Portaria INEP nº 109 de 27/05/2009


 


Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009).


Substituição Tributária

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 , e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998 , que instituiu o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), complementada pela Portaria MEC nº 318, de 22 de fevereiro de 2001 , e Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e alterada pela Portaria nº 462, de 27 de maio de 2009,

Resolve:

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção I
Da Introdução

Art. 1º Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.

Seção II
Dos Objetivos

Art. 2º Constituem objetivos do Enem:

I - oferecer uma referência para que cada cidadão possa proceder à sua auto-avaliação com vistas às suas escolhas futuras, tanto em relação ao mundo do trabalho quanto em relação à continuidade de estudos;

II - estruturar uma avaliação ao final da educação básica que sirva como modalidade alternativa ou complementar aos processos de seleção nos diferentes setores do mundo do trabalho;

III - estruturar uma avaliação ao final da educação básica que sirva como modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes, pós-médios e à Educação Superior;

IV - possibilitar a participação e criar condições de acesso a programas governamentais;

V - promover a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio nos termos do art. 38, §§ 1º e 2º da Lei nº 9.394/1996 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

VI - promover avaliação do desempenho acadêmico das escolas de ensino médio, de forma que cada unidade escolar receba o resultado global;

VII - promover avaliação do desempenho acadêmico dos estudantes ingressantes nas Instituições de Educação Superior;

Seção III
Da Participação

Art. 3º A participação no Enem/2009 é de caráter voluntário, a ele podendo submeter-se, mediante inscrição, os concluintes do Ensino Médio no ano de 2009, os egressos deste nível de ensino, em qualquer de suas modalidades, e os pleiteantes ao exame de certificação.

§ 1º Todos os participantes deverão se inscrever e realizar as 4 (quatro) provas, nas áreas de conhecimento estabelecidas para o exame, e elaborar uma redação.

§ 2º A utilização do Enem/2009 para efeito de certificação do ensino médio só é permitida ao participante que tenha pelo menos 18 (dezoito) anos completos na data de realização da primeira prova, e que ainda não tenha concluído o ensino médio.

§ 3º O Inep manterá em sua base de dados, por 05 (cinco) anos, o registro de todos os resultados individuais dos participantes.

CAPÍTULO II
DAS INSCRIÇÕES
Seção I
Das Normas Gerais

Art. 4º As inscrições para o Enem/2009 poderão ser realizadas pelos concluintes do Ensino Médio em 2009, pelos egressos deste nível de ensino, em qualquer de suas modalidades, e candidatos à certificação, na forma da lei.

§ 1º Para se inscreverem, os interessados deverão preencher o cadastro de inscrição, de forma eletrônica, responsabilizando-se por todas as informações prestadas, ficando assegurado ao Inep o direito de excluir do exame o interessado que não preencher o cadastro de forma completa e correta, ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

§ 2º Para a inscrição no Enem serão exigidos, obrigatoriamente:

I - Número no Cadastro de Pessoa Física (CPF), essencial para acesso via Internet ao Boletim Individual de Resultados (2ª via), à inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni), ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e aos processos de seleção das Instituições de Educação Superior públicas ou privadas; e,

II - número da cédula de identidade expedida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; ou,

III - número da cédula de identidade para estrangeiros, expedida pelo Ministério das Relações Exteriores; ou,

IV - número da cédula de identidade fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por Lei, valham como documento de identidade; ou,

V - número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a da Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 1997.

§ 3º Não serão aceitos como documentos de identificação: protocolos, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/1997, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de natureza pública ou privada.

§ 4º Serão isentos do pagamento da inscrição os concluintes do Ensino Médio, em qualquer modalidade, matriculados em instituições públicas de ensino, ou aqueles que se declararem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, cuja isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para solicitação de inscrição, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/inscricao.

§ 5º Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nesta Portaria.

§ 6º Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

§ 7º O deferimento dos pedidos de isenção deverão ser acompanhados no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/inscricao, a partir do dia 10 de julho de 2009.

§ 8º) não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

§ 9º Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no exame, acessar o endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/inscricao e imprimir o boleto de pagamento, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 17 de julho de 2009, conforme procedimentos descritos neste edital:

a) o interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido de 10 a 17 de julho de 2009, estará automaticamente excluído do exame.

§ 10. As inscrições dos concluintes de instituições privadas de ensino e dos egressos, se não isentos, estão sujeitas ao pagamento de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

§ 11. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento ou adiamento do certame por conveniência da Administração Pública. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

§ 12. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do exame, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

Art. 5º A inscrição do interessado implicará no conhecimento e na aceitação formal das normas e demais disposições estabelecidas nesta Portaria, em relação às quais não se poderá alegar seu desconhecimento.

Seção II
Das Inscrições

Art. 6º As inscrições serão admitidas somente via Internet, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/inscricao, solicitada no período entre 08 horas do dia 15 de junho de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de julho de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF. (Redação dada ao caput pela Portaria INEP nº 162, de 17.07.2009, DOU 20.07.2009 )

§ 1º Para realização das inscrições via Internet o Inep utiliza os dados informados pelas escolas no Censo Escolar 2008. Os concluintes matriculados nas escolas de Ensino Médio, públicas ou privadas, que responderam ao Censo Escolar 2008 estão com seus dados cadastrais no banco de dados do Inep Educacenso.

§ 2º Para se inscrever, o interessado deverá adotar o seguinte procedimento:

I - acessar a página da Internet http://enem.inep.gov.br/inscricao, durante o período das inscrições;

II - preencher ou atualizar os dados cadastrais;

III - preencher o cadastro de inscrição com as informações necessárias, inclusive a cidade escolhida para realização do exame, dentre as apresentadas, e se pretende utilizar os resultados do exame para efeito de certificação, na forma da lei;

IV - enviar os dados e verificar se a transferência foi concretizada;

V - o concluinte isento do pagamento da taxa de inscrição deverá imprimir, na seqüência, o comprovante de inscrição;

VI - o concluinte ou egresso pagante deverá imprimir, na seqüência, o boleto para efetuar o pagamento em qualquer agência de estabelecimento bancário, integrado ao Sistema Nacional de Compensação, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais);

VII - a efetivação da inscrição somente ocorrerá após o recebimento pelo INEP do comprovante de pagamento enviado pelo Banco do Brasil;

VIII - os comprovantes de inscrição dos participantes referidos nos incisos V e VI estarão disponíveis no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/inscricao.

§ 3º É de inteira responsabilidade do inscrito a obtenção e guarda do comprovante da inscrição, sem o qual ele não poderá participar do exame.

§ 4º O Inep dispõe de infra-estrutura de informática adequada para a realização das inscrições via Internet, bem como, a consulta dos resultados. O Inep não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica de computador do candidato, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de transmissão, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

Seção IV
Dos Participantes com Deficiência Física

Art. 7º Os participantes com deficiência física, interessados em participar do Enem/2009 deverão obrigatoriamente declarar, no ato da inscrição, o tipo de atendimento especial de que necessita para realizar as provas, como condição para que possam receber atendimento apropriado.

§ 1º Aos participantes com deficiência visual total será oferecida prova em braile; aos participantes com deficiência visual séria, parcialmente corrigida pelo uso de lentes, será oferecida prova ampliada com tamanho de letra correspondente, no máximo, ao corpo 24 ou, caso haja necessidade, será oferecido auxílio de um ledor.

§ 2º Aos participantes com deficiência física com séria dificuldade de locomoção serão oferecidas salas de fácil acesso.

§ 3º Aos participantes incapazes de efetuar a marcação do cartão-resposta, será oferecido auxílio para transcrição da parte objetiva da prova e da redação.

§ 4º Aos participantes com surdez serão oferecidos, durante a realização da prova, auxílio de pessoa com domínio na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

§ 5º Aos participantes com necessidades educacionais especiais tais como necessidade de ledor, escriba ou outro apoio que torne mais lenta a execução dos exames será garantido tempo dilatório de uma hora.

§ 6º Os casos omissos nesta Portaria deverão ser informados no cadastro de inscrição, e enviados à Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, no endereço SRTVS 701, Quadra 03, Lote 12, Bloco M, 3º andar - Brasília, DF - CEP 70.340-909, o laudo médico com as especificações do tipo de atendimento necessário, de forma legível, para análise e deferimento, até o dia 31 de julho de 2009. Após esse período, a solicitação será indeferida.

§ 7º A participante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá solicitar formalmente atendimento especial para tal fim, e obrigatoriamente levar, no dia de realização das provas, um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. O Inep não disponibilizará pessoal para este tipo de atendimento. A candidata que não levar acompanhante não poderá ter acesso à sala de provas, acompanhada do amamentando.

Seção V
Do Atendimento com Necessidades Educacionais Especiais

Art. 8º Aos detentos ou internos, que estejam matriculados em programas Especiais de Educação de Ensino Médio em Unidades Prisionais ou Hospitalares, será oferecida aplicação da prova nos locais de detenção ou internação em que se encontrem, mediante termo de compromisso específico firmado entre o Inep e o Programa, devendo sua coordenação, para este fim:

I - proceder a inscrição dos interessados;

II - solicitar formalmente ao Inep, Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, com endereço no SRTVS 701, Quadra 03, Lote 12, Bloco M, 3º andar - Brasília, DF - CEP 70.340-909, até 22 de junho de 2009, formulário do Termo de Compromisso, Anexo II, para aplicação do Enem em Unidades Prisionais ou Hospitalares;

III - encaminhar ao Inep, em duas vias, o Termo de Compromisso, devidamente preenchido e firmado, até 10 de julho de 2009;

IV - receber a anuência do Inep, mediante a respectiva via assinada do Termo de Compromisso, bem como todo o material informativo do exame.

