entidades executantes do Serviço de Transmissão de Televisão e as do Serviço de Retransmissão de Televisão nos canais distribuídos, respectivamente, pelo PBTV e pelo PBRTV, cujas características técnicas ora estão sendo alteradas, apresentem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária à regularização de suas novas condições de operação, incluindo o formulário padronizado, conforme a legislação vigente.

Art. 3º O prazo para alteração de freqüência de que trata o art. 2º será definido pelo Ministério das Comunicações no ato de aprovação das novas características técnicas das emissoras.

Art. 4º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do presente Ato, para que as concessionárias do Serviço de Televisão por Assinatura em UHF cujas características técnicas estão sendo alteradas apresentem à Anatel a documentação necessária conforme legislação vigente, incluindo o formulário padronizado contendo suas novas características técnicas de operação, para emissão do respectivo ato de autorização.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE

ANEXO I

1) Alteração de canais do PBTV: SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Niterói 57-E 22S5331 43W0612 50,000 83 a 97 215 a 59 45,100 2,000 Coordenada pré-fixada 22S5331; 43W0612 SBTVD
RJ Petrópolis 57-E 22S3220 43W0853 1,000 SBTVD
RJ São Gonçalo 18E 22S5702 43W1350 1600,000 200 a 329 NULO Coordenada pré-fixada 22S5702; 43W1350 Co-localizado com o canal 26+E do Rio de Janeiro/RJ SBTVD

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Niterói 40E 22S5331 43W0612 50,000 Coordenadas pré-fixadas 22S5331; 43W0612 SBTVD
RJ Petrópolis 55E 22S3220 43W0853 1,000 SBTVD
RJ São Gonçalo 18E 22S5702 43W1350 1600,000 Coordenadas pré-fixadas 22S5702; 43W1350 Co-localizado com o canal 26+E do Rio de Janeiro SBTVD

2) Exclusão de canais do PBTV:

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Armação dos Búzios 22+ 22S4449 41W5240 1,600 194 a 310 0,016 Coordenada pré-fixada 22S4449; 41W5254
RJ Cabo Frio (MORRO DO MIRANDA) 38E 22S5656 42W0148 16,000 Coordenada pré-fixada 22S5656; 42W0148 Co-localizado com os canais 30 e 46 SBTVD
RJ Campos dos Goytacazes 50+ 21S4515 41W1928 35,000
RJ Cardoso Moreira 38 21S2918 41W3656 1,600
RJ Conceição de Macabu 17E 22S0500 41W5200 1,000
RJ Italva 49 21S2515 41W4127 1,600
RJ Natividade 56 21S0232 41W5824 0,557
RJ Nova Friburgo 55+E 22S2200 42W3400 10,000 237 a 275 NULO Coordenada pré-fixada 22S2200; 42W3400
RJ Parati 58 23S1304 44W4247 0,569
RJ Porciúncula 31+ 20S5746 42W0227 0, 8 11
RJ Quissamã 51- 22S0624 41W2820 1,600
RJ Resende 57+E 22S2809 44W2612 1,000 Coordenada pré-fixada 22S2809; 44W2612
RJ São Fidélis 24+ 21S3846 41W4449 1,156
RJ São João da Barra 27 21S3825 41W0304 1,600
RJ Saquarema 58+ 22S5512 42W3037 2,000 313 a 357 0,020 Coordenada pré-fixada 22S5512; 42W3037
RJ Três Rios 15E 22S0822 43W1300 7,000 90 a 270 NULO Coordenada pré-fixada 22S0822; 43W1300
RJ Três Rios 56- 22S0830 43W1257 3,160 172 a 232 NULO Coordenada pré-fixada 22S0830; 43W1257 Co-localizado com o canal 41-

ANEXO II

1) Inclusão de canais no PBRTV:

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Cabo Frio 49+ 22S5255 42W0148 1,800 Coordenadas pré-fixadas 22S5255; 42W0148 Co-localizado com o canal 57
RJ Paraíba do Sul 17 22S1010 43W1710 1,000 Coordenadas pré-fixadas 22S1010; 43W1710 Co-localizado com o canal 25-
RJ Rio de Janeiro 46+ 22S5659 43W1346 1000,000 85 a 95 160,000 Coordenadas pré-fixadas 22S5659; 43W1346 Co-localizado com os canais 32+ de São Gonçalo, 45D, 47D e 54
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 59 22S4920 43W3118 160,000 Coordenadas pré-fixadas 22S4920; 43W3118 - Reuso do canal 59S do Rio de Janeiro/RJ, para cobrir área de concessão de TVA com má recepção