Seção VI
Do Manual do Inscrito

Art. 9º Todos os interessados cujas inscrições tenham sido confirmadas receberão o Manual do Inscrito, contendo as informações gerais sobre o Enem/2009, as competências e habilidades a serem avaliadas, os critérios de avaliação de desempenho dos participantes nas provas, bem como o questionário socioeconômico, com folha de respostas própria.

§ 1º O Manual do Inscrito será enviado, via ECT, para o endereço indicado no ato da inscrição.

§ 2º O inscrito no Enem/2009 deverá responder o questionário socioeconômico e preencher a respectiva folha de respostas, devolvendo-a no dia e local de realização das provas.

Seção VII
Da Confirmação das Inscrições

Art. 10. O Cartão de Confirmação das Inscrições, contendo hora, data e local de prova onde será realizado o Exame, o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico, será enviado para o endereço indicado no ato da inscrição.

§ 1º Caso o inscrito não receba o seu Cartão de confirmação de Inscrição até o dia 30 de novembro de 2009, deverá adotar um dos seguintes procedimentos para obter informações sobre o seu local de prova:

I - entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161;

II - acessar a página do Inep na Internet (http://enem.inep.gov.br/consulta).

§ 2º No caso de o Cartão de Confirmação de Inscrição não especificar corretamente o tipo de atendimento especial solicitado na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias, até o dia 30 de novembro de 2009.

§ 3º Não será permitida a mudança do local de prova em hipótese alguma.

§ 4º O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, endereço completo, inclusive o código de endereçamento postal - CEP, o número do seu documento de identificação e do seu CPF. O número de inscrição e a senha de acesso deverão ser memorizados ou mantidos sob a sua guarda, pois são indispensáveis à obtenção dos resultados individuais via Internet e inscrição em programas de acesso ao ensino superior, financiamento estudantil e ao mundo do trabalho. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

CAPÍTULO III
DA REALIZAÇÃO DO EXAME
Seção I
Estruturação do Exame

Art. 11. O Enem 2009, estrutura-se a partir dos seguintes documentos:

I - Orientações Curriculares para o Ensino Médio.

II - Matriz de Referência para o Enem 2009 (Anexo III).

III - Objetos de conhecimento associados às Matrizes de Referência (Anexo IV).

IV - Competências expressas na matriz de referência para redação do Enem 2009 (Anexo V).

Art. 12. As provas do Enem obedecem aos requisitos básicos estabelecidos pela legislação em vigor para a Educação Básica, permitindo que seus resultados sejam utilizados conforme os objetivos expressos no art. 2º, desta Portaria.

Art. 13. O exame constituir-se-á em uma proposta para redação e 4 (quatro) provas, contendo 45 (quarenta e cindo) questões objetivas de múltipla escolha, versando sobre as várias áreas de conhecimento em que se organizam as atividades pedagógicas da Educação Básica no Brasil, e intituladas como:

- Prova I - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e redação - que compreende os seguintes componentes curriculares: língua Portuguesa, Artes e educação Física;

- Prova II - Matemática e suas Tecnologias - que compreende os seguintes componentes curriculares: Matemática e Estatística;

- Prova III - Ciências humanas e suas tecnologias - que compreende os seguintes componentes curriculares: História, Geografia, Filosofia e Sociologia;

- Prova IV - Ciências da Natureza e suas Tecnologias - que compreende os seguintes componentes curriculares: Química, física e Biologia. (Redação dada ao caput pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

§ 1º As 4 (quatro) provas são organizadas em 2 (dois) cadernos de questões, cada um com 90 (noventa) questões e capas com 4 (quatro) cores diferentes. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

§ 2º As questões objetivas e a redação destinam-se a avaliar as competências e habilidades contidas na Matriz de Referências para o Enem 2009, Anexo III desta Portaria.

§ 3º A redação deverá ser feita em Língua Portuguesa e estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política, Anexo V.

§ 4º No nível de Ensino Médio a área de conhecimento da Prova I - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação - compreende os seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Artes e Educação Física; a Prova III - Ciências Humanas e suas Tecnologias - compreende os seguintes componentes curriculares: História, Geografia, Filosofia e Sociologia; e a Prova IV - Ciências da Natureza e suas Tecnologias - compreende os seguintes componentes curriculares: Química, Física e Biologia.

Seção II
Das Condições para a Realização da Prova

Art. 14. O Enem/2009 será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2009, iniciando-se as provas às 13h00, horário de Brasília/DF, em todos os Estados e no Distrito Federal, na sede dos Municípios relacionados no Anexo I desta Portaria. (Expressão "O Enem/2009 será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2009" com redação dada pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

Parágrafo único. O INEP se reserva ao direito de não realizar o Enem/2009 nos municípios, dentre os indicados no caput, em que não houver candidatos inscritos ou condições logísticas para aplicação.

Art. 15. Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h00 e fechados às 13h00, horário de Brasília-DF, não sendo permitida a entrada do inscrito que se apresentar após o horário estipulado.

Parágrafo único. A ausência do inscrito no local e horário de realização das provas acarretará em sua eliminação do Enem/2009. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

Art. 16. O inscrito deverá comparecer ao local de realização da prova, com antecedência de 1 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido do (a):

I - Cartão de Confirmação de Inscrição, na cor verde;

II - folha de respostas do questionário socioeconômico, devidamente preenchido;

III - caneta esferográfica de tinta preta ou azul;

IV - original de um dos seguintes documentos de identificação:

a) carteiras expedidas pelos Comandos Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação;

b) carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);

c) passaporte brasileiro;

d) certificado de reservista;

e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

§ 1º Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

§ 2º Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

§ 3º Por ocasião da realização das provas, o inscrito que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no inciso IV do caput deste artigo, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do exame.

§ 4º Caso o inscrito esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

§ 5º A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

§ 6º A não-apresentação do documento de identificação, nos termos do inciso IV do caput deste artigo, caracterizará desistência do inscrito e resultará em sua eliminação do Enem/2009.

§ 7º No caso de não-recebimento do Cartão de confirmação de Inscrição, poderá ser apresentado em seu lugar o comprovante de inscrição, juntamente com um dos documentos de identificação citados inciso IV do caput deste artigo. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

Art. 17. Durante a realização da prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os inscritos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bip, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, cantas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

Art. 18. O inscrito não poderá, em hipótese alguma, realizar o exame fora dos espaços físicos, datas e horários predeterminados no Cartão de Confirmação de Inscrição, ressalvadas as disposições relativas aos inscritos com necessidades especiais e aos internos ou detentos.

Art. 19. As respostas da parte objetiva das provas e a redação devem ser transcritas nas respectivas Folhas de respostas, que deverão ser entregues pelo participante ao fiscal da sala, juntamente com o Caderno de Questões.

§ 1º O participante que não marcar a cor do caderno de questões, ou marcar mais de uma cor, em qualquer dos cadernos de resposta, não terá sua prova corrigida.

§ 2º Por motivo de segurança, não será permitido aos participantes se ausentarem da sala de provas antes de decorridas duas horas do início do exame.

§ 3º Decorridas quatro horas do início do exame, os participantes poderão, ao deixar a sala de prova, levar o Caderno de Questões.

§ 4º Na correção das Folhas de Resposta da parte objetiva das provas, não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

§ 5º Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernos de questões não serão considerados para fins de pontuação.

§ 6º Durante a realização das prova são de responsabilidade única do candidato a leitura e conferência de todas as informações contidas no Cartão de confirmação, Caderno de Prova, folha de resposta, Lista de Presença, cartão Resposta e demais documentos relacionadas ao exame. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

Art. 20. O Inep não utiliza os resultados do Enem para fins de seleção, classificação ou premiação. Seus resultados são disponibilizados para o Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino e organizações do mundo do trabalho interessadas em utilizá-los, desde que tenha autorização, por escrito, do participante especificamente para seleção ou classificação. O exame é de caráter voluntário, de abrangência nacional e em decorrência da complexidade da sua logística inviabilizam a analise de recursos e de vistas de provas.

Seção III
Da Operacionalização

Art. 21. Para garantir a referência nacional do Enem/2009, e sua aplicação, o exame será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2009, nos horários estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o horário de Brasília, de acordo com o seguinte calendário de atividades:

I - no dia 05.12.2009 (sábado):

- das 13h às 17h30 - Caderno I (Prova IV: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Prova III: Ciências Humanas e suas Tecnologias.)

II - no dia 06.12.2009 (domingo):

- das 13h às 18h30 - Caderno II (Prova I: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; e Redação, e Prova II: Matemática e suas Tecnologias)

Parágrafo único. Os inscritos na condição de detentos ou internos, a que se refere o art. 8º desta Portaria, terão suas provas realizadas em data a ser divulgada oportunamente pelo INEP. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

CAPÍTULO IV
DOS RESULTADOS
Seção I
Dos Resultados Individuais

Art. 22. Os participantes do ENEM/2009 receberão a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2010, no endereço indicado no cadastro de inscrição, via ECT, o Boletim Individual de Resultados.

Parágrafo único. Os participantes que desejarem acessar os resultados individuais no sítio http://enem.inep.gov.br/boletim necessitarão do número do CPF e a senha de acesso. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

Art. 23. Os resultados individuais do Enem/2009 não serão divulgados por meio de publicação ou instrumentos similares, podendo, todavia, as Instituições neles interessadas - Estabelecimentos de Educação Pós-Médio e Superior, Organizações Empresariais e demais empregadores do Mundo do Trabalho - a eles ter acesso, desde que obtenham autorização dos participantes.

§ 1º Os participantes deverão fornecer o seu número de inscrição ou CPF às referidas Instituições e uma autorização, o que caracterizará o seu formal consentimento para o uso de seus resultados.

§ 2º Somente o participante poderá autorizar a utilização dos resultados que obteve no Enem, pelos interessados especificados neste artigo, inclusive para fins de publicidade, premiação e seleção.

Seção II
Dos Resultados para as Instituições de Educação Pós-Médio e Educação Superior

Art. 24. As Instituições de Educação Pós-Médio e Educação Superior que pretenderem utilizar, como critério de seleção às suas vagas, os resultados individuais dos candidatos inscritos nos seus respectivos processos seletivos, deverão encaminhar formalmente ao INEP a sua solicitação.

Parágrafo único. Deverão ser observadas, no que for aplicável, as demais disposições constantes no art. 23 desta Portaria.

Art. 25. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, por meio de sua Coordenação-Geral de Exames para Certificação, enviará para as Instituições de Educação Pós-Médio e Educação Superior ofício contendo as normas e diretrizes para utilização dos resultados, um endereço web que deve ser acessado e um identificador que dará entrada ao processo de cadastramento, que, depois de completado, permitirá escolher entre duas modalidades de solicitação de resultados:

I - seleção individual via Internet; ou

II - envio de arquivo segundo especificações do Inep.

§ 1º Caso o arquivo não esteja no formato válido, será rejeitado.

§ 2º O processo de informação dos resultados será automatizado, e estes poderão ser acessados via Internet no endereço http://enem.inep.gov.br/solicitacao.

Art. 26. As Instituições de Educação Pós-Médio e Superior que utilizarem os resultados individuais do Enem deverão planejar a inscrição de seu processo seletivo de modo a atender às datas previstas no art. 22 desta Portaria e às exigências do Inep.

Parágrafo único. As Instituições que não dispuserem da autorização por escrito, do número de inscrição ou CPF dos participantes não receberão os resultados individuais correspondentes.

Seção III
Dos Resultados para as Instituições de Ensino Médio

Art. 27. Resguardado o sigilo individual dos resultados individuais e para subsidiar estudos e pesquisas educacionais, o INEP divulgará as notas do ENEM por municípios e por escolas dos alunos concluintes do ensino médio em 2009 participantes do exame.

§ 1º A divulgação dos resultados por escolas será daquelas que declararam o Censo Escolar e cujos alunos participaram do exame.

§ 2º As escolas de ensino médio que tenham, no mínimo, 10 (dez) alunos concluintes e participantes do exame poderão consultar na Internet as médias de desempenho obtidas pelo total de alunos.

§ 3º O INEP fornecerá as instituições um sistema específico de acesso para visualização dos alunos matriculados no ensino médio e inscritos para realização do exame.

§ 4º As Instituições de Ensino Médio interessadas poderão acessar, a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2010, o Boletim de Resultado da Escola no sítio do INEP. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

Seção IV
Dos Resultados para as Organizações Públicas ou Privadas

Art. 28. As organizações públicas ou privadas que pretenderem utilizar os resultados individuais do Enem como critério de seleção às suas vagas, deverão encaminhar ao Inep, formalmente, a sua solicitação.

§ 1º Os participantes deverão fornecer o seu número de inscrição ou CPF às organizações interessadas, o que caracterizará seu formal consentimento para o uso de seus resultados, mediante autorização por escrito.

§ 2º O Inep fornecerá à instituição um sistema específico de acesso aos resultados.

§ 3º Para os fins deste artigo, aplicam-se, no que for cabível, as disposições constantes do art. 23 desta Portaria.

§ 4º As organizações que não dispuserem de autorização, do número de inscrição ou CPF dos participantes não receberão os respectivos resultados individuais.

CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29. Além do Boletim Individual de Resultados, o Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas dos participantes.

Art. 30. Será eliminado do exame, por ato da instituição contratada para a sua aplicação, o inscrito que:

I - prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

II - agir com incorreção ou descortesia para com qualquer participante do processo de aplicação das provas;

III - ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal, ou antes de decorridas duas hora do início da prova;

IV - for surpreendido, durante as provas, em comunicação com outro participante, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando livros, notas ou impressos, portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ou, ainda, for responsável por falsa identificação pessoal;

V - utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do exame;

VI - não devolver as Folhas de Respostas e o Caderno de Questão, no horário determinado para o exame, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 19, desta Portaria; ou

VII - não atender às orientações regulamentares da instituição contratada para aplicação do exame, nos seguintes aspectos:

a) não marcar a cor do caderno de questão no cartão resposta;

b) marcar mais de uma cor do caderno de questões no cartão resposta;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

e) for surpreendido em consulta ou comunicação com outro participante, ou utilizando livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bip, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, canetas eletrônicas ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, ou ainda portando óculos escuros ou acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc, bem como quaisquer outros acessórios que comprometam a segurança e o sigilo da prova (NR). (Redação dada à alínea pela Portaria INEP nº 309, de 24.11.2009, DOU 25.11.2009 )

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

h) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

j) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta;

k) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

m) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do exame;

n) não permitir a coleta de sua assinatura;

o) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;

p) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregá-la à Coordenação. (Redação dada ao artigo pela Portaria INEP nº 244, de 22.10.2009, DOU 03.11.2009 )

Art. 31. Eventuais dúvidas quanto à interpretação desta Portaria serão esclarecidas pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 32. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

REYNALDO FERNANDES

ANEXO I
RELAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL ONDE SERÁ APLICADO O ENEM/2009