2) Alteração de canais do PBRTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Barra Mansa 43- 22S3202 44W0959 2,000 SBTVD
RJ Cabo Frio 30 22S5655 42W0139 1,000 Coordenada pré-fixada 22S5655; 42W0139 Co-localizado com o canal 38
RJ Duque de Caxias 31+ 22S4708 43W1842 0,100 SBTVD
RJ Maricá 46+ 22S5510 42W4909 2,000 249 a 351 0,050 Coordenada pré-fixada 22S5510; 42W4909
RJ Petrópolis 30- 22S3221 43W0855 10,000 65 1,000 Coordenada pré-fixada 22S3221; 43W0855 SBTVD
RJ Petrópolis 55- 22S3219 43W0902 14,000 98 a 286 NULO Coordenada pré-fixada 22S3200; 43W0900 SBTVD
RJ Petrópolis (ITAIPAVA) 52+ 22S3100 43W1100 1,000
RJ Rio das Ostras 42+ 22S3137 41W5642 0,200 Co-linear com o canal 50+
RJ Rio de Janeiro 16 22S5702 43W1351 1600,000 Coordenadas pré-fixadas 22S5702; 43W1351 Co-localizado com o canal 24D
RJ Rio de Janeiro 34- 22S5702 43W1350 1600,000 22 a 44 45 a 58 59 a 71 72 a 85 215 a 300 301 a 310 311 a 320 321 a 334 341 a 211000,00 500,000 400,000 500,000 NULO 10,000 50,000 100,000500,000Coordenada pré-fixada 22S5702; 43W1350 Co- linear com os canais 26+E, 48-S SBTVD
RJ Rio de Janeiro 50+ 22S5700 43W1400 1000,000 5 a 180 NULO Coordenada pré-fixada 22S5700; 43W1400 Co-linear com o canal 36+S SBTVD
RJ Rio de Janeiro 52 22S5702 43W1350 1600,000 60 a 72 252 a 208,000 NULOCoordenada pré-fixada 22S5702; 43W1350 Colinear com o canal 59+S do Rio de Janeiro
RJ Rio de Janeiro (BARRA DA TIJUCA) 46 23S0008 43W1944 2,000 0 a 180 NULO Coordenada pré-fixada 23S0008; 43W1944.
RJ Rio de Janeiro (N. SENHORA DA PENHA) 19+ 22S5625 43W2054 10,000 21 a 117 249 a 7 265 a 2991,000 0,150 0,150Coordenada pré-fixada 22S5625; 43W2054 SBTVD
RJ Rio de Janeiro (N. SENHORA DA PENHA) 44+ 22S5625 43W2054 10,000 Coordenada pré-fixada 22S5625; 43W2054 O canal 44+S serve para cobrir área de concessão de TVA com má recepção
RJ Rio de Janeiro (N. SENHORA DA PENHA) 58 22S5410 43W1227 4,000 Coordenada pré-fixada 22S5625; 43W2054 Colinear com os canais 44+S e 51
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 22+ 22S4920 43W3118 100,000 30 a 175 176 a 192 193 a 216 330 a 340 341 a 350 351 a 29NULO 1,380 25,900 25,000 4,800 1,000Coordenada pré-fixada 22S4920; 43W3118 Colinear com o canal 15+
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 49 22S4922 42W3133 66,000 315 a 190 NULO Coordenada pré-fixada 22S4922; 42W3133 Co-localizado com os canais 42- e 56+
RJ Silva Jardim 33+ 22S3903 42W2330 0,200
SP Bananal 29+ 22S4027 44W1924 0,100

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Barra Mansa 56 22S3202 44W0959 2,000 SBTVD
RJ Cabo Frio 30 22S5655 42W0139 5,000 Coordenadas pré-fixadas 22S5655; 42W0139 Co-localizado com o canal 38
RJ Duque de Caxias 17 22S4708 43W1842 0,100 SBTVD
RJ Maricá 49 22S5510 42W4909 2,000 Coordenadas pré-fixadas 22S5510; 42W4909 SBTVD
RJ Petrópolis 20 22S3221 43W0855 10,000 Coordenadas pré-fixadas 22S3221; 43W0855 Co-localizado com o canal 21DSBTVD
RJ Petrópolis 38 22S3219 43W0902 14,000 Coordenadas pré-fixadas 22S3219; 43W0902 SBTVD
RJ Petrópolis 41 22S3220 43W0853 1,000
RJ Rio das Ostras 32 22S3137 41W5642 0,200
RJ Rio de Janeiro 16 22S5702 43W1350 1600,00 Coordenadas pré-fixadas 22S5702; 43W1350 SBTVD
RJ Rio de Janeiro 34- 22S5702 43W1350 1600,00 Coordenadas pré-fixadas 22S5702; 43W1350 Co-localizado com os canais 26+E, 33S, 35D e 48-SBTVD
RJ Rio de Janeiro 50+ 22S5702 43W1350 1000,00 67 a 75 160,00 Coordenadas pré-fixadas 22S5702; 43W1350 Co-localizado com os canais 36+S e 42 SBTVD
RJ Rio de Janeiro 52 22S5702 43W1350 1600,00 Coordenadas pré-fixadas 22S5702; 43W1350 Co-localizado com os canais 44 e 59+S SBTVD
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 47 22S4927 43W3124 160,000 Coordenadas pré-fixadas 22S4920; 43W3118 Co-localizado com os canais 32 e 48D SBTVD
RJ Rio de Janeiro 42 22S5702 43W1350 16,000 Co-localizado com os canais 34-, 41D e 50+ SBTVD
RJ Rio de Janeiro (NOSSA SENHORA DA PENHA) 59 22S5625 43W2054 10,000 Coordenadas pré-fixadas 22S5625; 43W2054 - Reuso do canal 59S do Rio de Janeiro/RJ, para cobrir área de concessão de TVA com má recepção
RJ Rio de Janeiro 54 22S5702 43W1350 16,000 Co-localizado com o canal 46+ SBTVD
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 34 22S4920 43W3118 100,000 Coordenada pré-fixada 22S4920; 43W3118 Co-localizado com os canais 35D, 42- e 49 SBTVD
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 49 22S4922 43W3133 66,000 Coordenada pré-fixada 22S4922; 43W3133 Co-localizado com os canais 42-, 48D e 56+ SBTVD
RJ Silva Jardim 32 22S3903 42W2330 0,200
SP Bananal 48 22S4027 44W1924 0,100