Acre - Acrelândia, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri. Alagoas - Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Batalha, Boca da Mata, Cajueiro, Campo Alegre, Coruripe, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Murici, Olho d'Água das Flores, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Pindoba, Pilar, Porto Calvo, Rio Largo, Santana do Ipanema, São José da Lage, São José da Tapera, São Luis do Quitunde, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares, Viçosa. Amapá - Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Vitória do Jarí. Amazonas - Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Autazes, Barreirinha, Bejamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Silves, Tabatinga, Tefé, Tonantins, Urucará, Urucurituba. Bahia - Alagoinhas, Anagé, Araci, Baixa Grande, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Boa Vista do Tupim, Boquira, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Cachoeira, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camaçari, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeias, Cândido Sales, Cansanção, Capim Grosso, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cocos, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Cordeiros, Correntina, Cruz das Almas, Curaçá, Dias d'Ávila, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Guanambi, Ibicaraí, Ibicoara, Ibirapitanga, Ibititá, Ibotirama, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itagimirim, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Ituberá, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, João Dourado, Jussara, Juazeiro, Lapão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Maracás, Maragogipe, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Muquém de São Francisco, Muritiba, Nazaré, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Poções, Pojuca, Porto Seguro, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Remanso, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio Real, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santana, Santa Rita de Cássia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Domingos, São Félix, São Francisco do Condé, São Gabriel, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Uauá, Uibaí, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista, Xique-Xique. Ceará - Acaraú, Acopiara, Amontada, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Barro, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Cascavel, Caucaia, Cedro, Coreau, Crateús, Crato, Cruz, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Granja, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Ibiapina, Icó, Iguatu, Ipu, Ipueiras, Iraucuba, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Massapé, Mauriti, Mombaca, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Uruburetama, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará. Distrito Federal - Brasília, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Taguatinga. Espírito Santo - Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alegre, Anchieta, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Ibiraçu, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marataizes, Mimoso do Sul, Montanha, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, Vitória. Goiás - Acreúna, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Bom Jesus de Goiás, Bonopólis, Caldas Novas, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Catalão, Ceres, Chapadão do Céu, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Goiatuba, Inhumas, Ipameri, Iporá, Itaberaí, Itapací, Itapuranga, Itumbiara, Jaraguá, Jataí, Jussara, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Minaçu, Mineiros, Morrinhos, Nerópolis, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Pirinopolis, Pires do Rio, Planaltina, Porangatu, Posse, Quirinópolis, Rialma, Rio Verde, Rubiataba, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, Senador Canedo, Trindade, Uruaçu, Valparaíso de Goiás, Vicentinopólis. Maranhão - Açailândia, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Arame, Arari, Bacabal, Bacuri, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cândido Mendes, Carolina, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroata, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itinga do Maranhão, Imperatriz, Itapecuru Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Lago Verde, Maracaçumé, Mata Roma, Matinha, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Penalva, Peritoro, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Vicente Ferrer, Senador La Rocque, Timbiras, Timon, Tuntum, Turiaçu, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca. Mato Grosso - Água Boa, Alta Floresta, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juara, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Luciára, Marcelândia, Matupá, Mirassol d'Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Reserva do Cabaçal, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário do Oeste, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Várzea Grande, Vila Rica. Mato Grosso do Sul - Água Clara, Amambaí, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Jatei, Ladário, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Três Lagoas. Minas Gerais - Abaeté, Açucena, Além Paraíba, Alfenas, Almenara, Alvinópolis, Andradas, Andrelândia, Araçuaí, Araguari, Araxá, Arcos, Areado, Argirita, Arinos, Bambuí, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Brumadinho, Caeté, Camanducaia, Cambuí, Campo Belo, Campos Altos, Campos Gerais, Capelinha, Carangola, Caratinga, Carmesia, Carmo do Paranaíba, Cataguases, Caxambu, Cláudio, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Contagem, Coração de Jesus, Coromandel, Coronel Fabriciano, Curvelo, Delfim Moreira, Diamantina, Divinópolis, Entre Rios de Minas, Esmeraldas, Espinosa, Estiva, Estrela do Indaiá, Fernandes Tourinho, Formiga, Francisco Sá, Frutal, Governador Valadares, Guanhães, Guaxupé, Ibirité, Igarapé, Inconfidentes, Ipatinga, Ipiaçú, Itabira, Itabirito, Itacarambi, Itajubá, Itamarandiba, Itaúna, Ituiutaba, Iturama, Jacinto, Jaíba, Janaúba, Januária, João Monlevade, João Pinheiro, Juatuba, Juiz de Fora, Ladainha, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lavras, Leopoldina, Lima Duarte, Lontra, Luz, Machacalis, Machado, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mariana, Martinho Campos, Matozinhos, Minas Novas, Monte Azul, Monte Carmelo, Montes Claros, Monte Sião, Muriaé, Muzambinho, Nanuque, Nova Era, Nova Lima, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Oliveira, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Paracatu, Pará de Minas, Passos, Paraopeba, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pedro Leopoldo, Piranga, Pirapora, Pitangui, Piumhi, Poços de Caldas, Ponte Nova, Porteirinha, Pouso Alegre, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Pardo de Minas, Rubim, Sabará, Salinas, Santa Bárbara, Santa Helena de Minas, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita do Sapucaí, Santos Dumont, São Francisco, São Gotardo, São João das Missões, São João Del Rei, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Lourenço, São Romão, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Turmalina, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Várzea da Palma, Vespasiano, Viçosa, Virginópolis, Visconde do Rio Branco. Pará - Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Alenquer, Almeirim, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Barcarena, Belém, Benevides, Bragança, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curionopólis, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupa, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Itaituba, Itupiranga, Jacundá, Juruti, Mãe do Rio, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muana, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Ourem, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Ponta de Pedras, Portel, Redenção, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Tomé-Açu, Tucumã, Tucuruí, Uruará, Vigia, Xinguara. Paraíba - Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alhandra, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Baía da Traição, Bananeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Diamante, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São João do Rio do Peixe, Sapé, Solânea, Sousa, Tavares. Paraná - Almirante Tamandaré, Alvorada do Sul, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Cafelândia, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Chopizinho, Cianorte, Clevelândia, Colombo, Colorado, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Florai, Francisco Beltrão, Goio-Êre, Guaíra, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Ibaiti, Ibiporã, Iguatú, Imbituva, Irati, Ivaí, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Lapa, Laranjeiras do Sul, Loanda, Londrina, Mandaguaçú, Mandaguari, Mandirituba, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Maringá, Matinhos, Mauá da Serra, Medianeira, Nova Cantú, Nova Esperança, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palotina, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pinhais, Pianhão, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Prudentópolis, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Realeza, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Santa Helena, Santa Maria do Oeste, Santa Terezinha de Itaipú, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sarandi, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, Toledo, Tuneiras do Oeste, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, Wenceslau Braz. Pernambuco - Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Aliança, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Caetés, Camaragibe, Carnaíba, Carpina, Caruaru, Catende, Custódia, Escada, Exu, Fernando de Noronha, Floresta, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Gravatá, Ibimirim, Igarassu, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itaiba, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Itaengá, Lajedo, Limoeiro, Macaparná, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Ouricuri, Palmares, Panelas, Parnamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Recife, Ribeirão, Rio Formoso, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São Caitano, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, Tabira, Tacaratu, Tamandaré, Timbaúba, Trindade, Vitória de Santo Antão. Piauí - Altos, Amarante, Barras, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Corrente, Esperantina, Floriano, Inhuma, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Oeiras, Monsenhor Gil, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, São João da Canabrava, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, União, Uruçuí, Valença do Piauí. Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Aperibe, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miracema, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Petrópolis, Piraí, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santo Antonio de Pádua, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Teresópolis, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda. Rio Grande do Norte - Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Grossos, Goianinha, Ipamguaçu, Ipueira, João Câmara, Jucurutu, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Olho D'Agua do Borges, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel, Tibaú, Touros, Umarizal, Vera Cruz. Rio Grande do Sul - Alegrete, Alvorada, Arroio do Meio, Bagé, Barão, Bento Gonçalves, Butiá, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Canela, Canguçu, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cerro Largo, Charqueadas, Cruz Alta, Dois Irmãos, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Erechim, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Garibaldi, Getúlio Vargas, Giruá, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Horizontina, Igrejinha, Ijuí, Imbé, Itaqui, Ivoti, Julio de Castilhos, Jaguarão, Lagoa Vermelha, Lajeado, Lavras do Sul, Machadinho, Marau, Montenegro, Mostardas, Nova Petrópolis, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Panambí, Parobé, Passo Fundo, Pejuçara, Pelotas, Piratini, Porto Alegre, Quarai, Rio Grande, Rio Pardo, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antonio da Patrulha, São Borja, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Sapé, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Sobradinho, Soledade, Taquará, Taquari, Teutônia, Torres, Tramandaí, Três de Maio, Três Passos, Triunfo, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Veranopólis, Viamão, Xangri-lá. Rondônia - Alta Floresta d'Oeste, Alto Paraíso, Alvorada d'Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Costa Marques, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Espigão d'Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho d'Oeste, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia d'Oeste, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Urupá, Vilhena. Roraima - Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bomfim, Cantá, Caracaraí, Coroebe, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, Uiramutã. Santa Catarina - Araranguá, Balneário Camburiú, Biguaçu, Blumenau, Braço do Norte, Brusque, Caçador, Camboriú, Campos Novos, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Fraiburgo, Gaspar, Guaramirim, Ibirama, Içara, Imbituba, Indaial, Ipuaçu, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, José Boiteux, Lages, Laguna, Mafra, Maravilha, Monte Carlo, Navegantes, Nova Veneza, Orleans, Palhoça, Palmitos, Porto União, Quilombo, Rio do Sul, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Sul, São Joaquim, São José, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Sombrio, Taió, Tijucas, Timbó, Tubarão, Videira, Xanxerê, Xaxim. São Paulo - Adamantina, Agudos, Americana, Amparo, Andradina, Angatuba, Aparecida, Apiaí, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Artur Nogueira, Arujá, Assis, Atibaia, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Barra Bonita, Barretos, Barueri, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Birigui, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Casa Branca, Catanduva, Cerqueira César, Cerquilho, Charqueada, Cosmópolis, Cotia, Cruzeiro, Cubatão, Diadema, Dracena, Eldorado, Embu, Embu-Guaçu, Espírito Santo do Pinhal, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Garça, Guaíra, Guararapes, Guaratinguetá, Guarei, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ibitinga, Ibiúna, Iguape, Ilha Solteira, Indaiatuba, Ipaussu, Iperó, Itaí, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itápolis, Itaquaquecetuba, Itararé, Itatiba, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jaguariúna, Jales, Jandira, Jardinópolis, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, Lucélia, Mairinque, Mairiporã, Marília, Martinópolis, Matão, Mauá, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Mongaguá, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Mor, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Novo Horizonte, Olímpia, Orlândia, Osasco, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Pederneiras, Pedreira, Penápolis, Pereira Barreto, Peruíbe, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirassununga, Pitangueiras, Poá, Pontal, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Rancharia, Reginopólis, Registro, Ribeirão do Sul, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Rosana, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara d´Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antonio de Posse, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Roque, São Sebastião, São Vicente, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Tapiratiba, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, Tietê, Tremembé, Tupã, Tupi Paulista, Ubatuba, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vinhedo, Votorantim, Votuporanga. Sergipe - Aquidabã, Aracaju, Areia Branca, Boquim, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Capela, Carirá, Estância, Gararu, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga d'Ajuda, Japoatã, Lagarto, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Riachuelo, São Cristovão, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba. Tocantins - Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Cariri do Tocantins, Carrasco Bonito, Colinas do Tocantins, Colméia, Conceição do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Darcinopólis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Duerê, Esperantina, Fátima, Figueiropólis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Itapiratins, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Luzinopólis, Marianopólis do Tocantins, Mateiros, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, Novo Acordo, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Palmeiropólis, Paraíso do Tocantins, Paraná, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama, Wanderlândia, Xambioá.

ANEXO II

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ANEXO III

MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA O ENEM 2009

EIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhecimento)

I - Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica e das línguas espanhola e inglesa.

II - Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.

III - Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV - Construir argumentação (CA): relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

V - Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

Matriz de Referência de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Competência de área 1 - Aplicar as tecnologias da comunicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextos relevantes para sua vida.

H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursos expressivos como elementos de caracterização dos sistemas de comunicação.

H2 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dos sistemas de comunicação e informação para resolver problemas sociais.

H3 - Relacionar informações geradas nos sistemas de comunicação e informação, considerando a função social desses sistemas.

H4 - Reconhecer posições críticas aos usos sociais que são feitos das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.

Competência de área 2 - Conhecer e usar língua(s) estrangeira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e a outras culturas e grupos sociais*.

H5 - Associar vocábulos e expressões de um texto em LEM ao seu tema.

H6 - Utilizar os conhecimentos da LEM e de seus mecanismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a informações, tecnologias e culturas.

H7 - Relacionar um texto em LEM, as estruturas linguísticas, sua função e seu uso social.

H8 - Reconhecer a importância da produção cultural em LEM como representação da diversidade cultural e linguística.

*A área 2 será incluída apenas a partir de 2010

Competência de área 3 - Compreender e usar a linguagem corporal como relevante para a própria vida, integradora social e formadora da identidade.

H9 - Reconhecer as manifestações corporais de movimento como originárias de necessidades cotidianas de um grupo social.

H10 - Reconhecer a necessidade de transformação de hábitos corporais em função das necessidades cinestésicas.

H11 - Reconhecer a linguagem corporal como meio de interação social, considerando os limites de desempenho e as alternativas de adaptação para diferentes indivíduos.

Competência de área 4 - Compreender a arte como saber cultural e estético gerador de significação e integrador da organização do mundo e da própria identidade.

H12 - Reconhecer diferentes funções da arte, do trabalho da produção dos artistas em seus meios culturais.

H13 - Analisar as diversas produções artísticas como meio de explicar diferentes culturas, padrões de beleza e preconceitos.

H14 - Reconhecer o valor da diversidade artística e das interrelações de elementos que se apresentam nas manifestações de vários grupos sociais e étnicos.

Competência de área 5 - Analisar, interpretar e aplicar recursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus contextos, mediante a natureza, função, organização, estrutura das manifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.

H15 - Estabelecer relações entre o texto literário e o momento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, social e político.

H16 - Relacionar informações sobre concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário.

H17 - Reconhecer a presença de valores sociais e humanos atualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.

Competência de área 6 - Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, comunicação e informação.

H18 - Identificar os elementos que concorrem para a progressão temática e para a organização e estruturação de textos de diferentes gêneros e tipos.

H19 - Analisar a função da linguagem predominante nos textos em situações específicas de interlocução.

H20 - Reconhecer a importância do patrimônio linguístico para a preservação da memória e da identidade nacional.

Competência de área 7 - Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações específicas.

H21 - Reconhecer em textos de diferentes gêneros, recursos verbais e não-verbais utilizados com a finalidade de criar e mudar comportamentos e hábitos.

H22 - Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, assuntos e recursos linguísticos.

H23 - Inferir em um texto quais são os objetivos de seu produtor e quem é seu público alvo, pela análise dos procedimentos argumentativos utilizados.

H24 - Reconhecer no texto estratégias argumentativas empregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação, sedução, comoção, chantagem, entre outras.

Competência de área 8 - Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, geradora de significação e integradora da organização do mundo e da própria identidade.

H25 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as marcas linguísticas que singularizam as variedades linguísticas sociais, regionais e de registro.

H26 - Relacionar as variedades lingüísticas a situações específicas de uso social.

H27 - Reconhecer os usos da norma padrão da língua portuguesa nas diferentes situações de comunicação.

Competência de área 9 - Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tecnologias da comunicação e da informação na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do conhecimento, associando-o aos conhecimentos científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos de produção e aos problemas que se propõem solucionar.

H28 - Reconhecer a função e o impacto social das diferentes tecnologias da comunicação e informação.

H29 - Identificar pela análise de suas linguagens, as tecnologias da comunicação e informação.

H30 - Relacionar as tecnologias de comunicação e informação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento que elas produzem.

Matriz de Referência de Matemática e suas Tecnologias

Competência de área 1 - Construir significados para os números naturais, inteiros, racionais e reais.

H1 - Reconhecer, no contexto social, diferentes significados e representações dos números e operações - naturais, inteiros, racionais ou reais.

H2 - Identificar padrões numéricos ou princípios de contagem.

H3 - Resolver situação-problema envolvendo conhecimentos numéricos.

H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numérico na construção de argumentos sobre afirmações quantitativas.

H5 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos numéricos.

Competência de área 2 - Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobre ela.

H6 - Interpretar a localização e a movimentação de pessoas/objetos no espaço tridimensional e sua representação no espaço bidimensional.

H7 - Identificar características de figuras planas ou espaciais.

H8 - Resolver situação-problema que envolva conhecimentos geométricos de espaço e forma.

H9 - Utilizar conhecimentos geométricos de espaço e forma na seleção de argumentos propostos como solução de problemas do cotidiano.

Competência de área 3 - Construir noções de grandezas e medidas para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

H10 - Identificar relações entre grandezas e unidades de medida.

H11 - Utilizar a noção de escalas na leitura de representação de situação do cotidiano.

H12 - Resolver situação-problema que envolva medidas de grandezas.

H13 - Avaliar o resultado de uma medição na construção de um argumento consistente.

H14 - Avaliar proposta de intervenção na realidade utilizando conhecimentos geométricos relacionados a grandezas e medidas.

Competência de área 4 - Construir noções de variação de grandezas para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

H15 - Identificar a relação de dependência entre grandezas.

H16 - Resolver situação-problema envolvendo a variação de grandezas, direta ou inversamente proporcionais.

H17 - Analisar informações envolvendo a variação de grandezas como recurso para a construção de argumentação.

H18 - Avaliar propostas de intervenção na realidade envolvendo variação de grandezas.

Competência de área 5 - Modelar e resolver problemas que envolvem variáveis socioeconômicas ou técnico-científicas, usando representações algébricas.

H19 - Identificar representações algébricas que expressem a relação entre grandezas.

H20 - Interpretar gráfico cartesiano que represente relações entre grandezas.

H21 - Resolver situação-problema cuja modelagem envolva conhecimentos algébricos.

H22 - Utilizar conhecimentos algébricos/geométricos como recurso para a construção de argumentação.

H23 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos algébricos.

Competência de área 6 - Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.

H24 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelas para fazer inferências.

H25 - Resolver problema com dados apresentados em tabelas ou gráficos.

H26 - Analisar informações expressas em gráficos ou tabelas como recurso para a construção de argumentos.

Competência de área 7 - Compreender o caráter aleatório e não-determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar instrumentos adequados para medidas, determinação de amostras e cálculos de probabilidade para interpretar informações de variáveis apresentadas em uma distribuição estatística.

H27 - Calcular medidas de tendência central ou de dispersão de um conjunto de dados expressos em uma tabela de freqüências de dados agrupados (não em classes) ou em gráficos.

H28 - Resolver situação-problema que envolva conhecimentos de estatística e probabilidade.

H29 - Utilizar conhecimentos de estatística e probabilidade como recurso para a construção de argumentação.

H30 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos de estatística e probabilidade.

Matriz de Referência de Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Competência de área 1 - Compreender as ciências naturais e as tecnologias a elas associadas como construções humanas, percebendo seus papéis nos processos de produção e no desenvolvimento econômico e social da humanidade.

H1 - Reconhecer características ou propriedades de fenômenos ondulatórios ou oscilatórios, relacionando-os a seus usos em diferentes contextos.

H2 - Associar a solução de problemas de comunicação, transporte, saúde ou outro, com o correspondente desenvolvimento científico e tecnológico.

H3 - Confrontar interpretações científicas com interpretações baseadas no senso comum, ao longo do tempo ou em diferentes culturas.

H4 - Avaliar propostas de intervenção no ambiente, considerando a qualidade da vida humana ou medidas de conservação, recuperação ou utilização sustentável da biodiversidade.

Competência de área 2 - Identificar a presença e aplicar as tecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos.

H5 - Dimensionar circuitos ou dispositivos elétricos de uso cotidiano.

H6 - Relacionar informações para compreender manuais de instalação ou utilização de aparelhos, ou sistemas tecnológicos de uso comum.

H7 - Selecionar testes de controle, parâmetros ou critérios para a comparação de materiais e produtos, tendo em vista a defesa do consumidor, a saúde do trabalhador ou a qualidade de vida.

Competência de área 3 - Associar intervenções que resultam em degradação ou conservação ambiental a processos produtivos e sociais e a instrumentos ou ações científico-tecnológicos.

H8 - Identificar etapas em processos de obtenção, transformação, utilização ou reciclagem de recursos naturais, energéticos ou matérias-primas, considerando processos biológicos, químicos ou físicos neles envolvidos.

H9 - Compreender a importância dos ciclos biogeoquímicos ou do fluxo energia para a vida, ou da ação de agentes ou fenômenos que podem causar alterações nesses processos.

H10 - Analisar perturbações ambientais, identificando fontes, transporte e(ou) destino dos poluentes ou prevendo efeitos em sistemas naturais, produtivos ou sociais.

H11 - Reconhecer benefícios, limitações e aspectos éticos da biotecnologia, considerando estruturas e processos biológicos envolvidos em produtos biotecnológicos.

H12 - Avaliar impactos em ambientes naturais decorrentes de atividades sociais ou econômicas, considerando interesses contraditórios.

Competência de área 4 - Compreender interações entre organismos e ambiente, em particular aquelas relacionadas à saúde humana, relacionando conhecimentos científicos, aspectos culturais e características individuais.

H13 - Reconhecer mecanismos de transmissão da vida, prevendo ou explicando a manifestação de características dos seres vivos.

H14 - Identificar padrões em fenômenos e processos vitais dos organismos, como manutenção do equilíbrio interno, defesa, relações com o ambiente, sexualidade, entre outros.

H15 - Interpretar modelos e experimentos para explicar fenômenos ou processos biológicos em qualquer nível de organização dos sistemas biológicos.

H16 - Compreender o papel da evolução na produção de padrões, processos biológicos ou na organização taxonômica dos seres vivos.

Competência de área 5 - Entender métodos e procedimentos próprios das ciências naturais e aplicá-los em diferentes contextos.

H17 - Relacionar informações apresentadas em diferentes formas de linguagem e representação usadas nas ciências físicas, químicas ou biológicas, como texto discursivo, gráficos, tabelas, relações matemáticas ou linguagem simbólica.

H18 - Relacionar propriedades físicas, químicas ou biológicas de produtos, sistemas ou procedimentos tecnológicos às finalidades a que se destinam.

H19 - Avaliar métodos, processos ou procedimentos das ciências naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionar problemas de ordem social, econômica ou ambiental.