3) Exclusão de canais do PBRTV:

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
MG Aiurouca 56 21S5845 44W3622 0,020 Coordenada pré-fixada 21S5845; 44W3622
MG Coronel Pacheco 41- 21S3906 43W2036 39,800 244 a 252 20,000 Coordenada pré-fixada 21S3906; 43W2036
MG Liberdade 25+ 22S0144 44W1911 0,100
MG Liberdade 49 22S0144 44W1911 0,100 Co-linear com o canal 41
RJ Angra dos Reis 41+ 23S0024 44W1005 0,500 350 a 48 0,030 Coordenada pré-fixada 22S3155; 44W0945
RJ Barra do Piraí 25 22S2812 43W4932 0,500 Coordenada pré-fixada 22S3748; 43W5512
RJ Barra do Piraí 42 22S2812 43W4932 0,500 46 a 186 230 a 16232 a 348 0,100 NULONULO Coordenada Pré-fixada 22S3748;43W5512
RJ Barra Mansa 39 22S3300 44W1000 1,000 217 a 229 NULO Coordenada pré-fixada 22S3300; 44W1000. Co-linear com o canal 47
RJ Barra Mansa 47 22S3300 44W1000 1,000 53 a 73 54 a 72213 a 233 NULO NULONULO Coordenada pré-fixada 22S3300; 44W1000 Co-linear com o canal 39
RJ Bom Jesus do Itabapoana 15+ 21S0802 41W4047 3,000
RJ Carapebus 44 22S1123 41W4026 0,25 Coordenada pré-fixada 22S1123; 41W4026
RJ Casimiro de Abreu 14- 22S2829 42W1155 1,000 Coordenada pré-fixada 22S2829; 42W1155
RJ Casimiro de Abreu 47+ 22S2850 42W1215 0,200 Coordenada pré-fixada 22S3100; 41W5700
RJ Cordeiro 40- 22S0038 42W2057 5,500 Coordenada pré-fixada 22S0038; 42W2057
RJ Itatiaia 14 22S2951 44W3404 0,05 Coordenada pré-fixada 22S2951; 44W3404 Co-localizado com os canais 21+ e 29-
RJ Itatiaia 21+ 22S2946 44W3348 1,000 Co-localizado com o canal 14
RJ Mangaratiba 34+ 22S5735 44W0226 1,000 Coordenada pré-fixada 22S5735; 44W0226
RJ Miracema 18- 21S2511 42W1157 1,000 110 a 230 NULO Coordenada pré-fixada 21S2511; 42W1157
RJ Miracema 58- 21S2500 42W1200 2,000
RJ Paraíba do Sul 22+ 22S0915 43W1632 0,100 293 a 107 0,03 Coordenada pré-fixada 22S0915; 43W1632
RJ Quissamã 14+ 22S0624 41W2820 2,000
RJ Quissamã 30+ 22S0615 41W2108 0,500 287 a 307 328 a 41 0,05 0,1 Coordenada pré-fixada 22S0615; 41W2108
RJ Resende 59 22S2811 44W2612 1,250 Coordenada pré-fixada 22S2811; 44W2612
RJ Rio Bonito 20+ 22S4230 42W3734 1,000 Coordenada pré-fixada 22S4230; 42W3734
RJ Santo Antonio de Pádua 17 21S3222 42W1049 0,280
RJ São Fidélis 22 21S3846 41W4449 1,000
RJ Três Rios 28- 22S0822 43W1300 3,160 109 a 241 NULO Coordenada pré-fixada 22S0822; 43W1300
RJ Três Rios 41- 22S0832 43W1302 10,000 260 a 188 0,700 Coordenada pré-fixada 22S0832; 43W1302 Co-localizado com os canais 34- e 56-
RJ Valença 42- 22S1547 43W4138 1,000 119 a 208 0,200 Coordenada pré-fixada 22S1547; 43W4138
SP Lavrinhas 30+ 22S3415 44W5408 35,000 74 3,300 Coordenada pré-fixada 22S2800; 44W5800

ANEXO III

1) Inclusão de canais no PBTVD:

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Angra dos Reis 53 23S0112 44W1744 0,080 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 59 23S0112 44W1744 0,800 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis (MORRO DA BALANÇA) 30 22S5721 44W1928 0,080 Coordenadas do sítio: 22S5721 44W1928
RJ Araruama 34 22S5210 42W2013 0,080 Coordenadas do sítio: 22S5210 42W2013 Co-localizado com o canal 35D
RJ Araruama 35 22S5210 42W2013 0,800 Coordenadas do sítio: 22S5210 42W2013 Co-localizado com o canal 34D
RJ Araruama 59 22S5210 42W2013 0,800 Coordenadas do sítio: 22S5210 42W2013
RJ Cabo Frio 59 22S5656 42W0148 0,080 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148
RJ Campos dos Goytacazes 36 21S4736 41W2642 8,000 Coordenadas do sítio 21S4736 41W2642 - Reuso do canal do sitio 21S4536 41W2055
RJ Campos dos Goytacazes 59 21S4512 41W1932 0,800 Coordenadas do sítio 21S4512 41W1932
RJ Itaguaí 22 22S5128 43W4613 0,080 Coordenadas do sítio: 22S5128 43W4613
RJ Itaguaí 42 22S5128 43W4613 0,080 Coordenadas do sítio: 22S5128 43W4613
RJ Itaguaí 59 22S5202 43W4645 0,080 Coordenadas do sítio: 22S5202 43W4645 Co-localizado com o canal 58
RJ Itatiaia 23 22S2945 44W3400 0,080 Coordenadas do sítio: 22S2945 44W3400 - Reuso do canal de Resende/RJ
RJ Itatiaia 25 22S2945 44W3400 0,080 Coordenadas do sítio: 22S2945 44W3400
RJ Macaé 59 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737
RJ Maricá 56 22S5510 42W4909 0,800 Coordenadas do sítio: 22S5510 43W4909
RJ Paraíba do Sul 24 22S1015 43W1715 0,080 Coordenadas do sítio: 22S1015 43W1715
RJ Paraíba do Sul 52 22S1015 43W1715 0,080 Coordenadas do sítio: 22S1015 43W1715
RJ Parati 22 23S1352 44W4300 0,080 Coordenadas do sítio: 23S1352 44W4300
RJ Parati 31 23S1352 44W4300 0,800 Coordenadas do sítio: 23S1352 44W4300
RJ Parati 53 23S1352 44W4300 0,800 Coordenadas do sítio: 23S1352 44W4300 Co-localizado com o canal 54D
RJ Parati 54 23S1352 44W4300 0,800 Coordenadas do sítio: 23S1352 44W4300 Co-localizado com o canal 53D
RJ Parati 59 23S1300 44W4300 0,080 Coordenadas do sítio: 23S1300 44W4300
RJ Petrópolis (CASCATINHA) 30 22S2858 43W0949 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2858 43W0949 - Reuso do canal do sítio 22S3220 43W0853
RJ Resende 23 22S2033 44W3151 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2033 44W3151 - Reuso do canal do sítio 22S2809 44W2615
RJ Resende 28 22S2033 44W3151 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2033 44W3151 - Reuso do canal do sítio 22S2827 44W2738
RJ Rio Bonito 24 22S4249 42W3710 0,080 Coordenadas do sítio: 22S4249 42W3710
RJ Rio Bonito 59 22S4249 42W3710 0,800 Coordenadas do sítio: 22S4249 42W3710
RJ Rio das Ostras 40 22S3118 41W5651 0,080 Coordenadas do sítio 22S3118 41W5651
RJ Rio das Ostras 59 22S3118 41W5651 0,080 Coordenadas do sítio 22S3118 41W5651 Co-localizado com o canal 58 - Reuso do canal de Macaé/RJ
RJ Rio de Janeiro 16 22S5700 43W1347 80,000 Coordenadas do sítio: 22S5700 43W1347 Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
RJ Rio de Janeiro 42 22S5700 43W1347 0,800 Coordenadas do sítio: 22S5700 43W1347 Co-localizado com o canal 41D Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
RJ Rio de Janeiro 44 22S5700 43W1347 8,000 Coordenadas do sítio: 22S5700 43W1347 Co-localizado com o canal 45D Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
RJ Rio de Janeiro 46 22S5700 43W1347 80,000 Coordenadas do sítio: 22S5700 43W1347 Co-localizado com os canais 45D e 47DCanal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
RJ Rio de Janeiro 54 22S5700 43W1347 0,800 Coordenadas do sítio: 22S5700 43W1347 Co-localizado com o canal 53D Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
RJ Rio de Janeiro (BOTAFOGO) 22 22S5727 43W1036 0,080 Coordenadas do sítio: 22S5727 43W1036 - Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (BOTAFOGO) 29 22S5727 43W1036 0,080 Coordenadas do sítio: 22S5727 43W1036 Co-localizado com o canal 28+ - Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 21 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Co-localizado com os canais 20 e 22D- Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 22 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Co-localizado com o canal 21D - Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 24 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 - Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 27 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Co-localizado com o canal 28 - Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 29 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Co-localizado com o canal 28 - Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 35 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Co-localizado com o canal 34 - Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 39 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Co-localizado com o canal 38+ - Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 41 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Co-localizado com o canal 42-- Reuso do canal do sítio 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 42 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas.
RJ Rio de Janeiro (SERRA DO MENDANHA) 48 22S4920 43W3118 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4920 43W3118 Co-localizado com os canais 47 e 49
RJ São José do Vale do Rio Preto 30 22S1016 42W5517 0,800 Coordenadas do sítio: 22S1016 42W5517
RJ São Pedro da Aldeia 31 22S4906 42W0936 8,000 Coordenadas do sítio: 22S4906 42W0936
RJ Saquarema 17 22S5403 42W2802 0,800 Coordenadas do sítio: 22S5403 42W2802
RJ Três Rios 23 22S0832 43W1302 8,000 Coordenadas do sítio: 22S0832 43W1302
RJ Três Rios 28 22S0832 43W1302 8,000 Coordenadas do sítio: 22S0832 43W1302
RJ Três Rios 41 22S0832 43W1302 0,080 Coordenadas do sítio: 22S0832 43W1302
RJ Três Rios 45 22S0832 43W1302 0,080 Coordenadas do sítio: 22S0832 43W1302 Co-localizado com o canal 44