Competência de área 6 - Apropriar-se de conhecimentos da física para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico-tecnológicas.

H20 - Caracterizar causas ou efeitos dos movimentos de partículas, substâncias, objetos ou corpos celestes.

H21 - Utilizar leis físicas e (ou) químicas para interpretar processos naturais ou tecnológicos inseridos no contexto da termodinâmica e(ou) do eletromagnetismo.

H22 - Compreender fenômenos decorrentes da interação entre a radiação e a matéria em suas manifestações em processos naturais ou tecnológicos, ou em suas implicações biológicas, sociais, econômicas ou ambientais.

H23 - Avaliar possibilidades de geração, uso ou transformação de energia em ambientes específicos, considerando implicações éticas, ambientais, sociais e/ou econômicas.

Competência de área 7 - Apropriar-se de conhecimentos da química para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico-tecnológicas.

H24 - Utilizar códigos e nomenclatura da química para caracterizar materiais, substâncias ou transformações químicas.

H25 - Caracterizar materiais ou substâncias, identificando etapas, rendimentos ou implicações biológicas, sociais, econômicas ou ambientais de sua obtenção ou produção.

H26 - Avaliar implicações sociais, ambientais e/ou econômicas na produção ou no consumo de recursos energéticos ou minerais, identificando transformações químicas ou de energia envolvidas nesses processos.

H27 - Avaliar propostas de intervenção no meio ambiente aplicando conhecimentos químicos, observando riscos ou benefícios.

Competência de área 8 - Apropriar-se de conhecimentos da biologia para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico-tecnológicas.

H28 - Associar características adaptativas dos organismos com seu modo de vida ou com seus limites de distribuição em diferentes ambientes, em especial em ambientes brasileiros.

H29 - Interpretar experimentos ou técnicas que utilizam seres vivos, analisando implicações para o ambiente, a saúde, a produção de alimentos, matérias primas ou produtos industriais.

H30 - Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo, identificando aquelas que visam à preservação e a implementação da saúde individual, coletiva ou do ambiente.

Matriz de Referência de Ciências Humanas e suas Tecnologias

Competência de área 1 - Compreender os elementos culturais que constituem as identidades H1 - Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontes documentais acerca de aspectos da cultura.

H2 - Analisar a produção da memória pelas sociedades humanas.

H3 - Associar as manifestações culturais do presente aos seus processos históricos.

H4 - Comparar pontos de vista expressos em diferentes fontes sobre determinado aspecto da cultura.

H5 - Identificar as manifestações ou representações da diversidade do patrimônio cultural e artístico em diferentes sociedades.

Competência de área 2 - Compreender as transformações dos espaços geográficos como produto das relações socioeconômicas e culturais de poder.

H6 - Interpretar diferentes representações gráficas e cartográficas dos espaços geográficos.

H7 - Identificar os significados histórico-geográficos das relações de poder entre as nações.

H8 - Analisar a ação dos estados nacionais no que se refere à dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemas de ordem econômico-social.

H9 - Comparar o significado histórico-geográfico das organizações políticas e socioeconômicas em escala local, regional ou mundial.

H10 - Reconhecer a dinâmica da organização dos movimentos sociais e a importância da participação da coletividade na transformação da realidade histórico-geográfica.

Competência de área 3 - Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.

H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais no tempo e no espaço.

H12 - Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.

H13 - Analisar a atuação dos movimentos sociais que contribuíram para mudanças ou rupturas em processos de disputa pelo poder.

H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes em textos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de natureza histórico-geográfica acerca das instituições sociais, políticas e econômicas.

H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.

Competência de área 4 - Entender as transformações técnicas e tecnológicas e seu impacto nos processos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social.

H16 - Identificar registros sobre o papel das técnicas e tecnologias na organização do trabalho e/ou da vida social.

H17 - Analisar fatores que explicam o impacto das novas tecnologias no processo de territorialização da produção.

H18 - Analisar diferentes processos de produção ou circulação de riquezas e suas implicações sócio-espaciais.

H19 - Reconhecer as transformações técnicas e tecnológicas que determinam as várias formas de uso e apropriação dos espaços rural e urbano.

H20 - Selecionar argumentos favoráveis ou contrários às modificações impostas pelas novas tecnologias à vida social e ao mundo do trabalho.

Competência de área 5 - Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na sociedade.

H21 - Identificar o papel dos meios de comunicação na construção da vida social.

H22 - Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.

H23 - Analisar a importância dos valores éticos na estruturação política das sociedades.

H24 - Relacionar cidadania e democracia na organização das sociedades.

H25 - Identificar estratégias que promovam formas de inclusão social.

Competência de área 6 - Compreender a sociedade e a natureza, reconhecendo suas interações no espaço em diferentes contextos históricos e geográficos.

H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupação dos meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.

H27 - Analisar de maneira crítica as interações da sociedade com o meio físico, levando em consideração aspectos históricos e(ou) geográficos.

H28 - Relacionar o uso das tecnologias com os impactos sócio-ambientais em diferentes contextos histórico-geográficos.

H29 - Reconhecer a função dos recursos naturais na produção do espaço geográfico, relacionando-os com as mudanças provocadas pelas ações humanas.

H30 - Avaliar as relações entre preservação e degradação da vida no planeta nas diferentes escalas.

ANEXO IV

Objetos de conhecimento associados às Matrizes de Referência

1. Linguagem, Códigos e suas Tecnologias

- Estudo do texto: as sequências discursivas e os gêneros textuais no sistema de comunicação e informação - modos de organização da composição textual; atividades de produção escrita e de leitura de textos gerados nas diferentes esferas sociais - públicas e privadas.

- Estudo das práticas corporais: a linguagem corporal como integradora social e formadora de identidade - performance corporal e identidades juvenis; possibilidades de vivência crítica e emancipada do lazer; mitos e verdades sobre os corpos masculino e feminino na sociedade atual; exercício físico e saúde; o corpo e a expressão artística e cultural; o corpo no mundo dos símbolos e como produção da cultura; práticas corporais e autonomia; condicionamentos e esforços físicos; o esporte;. a dança; as lutas; os jogos; as brincadeiras.

- Produção e recepção de textos artísticos: interpretação e representação do mundo para o fortalecimento dos processos de identidade e cidadania - Artes Visuais: estrutura morfológica, sintática, o contexto da obra artística, o contexto da comunidade. Teatro: estrutura morfológica, sintática, o contexto da obra artística, o contexto da comunidade, as fontes de criação. Música: estrutura morfológica, sintática, o contexto da obra artística, o contexto da comunidade, as fontes de criação. Dança: estrutura morfológica, sintática, o contexto da obra artística, o contexto da comunidade, as fontes de criação.

Conteúdos estruturantes das linguagens artísticas (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro), elaborados a partir de suas estruturas morfológicas e sintáticas; inclusão, diversidade e multiculturalidade: a valorização da pluralidade expressada nas produções estéticas e artísticas das minorias sociais e dos portadores de necessidades especiais educacionais.

- Estudo do texto literário: relações entre produção literária e processo social, concepções artísticas, procedimentos de construção e recepção de textos - produção literária e processo social; processos de formação literária e de formação nacional; produção de textos literários, sua recepção e a constituição do patrimônio literário nacional; relações entre a dialética cosmopolitismo/localismo e a produção literária nacional; elementos de continuidade e ruptura entre os diversos momentos da literatura brasileira; associações entre concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário em seus gêneros (épico/narrativo, lírico e dramático) e formas diversas.; articulações entre os recursos expressivos e estruturais do texto literário e o processo social relacionado ao momento de sua produção; representação literária: natureza, função, organização e estrutura do texto literário; relações entre literatura, outras artes e outros saberes.

- Estudo dos aspectos linguísticos em diferentes textos: recursos expressivos da língua, procedimentos de construção e recepção de textos - organização da macroestrutura semântica e a articulação entre idéias e proposições (relações lógico-semânticas).

- Estudo do texto argumentativo, seus gêneros e recursos linguísticos: argumentação: tipo, gêneros e usos em língua portuguesa - formas de apresentação de diferentes pontos de vista; organização e progressão textual; papéis sociais e comunicativos dos interlocutores, relação entre usos e propósitos comunicativos, função sociocomunicativa do gênero, aspectos da dimensão espaço-temporal em que se produz o texto.

- Estudo dos aspectos linguísticos da língua portuguesa: usos da língua: norma culta e variação lingüística - uso dos recursos linguísticos em relação ao contexto em que o texto é constituído: elementos de referência pessoal, temporal, espacial, registro linguístico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais; uso dos recursos linguísticos em processo de coesão textual: elementos de articulação das sequências dos textos ou à construção da micro estrutura do texto.

- Estudo dos gêneros digitais: tecnologia da comunicação e informação: impacto e função social - o texto literário típico da cultura de massa: o suporte textual em gêneros digitais; a caracterização dos interlocutores na comunicação tecnológica; os recursos linguísticos e os gêneros digitais; a função social das novas tecnologias.

2. Matemática e suas Tecnologias

- Conhecimentos numéricos: operações em conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibilidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relações de dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípios de contagem.

- Conhecimentos geométricos: características das figuras geométricas planas e espaciais; grandezas, unidades de medida e escalas; comprimentos, áreas e volumes; ângulos; posições de retas; simetrias de figuras planas ou espaciais; congruência e semelhança de triângulos; teorema de Tales; relações métricas nos triângulos; circunferências; trigonometria do ângulo agudo.

- Conhecimentos de estatística e probabilidade: representação e análise de dados; medidas de tendência central (médias, moda e mediana); desvios e variância; noções de probabilidade.