2) Alteração de canais do PBTVD:

SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Angra dos Reis 15 23S0112 44W1744 0,080 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 19 23S0112 44W1744 0,800 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 21 23S0112 44W1744 0,800 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 31 23S0112 44W1744 0,800 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 43 23S0112 44W1744 0,800 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 47 23S0112 44W1744 0,080 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 49 23S0112 44W1744 0,800 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 53 23S0112 44W1744 0,800 23S0112 44W1744
Barra Mansa 24 22S3202 44W0959 0,800 22S3202 44W0959
RJ Barra Mansa 33 22S3202 44W0959 0,800 22S3202 44W0959
RJ Barra Mansa 49 22S3202 44W0959 0,800 22S3202 44W0959
RJ Barra Mansa 54 22S3202 44W0959 0,800 22S3202 44W0959
RJ Cabo Frio 14 22S5656 42W0148 0,800 330 a 352 0,008 22S5656 42W0148
RJ Cabo Frio 20 22S5656 42W0148 0,800 289 a 302 0,080 Co-localizado com os canais 19, 21D, 28-e 35D
RJ Cabo Frio 21 22S5656 42W0148 0,080 Co-localizado com os canais 19, 20D, 28-
RJ Cabo Frio 23 22S5656 42W0148 2,500 4 a 29 0,080 22S5656 42W0148
RJ Cabo Frio 31 22S5656 42W0148 0,080 22S5656 42W0148 Co-localizado com o canal 30.
RJ Cabo Frio 33 22S5656 42W0148 0,080 22S5656 42W0148 Reuso do canal do Rio de Janeiro/RJ
RJ Cabo Frio 35 22S5656 42W0148 0,080 22S5656 42W0148 Co-localizado com o canal 28-Reuso do canal do Rio de Janeiro/RJ
RJ Cabo Frio 45 22S5656 42W0148 0,080 22S5656 42W0148 Co-localizado com os canais 44 e 46 Reuso do canal do Rio de Janeiro/RJ.
RJ Cabo Frio 53 22S5656 42W0148 0,080 22S5656 42W0148 Reuso do canal do Rio de Janeiro/RJ
RJ Campos dos Goytacazes 15 21S4517 41W1923 8,000 21S4517 41W1923
RJ Campos dos Goytacazes 22 21S4736 41W2642 8,000 21S4736 41W2642
RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4237 41W1655 0,800 21S4237 41W1655
RJ Campos dos Goytacazes 28 21S4736 41W2642 0,800 21S4736 41W2642 Co-localizado com o canal 29
RJ Campos dos Goytacazes 31 21S4517 41W1923 8,000 21S4517 41W1923
RJ Campos dos Goytacazes 36 21S4517 41W1923 8,000 21S4517 41W1923
RJ Campos dos Goytacazes 38 21S4517 41W1923 0,080 21S4517 41W1923 Co-localizado com o canal 39
RJ Campos dos Goytacazes 42 21S4517 41W1923 0,800 21S4517 41W1923
RJ Campos dos Goytacazes 52 21S4517 41W1923 0,800 21S4517 41W1923 Co-localizado com o canal 53
RJ Campos dos Goytacazes 55 21S4736 41W2642 8,000 21S4736 41W2642
RJ Campos dos Goytacazes 57 21S4517 41W1923 0,800 21S4517 41W1923
RJ Macaé 16 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 15
RJ Macaé 20 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 21
RJ Macaé 35 22S2232 41W4737 0,080 22S2232 41W4737
RJ Macaé 36 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737
RJ Macaé 39 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737
RJ Macaé 41 22S2232 41W4737 0,080 22S2232 41W4737
RJ Macaé 46 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737
RJ Macaé 48 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737
RJ Macaé 53 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737 Co-localizado com os canais 52 e 54
RJ Macaé 57 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 56
RJ Macaé 59 22S2232 41W4737 0,800 22S2232 41W4737
RJ Niterói 22 22S5334 43W0715 2,500 252 a 60 0,100 Coordenadas do sítio 22S5334 43W0715
RJ Nova Friburgo 17 22S2133 42W3406 0,800 22S2133 42W3406
RJ Nova Friburgo 19 22S2133 42W3406 8,000 22S2133 42W3406
RJ Nova Friburgo 42 22S1911 42W3201 0,800 22S1911 42W3201
RJ Nova Friburgo 47 22S2133 42W3406 8,000 22S2133 42W3406
RJ Nova Friburgo 49 22S1911 42W3201 8,000 22S1911 42W3201
RJ Nova Friburgo 56 22S2133 42W3406 0,800 22S2133 42W3406
RJ Nova Friburgo 58 22S2133 42W3406 0,800 22S2133 42W3406
RJ Petrópolis 19 22S3220 43W0853 0,800 198 a 247 0,080 22S3220 43W0853
RJ Petrópolis 22 22S3220 43W0853 0,800 90 a 270 0,008 22S3220 43W0853 Co-localizado com o canal 23
RJ Petrópolis 25 22S3220 43W0853 8,000 198 a 225 0,080 22S3220 43W0853
RJ Petrópolis 38 22S3220 43W0853 0,800 90 a 270 0,008 22S3220 43W0853
RJ Petrópolis 44 22S3220 43W0853 0,800 198 a 225 0,080 22S3220 43W0853 Co-localizado com o canal 43
RJ Petrópolis 58 22S3220 43W0853 0,080 22S3220 43W0853 Co-localizado com o canal 57
RJ Resende 17 22S2809 44W2615 8,000 22S2809 44W2615
RJ Resende 23 22S2809 44W2615 0,080 22S2809 44W2615
RJ Resende 25 22S2809 44W2615 0,800 22S2809 44W2615
RJ Resende 34 22S2809 44W2615 0,800 22S2809 44W2615
RJ Resende 36 22S2809 44W2615 0,080 22S2809 44W2615
RJ Resende 48 22S2809 44W2615 0,080 22S2809 44W2615
RJ Rio de Janeiro 56 22S5700 43W1347 100,000 Coordenadas do sítio: 22S5700 43W1347
RJ Rio de Janeiro (NOSSA SENHORA DA PENHA) 43 22S5625 43W2054 0,800 Coordenadas do sítio: 22S5625 43W2054
RJ São Gonçalo 42 22S5700 43W1347 100,000 240 a 330 0,800 Coordenadas do sítio 22S5700 43W1347 Co-localizado com o canal 41D no Rio de Janeiro/RJ
RJ São Gonçalo 49 22S5700 43W1347 100,000 240 a 330 0,800 Coordenadas do sítio 22S5700 43W1347 Co-localizado com os canais 48S e 50, do Rio de Janeiro/RJ.
RJ Teresópolis 21 22S2439 42W5828 0,800 22S2439 42W5828
RJ Teresópolis 31 22S2439 42W5828 0,800 22S2439 42W5828
RJ Teresópolis 33 22S2439 42W5828 0,800 22S2439 42W5828
RJ Teresópolis 39 22S2439 42W5828 0,800 22S2439 42W5828
RJ Teresópolis 42 22S2439 42W5828 0,800 22S2439 42W5828
RJ Volta Redonda 19 22S2915 44W0603 0,800 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 24 22S2915 44W0603 0,800 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 26 22S2915 44W0603 0,800 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 28 22S2915 44W0603 0,800 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 33 22S2915 44W0603 0,800 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 38 22S2915 44W0603 0,800 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 40 22S2915 44W0603 0,800 263 a 313 0,080 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 46 22S2915 44W0603 0,800 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 49 22S2915 44W0603 0,800 67 a 91 0,080 22S2915 44W0603 Reuso do canal de Barra Mansa/RJ
RJ Volta Redonda 53 22S2915 44W0603 0,800 22S2915 44W0603 Co-localizado com o canal 52
RJ Volta Redonda 56 22S2915 44W0603 1,580 22S2915 44W0603
SP Areias 24 22S3435 44W4150 0,080 Coordenadas do sítio: 22S3435 44W4150
SP Bananal 24 22S4027 44W1924 0,008 Coordenadas do sítio: 22S4027 44W1924
SP Cruzeiro 23 22S3436 44W5748 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3436 44W5748 Co-localizado com os canais 22- e 24-