- Conhecimentos algébricos: gráficos e funções; funções algébricas do 1º e do 2º graus, polinomiais, racionais, exponenciais e logarítmicas; equações e inequações; relações no ciclo trigonométrico e funções trigonométricas.

- Conhecimentos algébricos/geométricos: plano cartesiano;

retas; circunferências; paralelismo e perpendicularidade, sistemas de equações.

3. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

3.1 Física

- Conhecimentos básicos e fundamentais - Noções de ordem de grandeza. Notação Científica. Sistema Internacional de Unidades. Metodologia de investigação: a procura de regularidades e de sinais na interpretação física do mundo. Observações e mensurações: representação de grandezas físicas como grandezas mensuráveis. Ferramentas básicas: gráficos e vetores. Conceituação de grandezas vetoriais e escalares. Operações básicas com vetores.

- O movimento, o equilíbrio e a descoberta de leis físicas - Grandezas fundamentais da mecânica: tempo, espaço, velocidade e aceleração. Relação histórica entre força e movimento. Descrições do movimento e sua interpretação: quantificação do movimento e sua descrição matemática e gráfica. Casos especiais de movimentos e suas regularidades observáveis. Conceito de inércia. Noção de sistemas de referência inerciais e não inerciais. Noção dinâmica de massa e quantidade de movimento (momento linear). Força e variação da quantidade de movimento. Leis de Newton. Centro de massa e a idéia de ponto material. Conceito de forças externas e internas. Lei da conservação da quantidade de movimento (momento linear) e teorema do impulso. Momento de uma força (torque). Condições de equilíbrio estático de ponto material e de corpos rígidos. Força de atrito, força peso, força normal de contato e tração. Diagramas de forças. Identificação das forças que atuam nos movimentos circulares. Noção de força centrípeta e sua quantificação. A hidrostática: aspectos históricos e variáveis relevantes. Empuxo. Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin: condições de flutuação, relação entre diferença de nível e pressão hidrostática.

- Energia, trabalho e potência - Conceituação de trabalho, energia e potência. Conceito de energia potencial e de energia cinética. Conservação de energia mecânica e dissipação de energia. Trabalho da força gravitacional e energia potencial gravitacional. Forças conservativas e dissipativas.

- A Mecânica e o funcionamento do Universo - Força peso. Aceleração gravitacional. Lei da Gravitação Universal. Leis de Kepler. Movimentos de corpos celestes. Influência na Terra: marés e variações climáticas. Concepções históricas sobre a origem do universo e sua evolução.

- Fenômenos Elétricos e Magnéticos - Carga elétrica e corrente elétrica. Lei de Coulomb. Campo elétrico e potencial elétrico. Linhas de campo. Superfícies equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem. Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistência elétrica e resistividade. Relações entre grandezas elétricas: tensão, corrente, potência e energia. Circuitos elétricos simples. Correntes contínua e alternada. Medidores elétricos. Representação gráfica de circuitos. Símbolos convencionais. Potência e consumo de energia em dispositivos elétricos. Campo magnético. Imãs permanentes. Linhas de campo magnético. Campo magnético terrestre.

- Oscilações, ondas, óptica e radiação - Feixes e frentes de ondas. Reflexão e refração. Óptica geométrica: lentes e espelhos. Formação de imagens. Instrumentos ópticos simples. Fenômenos ondulatórios. Pulsos e ondas. Período, freqüência, ciclo. Propagação: relação entre velocidade, frequência e comprimento de onda. Ondas em diferentes meios de propagação.

- O calor e os fenômenos térmicos - Conceitos de calor e de temperatura. Escalas termométricas. Transferência de calor e equilíbrio térmico. Capacidade calorífica e calor específico. Condução do calor. Dilatação térmica. Mudanças de estado físico e calor latente de transformação. Comportamento de Gases ideais. Máquinas térmicas. Ciclo de Carnot. Leis da Termodinâmica. Aplicações e fenômenos térmicos de uso cotidiano. Compreensão de fenômenos climáticos relacionados ao ciclo da água.

3.2 Química

- Transformações Químicas - Evidências de transformações químicas. Interpretando transformações químicas. Sistemas Gasosos: Lei dos gases. Equação geral dos gases ideais, Princípio de Avogadro, conceito de molécula; massa molar, volume molar dos gases. Teoria cinética dos gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matéria. Modelo atômico de Dalton. Natureza elétrica da matéria: Modelo Atômico de Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr. Átomos e sua estrutura. Número atômico, número de massa, isótopos, massa atômica. Elementos químicos e Tabela Periódica. Reações químicas.

- Representação das transformações químicas - Fórmulas químicas. Balanceamento de equações químicas. Aspectos quantitativos das transformações químicas. Leis ponderais das reações químicas. Determinação de fórmulas químicas. Grandezas Químicas: massa, volume, mol, massa molar, constante de Avogadro. Cálculos estequiométricos.

- Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de materiais. Estados físicos de materiais. Mudanças de estado. Misturas: tipos e métodos de separação. Substâncias químicas: classificação e características gerais. Metais e Ligas metálicas. Ferro, cobre e alumínio. Ligações metálicas. Substâncias iônicas: características e propriedades. Substâncias iônicas do grupo: cloreto, carbonato, nitrato e sulfato. Ligação iônica. Substâncias moleculares: características e propriedades. Substâncias moleculares: H2, O2, N2, Cl2, NH3, H2O, HCl, CH4. Ligação Covalente. Polaridade de moléculas. Forças intermoleculares. Relação entre estruturas, propriedade e aplicação das substâncias.

- Água - Ocorrência e importância na vida animal e vegetal. Ligação, estrutura e propriedades. Sistemas em Solução Aquosa: Soluções verdadeiras, soluções coloidais e suspensões. Solubilidade. Concentração das soluções. Aspectos qualitativos das propriedades coligativas das soluções. Ácidos, Bases, Sais e Óxidos: definição, classificação, propriedades, formulação e nomenclatura. Conceitos de ácidos e base. Principais propriedades dos ácidos e bases: indicadores, condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de neutralização.

- Transformações Químicas e Energia - Transformações químicas e energia calorífica. Calor de reação. Entalpia. Equações termoquímicas. Lei de Hess. Transformações químicas e energia elétrica. Reação de oxirredução. Potenciais padrão de redução. Pilha. Eletrólise. Leis de Faraday. Transformações nucleares. Conceitos fundamentais da radioatividade. Reações de fissão e fusão nuclear. Desintegração radioativa e radioisótopos.

- Dinâmica das Transformações Químicas - Transformações Químicas e velocidade. Velocidade de reação. Energia de ativação. Fatores que alteram a velocidade de reação: concentração, pressão, temperatura e catalisador.

- Transformação Química e Equilíbrio - Caracterização do sistema em equilíbrio. Constante de equilíbrio. Produto iônico da água, equilíbrio ácido-base e pH. Solubilidade dos sais e hidrólise. Fatores que alteram o sistema em equilíbrio. Aplicação da velocidade e do equilíbrio químico no cotidiano.

- Compostos de Carbono - Características gerais dos compostos orgânicos. Principais funções orgânicas. Estrutura e propriedades de Hidrocarbonetos. Estrutura e propriedades de compostos orgânicos oxigenados. Fermentação. Estrutura e propriedades de compostos orgânicos nitrogenados. Macromoléculas naturais e sintéticas. Noções básicas sobre polímeros. Amido, glicogênio e celulose. Borracha natural e sintética. Polietileno, poliestireno, PVC, Teflon, náilon. Óleos e gorduras, sabões e detergentes sintéticos. Proteínas e enzimas.

- Relações da Química com as Tecnologias, a Sociedade e o Meio Ambiente - Química no cotidiano. Química na agricultura e na saúde. Química nos alimentos. Química e ambiente. Aspectos científico-tecnológicos, socioeconômicos e ambientais associados à obtenção ou produção de substâncias químicas. Indústria Química: obtenção e utilização do cloro, hidróxido de sódio, ácido sulfúrico, amônia e ácido nítrico. Mineração e Metalurgia. Poluição e tratamento de água. Poluição atmosférica. Contaminação e proteção do ambiente.

- Energias Químicas no Cotidiano - Petróleo, gás natural e carvão. Madeira e hulha. Biomassa. Biocombustíveis. Impactos ambientais de combustíveis fosseis. Energia nuclear. Lixo atômico. Vantagens e desvantagens do uso de energia nuclear.

3.3 Biologia

- Moléculas, células e tecidos - Estrutura e fisiologia celular:

membrana, citoplasma e núcleo. Divisão celular. Aspectos bioquímicos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo celular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificação da informação genética. Síntese protéica. Diferenciação celular. Principais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células. Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da paternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. Aspectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Biotecnologia e sustentabilidade.

- Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios básicos que regem a transmissão de características hereditárias. Concepções pré-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos genéticos do funcionamento do corpo humano. Antígenos e anticorpos. Grupos sangüíneos, transplantes e doenças auto-imunes. Neoplasias e a influência de fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Aconselhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectos genéticos da formação e manutenção da diversidade biológica.

- Identidade dos seres vivos - Níveis de organização dos seres vivos. Vírus, procariontes e eucariontes. Autótrofos e heterótrofos. Seres unicelulares e pluricelulares. Sistemática e as grandes linhas da evolução dos seres vivos. Tipos de ciclo de vida. Evolução e padrões anatômicos e fisiológicos observados nos seres vivos. Funções vitais dos seres vivos e sua relação com a adaptação desses organismos a diferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologia humana. Evolução humana. Biotecnologia e sistemática.