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Angra dos Reis 15 23S0112 44W1744 0,800 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 19 23S0112 44W1744 0,800 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 21 23S0112 44W1744 0,080 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744 Co-localizado com o canal 22D
RJ Angra dos Reis 22 23S0112 44W1744 0,080 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744 Co-localizado com o canal 21D
RJ Angra dos Reis 31 23S0112 44W1744 0,080 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 38 23S0112 44W1744 0,080 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744 Co-localizado com o canal 39
RJ Angra dos Reis 47 23S0112 44W1744 0,800 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744
RJ Angra dos Reis 49 23S0112 44W1744 0,800 Coordenadas do sítio: 23S0112 44W1744
RJ Barra Mansa 24 22S3212 44W1004 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3212 44W1004 - Reuso do canal de Volta Redonda/RJ
RJ Barra Mansa 30 22S3212 44W1004 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3212 44W1004
RJ Barra Mansa 33 22S3212 44W1004 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3212 44W1004 - Reuso do canal de Volta Redonda/RJ
RJ Barra Mansa 59 22S3212 44W1004 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3212 44W1004
RJ Cabo Frio 21 22S5656 42W0148 0,800 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148
RJ Cabo Frio 23 22S5656 42W0148 8,000 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148
RJ Cabo Frio 26 22S5656 42W0148 0,080 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148 Co-localizado com o canal 25
RJ Cabo Frio 33 22S5132 42W0210 8,000 Coordenadas do sítio 22S5132 42W0210
RJ Cabo Frio 35 22S5656 42W0148 0,800 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148
RJ Cabo Frio 41 22S5656 42W0148 0,080 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148 Co-localizado com o canal 42D
RJ Cabo Frio 42 22S5656 42W0148 0,800 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148 Co-localizado com o canal 41D
RJ Cabo Frio 53 22S5656 42W0148 0,080 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148
RJ Cabo Frio 55 22S5656 42W0148 0,800 Coordenadas do sítio 22S5656 42W0148
RJ Campos dos Goytacazes 15 21S4736 41W2642 8,000 Coordenadas do sítio 21S4736 41W2642 Co-localizado com o canal 16
RJ Campos dos Goytacazes 22 21S4237 41W1655 0,800 Coordenadas do sítio 21S4237 41W1655
RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4736 41W2642 0,800 Coordenadas do sítio 21S4736 41W2642
RJ Campos dos Goytacazes 28 21S4237 41W1655 0,800 Coordenadas do sítio 21S4237 41W1655 Co-localizado com o canal 29+
RJ Campos dos Goytacazes 32 21S4512 41W1932 0,800 Coordenadas do sítio 21S4512 41W1932 Co-localizado com o canal 33
RJ Campos dos Goytacazes 36 21S4536 41W2055 8,000 Coordenadas do sítio 21S4536 41W2055
RJ Campos dos Goytacazes 38 21S4632 41W1832 8,000 Coordenadas do sítio 21S4632 41W1832
RJ Campos dos Goytacazes 42 21S4512 41W1932 0,800 Coordenadas do sítio 21S4512 41W1932
RJ Campos dos Goytacazes 52 21S4512 41W1932 0,800 Coordenadas do sítio 21S4512 41W1932 Co-localizado com o canal 53-
RJ Campos dos Goytacazes 55 21S4512 41W1932 0,080 Coordenadas do sítio 21S4512 41W1932
RJ Campos dos Goytacazes 57 21S4512 41W1932 8,000 Coordenadas do sítio 21S4512 41W1932
RJ Macaé 24 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737 Co-localizado com os canais 23- e 25D
RJ Macaé 25 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 24D
RJ Macaé 28 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 27-
RJ Macaé 36 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737
RJ Macaé 38 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 39D
RJ Macaé 39 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 38D
RJ Macaé 41 22S2232 41W4737 8,000 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737
RJ Macaé 46 22S2232 41W4737 0,080 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737
RJ Macaé 48 22S2232 41W4737 0,080 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737
RJ Macaé 51 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 52
RJ Macaé 57 22S2232 41W4737 0,800 Coordenadas do sítio 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 56
RJ Niterói 55 22S5334 43W0715 8,000 Coordenadas do sítio 22S5334 43W0715
RJ Nova Friburgo 21 22S2133 42W3406 8,000 Coordenadas do sítio: 22S2133 42W3406
RJ Nova Friburgo 24 22S2133 42W3406 8,000 Coordenadas do sítio: 22S2133 42W3406 Co-localizado com o canal 25+
RJ Nova Friburgo 30 22S1911 42W3201 8,000 Coordenadas do sítio: 22S1911 42W3201
RJ Nova Friburgo 34 22S2133 42W3406 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2133 42W3406
RJ Nova Friburgo 39 22S1636 42W3221 0,800 Coordenadas do sítio: 22S1636 42W3221
RJ Nova Friburgo 41 22S2133 42W3406 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2133 42W3406
RJ Nova Friburgo 43 22S2133 42W3406 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2133 42W3406
RJ Petrópolis 15 22S3220 43W0853 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3220 43W0853 Co-localizado com o canal 14
RJ Petrópolis 21 22S3220 43W0853 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3220 43W0853 Co-localizado com o canal 20 - Reuso do canal de Teresópolis/RJ
RJ Petrópolis 25 22S3220 43W0853 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3220 43W0853
RJ Petrópolis 30 22S3220 43W0853 8,000 Coordenadas do sítio: 22S3220 43W0853
RJ Petrópolis 49 22S3220 43W0853 0,080 Coordenadas do sítio: 22S3220 43W0853
RJ Petrópolis 56 22S3220 43W0853 8,000 Coordenadas do sítio: 22S3220 43W0853 Co-localizado com o canal 55
RJ Resende 17 22S2809 44W2615 0,080 Coordenadas do sítio: 22S2809 44W2615
RJ Resende 23 22S2809 44W2615 8,000 Coordenadas do sítio: 22S2809 44W2615
RJ Resende 25 22S2809 44W2615 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2809 44W2615
RJ Resende 28 22S2827 44W2738 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2827 44W2738
RJ Resende 34 22S2809 44W2615 0,080 Coordenadas do sítio: 22S2809 44W2615
RJ Resende 59 22S2809 44W2615 0,080 Coordenadas do sítio: 22S2809 44W2615
RJ Rio de Janeiro 22 22S5700 43W1347 80,000 Coordenadas do sítio: 22S5700 43W1347 Co-localizado com o canal 21D
RJ Rio de Janeiro (NOSSA SENHORA DA PENHA) 39 22S5625 43W2054 0,800 Coordenadas do sítio: 22S5625 43W2054 - Reuso do canal do sítio22S5700 43W1347
RJ São Gonçalo 19 22S5700 43W1347 80,000 Coordenadas do sítio 22S5700 43W1347 Co-localizado com o canal 18E
RJ São Gonçalo 31 22S5700 43W1347 8,000 Coordenadas do sítio 22S5700 43W1347 Co-localizado com o canal 32+
RJ Teresópolis 21 22S2439 42W5828 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2439 42W5828
RJ Teresópolis 24 22S2439 42W5828 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2439 42W5828 Co-localizado com o canal 23+
RJ Teresópolis 33 22S2439 42W5828 8,000 Coordenadas do sítio: 22S2439 42W5828
RJ Teresópolis 39 22S2439 42W5828 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2439 42W5828
RJ Teresópolis 43 22S2439 42W5828 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2439 42W5828
RJ Volta Redonda 19 22S2915 44W0603 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 21 22S2915 44W0603 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603 Co-localizado com o canal 22
RJ Volta Redonda 24 22S2915 44W0603 8,000 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 26 22S2915 44W0603 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 29 22S2915 44W0603 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 33 22S2915 44W0603 8,000 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 38 22S2915 44W0603 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 40 22S2915 44W0603 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 46 22S2915 44W0603 8,000 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 49 22S2915 44W0603 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
RJ Volta Redonda 54 22S2915 44W0603 0,800 Coordenadas do sítio: 22S2915 44W0603
SP Areias 50 22S3435 44W4150 0,080 Coordenadas do sítio: 22S3435 44W4150
SP Bananal 50 22S4027 44W1924 0,008 Coordenadas do sítio: 22S4027 44W1924
SP Cruzeiro 55 22S3436 44W5748 0,800 Coordenadas do sítio: 22S3436 44W5748

ANEXO IV

Alteração de canais do PBTVA:

SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Rio de Janeiro 40 22S5700 43W1320 50,000 Coordenadas do sítio: 22S5700; 43W1320 Co-localizado com os canais 39 e 41Valor de ERP para transmissão digital- Potência analógica utilizável até migração para a tecnologia digital (1000,00kW analog.) (Limitação Azimute) 290 (ERP/kW): 25,000
RJ Rio de Janeiro 54+ 22S5659 43W1346 80,000 Coordenadas do sítio: 22S5659; 43W1346 Co-localizado com o canal 34Valor de ERP para transmissão digital

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação
Azimute ERP (kW)
RJ Rio de Janeiro 57 22S5700 43W1320 50,000 Coordenadas do sítio: 22S5700; 43W1320 Co-localizado com o canal 58 Valor de ERP para transmissão digital- Potência analógica utilizável até migração para a tecnologia digital (1000,00 kW)
RJ Rio de Janeiro 58 22S5659 43W1346 80,000 Coordenadas do sítio: 22S5659; 43W1346 Co-localizado com os canais 57 e 59 Valor de ERP para