- Ecologia e ciências ambientais - Ecossistemas. Fatores bióticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica: teia alimentar, sucessão e comunidade clímax. Dinâmica de populações. Interações entre os seres vivos. Ciclos biogeoquímicos. Fluxo de energia no ecossistema. Biogeografia. Biomas brasileiros. Exploração e uso de recursos naturais. Problemas ambientais: mudanças climáticas, efeito estufa; desmatamento; erosão; poluição da água, do solo e do ar. Conservação e recuperação de ecossistemas. Conservação da biodiversidade. Tecnologias ambientais. Noções de saneamento básico. Noções de legislação ambiental: água, florestas, unidades de conservação; biodiversidade.

- Origem e evolução da vida - A biologia como ciência: história, métodos, técnicas e experimentação. Hipóteses sobre a origem do Universo, da Terra e dos seres vivos. Teorias de evolução. Explicações pré-darwinistas para a modificação das espécies. A teoria evolutiva de Charles Darwin. Teoria sintética da evolução. Seleção artificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populações humanas.

- Qualidade de vida das populações humanas - Aspectos biológicos da pobreza e do desenvolvimento humano. Indicadores sociais, ambientais e econômicos. Índice de desenvolvimento humano. Principais doenças que afetam a população brasileira: caracterização, prevenção e profilaxia. Noções de primeiros socorros. Doenças sexualmente transmissíveis. Aspectos sociais da biologia: uso indevido de drogas; gravidez na adolescência; obesidade. Violência e segurança pública. Exercícios físicos e vida saudável. Aspectos biológicos do desenvolvimento sustentável. Legislação e cidadania.

4. Ciências Humanas e suas Tecnologias

- Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade.

- Cultura Material e imaterial; patrimônio e diversidade cultural no Brasil.

- A Conquista da América. Conflitos entre europeus e indígenas na América colonial. A escravidão e formas de resistência indígena e africana na América.

- História cultural dos povos africanos. A luta dos negros no Brasil e o negro na formação da sociedade brasileira.

- História dos povos indígenas e a formação sócio-cultural brasileira.

- Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política e social.

- Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado - Cidadania e democracia na Antiguidade; Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna; democracia direta, indireta e representativa.

- Revoluções sociais e políticas na Europa Moderna.

- Formação territorial brasileira; as regiões brasileiras; políticas de reordenamento territorial.

- As lutas pela conquista da independência política das colônias da América.

- Grupos sociais em conflito no Brasil imperial e a construção da nação.

- O desenvolvimento do pensamento liberal na sociedade capitalista e seus críticos nos séculos XIX e XX.

- Políticas de colonização, migração, imigração e emigração no Brasil nos séculos XIX e XX.

- A atuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários do século XX: Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, Revolução Cubana.

- Geopolítica e conflitos entre os séculos XIX e XX: Imperialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e a Guerra Fria.

- Os sistemas totalitários na Europa do século XX: nazifascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas na América Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América.

- Conflitos político-culturais pós-Guerra Fria, reorganização política internacional e os organismos multilaterais nos séculos XX e XXI.

- A luta pela conquista de direitos pelos cidadãos: direitos civis, humanos, políticos e sociais. Direitos sociais nas constituições brasileiras. Políticas afirmativas.

- Vida urbana: redes e hierarquia nas cidades, pobreza e segregação espacial.

- Características e transformações das estruturas produtivas - Diferentes formas de organização da produção: escravismo antigo, feudalismo, capitalismo, socialismo e suas diferentes experiências.

- Economia agro-exportadora brasileira: complexo açucareiro;

a mineração no período colonial; a economia cafeeira; a borracha na Amazônia.

- Revolução Industrial: criação do sistema de fábrica na Europa e transformações no processo de produção. Formação do espaço urbano-industrial. Transformações na estrutura produtiva no século XX: o fordismo, o toyotismo, as novas técnicas de produção e seus impactos.

- A industrialização brasileira, a urbanização e as transformações sociais e trabalhistas.

- A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação e suas conseqüências econômicas, políticas e sociais.

- Produção e transformação dos espaços agrários. Modernização da agricultura e estruturas agrárias tradicionais. O agronegócio, a agricultura familiar, os assalariados do campo e as lutas sociais no campo. A relação campo-cidade.

- Os domínios naturais e a relação do ser humano com o ambiente - Relação homem-natureza, a apropriação dos recursos naturais pelas sociedades ao longo do tempo. Impacto ambiental das atividades econômicas no Brasil. Recursos minerais e energéticos: exploração e impactos. Recursos hídricos; bacias hidrográficas e seus aproveitamentos.

- As questões ambientais contemporâneas: mudança climática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, a destruição da camada de ozônio. A nova ordem ambiental internacional; políticas territoriais ambientais; uso e conservação dos recursos naturais, unidades de conservação, corredores ecológicos, zoneamento ecológico e econômico.

- Origem e evolução do conceito de sustentabilidade.

- Estrutura interna da terra. Estruturas do solo e do relevo;

agentes internos e externos modeladores do relevo.

- Situação geral da atmosfera e classificação climática. As características climáticas do território brasileiro.

- Os grandes domínios da vegetação no Brasil e no mundo.

- Representação espacial - Projeções cartográficas; leitura de mapas temáticos, físicos e políticos; tecnologias modernas aplicadas à cartografia.

ANEXO V
COMPETÊNCIAS EXPRESSAS NA MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA REDAÇÃO DO ENEM 2009

EIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhecimento)

I - Demonstrar domínio da norma culta da língua escrita.

II - Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

III - Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

IV - Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingüísticos necessários para a construção da argumentação.

V - Elaborar propostas de intervenção para o problema abordado, demonstrando respeito aos direitos humanos.

Níveis de conhecimentos associados às Competências Expressas nas Matrizes de Referência para Redação do Enem 2009

Para cada uma das competências expressas na matriz de referências para redação do Enem 2009, existem níveis de conhecimento associados a essas competências, conforme descritos abaixo:

- Nível I:

- Demonstra conhecimento precário da norma culta, com graves e freqüentes desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções da escrita.

- Desenvolve tangencialmente o tema e/ou apresenta embrionariamente o tipo de texto dissertativo-argumentativo; ou desenvolve tangencialmente o tema e domina razoavelmente ou bem o tipo de texto dissertativo argumentativo; ou desenvolve razoavelmente o tema e apresenta embrionária ou precariamente o tipo de texto dissertativo-argumentativo.

- Apresenta informações, fatos e opiniões, precariamente relacionados ao tema.

- Não articula as partes do texto.

- Elabora proposta tangencial ao tema em questão (respeitando os direitos humanos).

- Nível II:

- Demonstra conhecimento regular da norma culta, com desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções da escrita pouco aceitáveis nessa etapa de escolaridade.

- Desenvolve razoavelmente o tema, a partir de considerações próximas do senso comum, paráfrases dos textos-estímulo, e domina precária ou razoavelmente o tipo de texto dissertativo-argumentativo.

- Apresenta informações, fatos e opiniões, ainda que pertinentes ao tema proposto, mas com pouca articulação e/ou com contradições, ou limita-se a reproduzir os argumentos constantes na proposta de redação.

- Articula precariamente as partes do texto, devido a problemas freqüentes na utilização dos recursos coesivos.

- Elabora proposta relacionada ao tema em questão, mas não articulada com a discussão desenvolvida em seu texto, ou apenas subentendida no desenvolvimento do texto (respeitando os direitos humanos).

- Nível III:

- Demonstra bom domínio da norma culta, com pontuais desvios gramaticais e de convenções da escrita.

- Desenvolve razoavelmente o tema, com indícios de autoria, ainda que apresente argumentos previsíveis, e domina razoavelmente ou bem o tipo de texto dissertativo-argumentativo.

- Seleciona informações, fatos, opiniões e argumentos pertinentes ao tema proposto, organizando-os e relacionando-os de forma pouco consistente em defesa do ponto de vista destacado em seu projeto de texto.

- Articula razoavelmente as partes do texto, mas apresenta problemas na utilização dos recursos coesivos.

- Elabora proposta relacionada ao tema em questão, mas pouco articulada à discussão desenvolvida em seu texto (respeitando os direitos humanos).

- Nível IV:

- Demonstra muito bom domínio da norma culta, com eventuais deslizes gramaticais e de convenções da escrita.

- Desenvolve bem o tema, a partir de um repertório cultural produtivo e de considerações que fogem ao senso comum, e domina bem o tipo de texto dissertativo-argumentativo.

- Seleciona, organiza e relaciona, de forma consistente, informações, fatos, opiniões e argumentos pertinentes ao tema proposto em defesa do ponto de vista destacado em seu projeto de texto.

- Articula adequadamente as partes do texto, podendo apresentar eventuais problemas na utilização de recursos coesivos.

- Elabora proposta relacionada ao tema em questão e bem articulada à discussão desenvolvida em seu texto (respeitando os direitos humanos).

METODOLOGIA PARA PROPOSTA DE REDAÇÃO

A proposta para a redação do Enem/2009 é elaborada de forma a possibilitar que os participantes, a partir dos subsídios oferecidos, realizarem uma reflexão escrita sobre um tema de ordem política, social ou cultural, em uma tarefa identificada como uma situação-problema especifica para cada nível avaliado.

As redações têm base nas competências expressas na Matriz para redação do Enem, sendo que as redações do Ensino Médio são elaboradas com base em cinco competências. Nesse caso, as competências a serem avaliadas são específicas para redação e foram traduzidas para uma situação de produção de texto.

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 100, de 28 de maio de 2009, Seção 1, pág. 56, com incorreções no original.