Publicado no DOU em 19 nov 2008
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias PGT nºs 223, de 21.06.2007; 359, de 14.09.2007, 571, de 06.12.2007, 043 de 13.02.2008, 174 de 23.05.2008 e 407 de 06.10.2008;
Resolve:
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma discriminada em anexo.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
ANEXO| SITUAÇÃO ANTERIOR | NOVA SITUAÇÃO | ||||
| Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
| PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | ||||
| DIRETORIA EXECUTIVA | DIRETORIA EXECUTIVA | ||||
| 1 | Diretor Executivo | CC-5 | 1 | Diretor Executivo | CC-5 |
| 1 | Assessor | CC-2 | |||
| Setor de Auditoria e Perícia Médica | Setor de Auditoria e Perícia Médica | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
| DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS | DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS | ||||
| 1 | Diretor | CC-2 | 1 | Diretor | CC-2 |
| Seção de Cadastramento e Credenciamento | |||||
| 1 | Chefe de Seção | CC-1 | |||
| Setor de Cadastramento | Setor de Cadastramento | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe de Setor | FC-2 |
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
| DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||||
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
| DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| 1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Chefe de Divisão | CC-3 |
| Seção de Programação Orçamentária | Seção de Programação Orçamentária | ||||
| 1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe de Seção | CC-1 |
| Seção de Estudos e Projetos | |||||
| 1 | Chefe de Seção | CC-1 | |||
| DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE | DIVISÃO DE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE | ||||
| 1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Chefe de Divisão | CC-3 |
| Seção de Avaliação | |||||
| 1 | Chefe de Seção | CC-1 | |||
| Seção de Controle | Seção de Controle | ||||
| 1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe de Seção | CC-1 |
| DIVISÃO DE ESTUDOS CONJUNTURAIS E ECONÔMICOS | |||||
| 1 | Chefe de Divisão | CC-3 | |||
| Unidade de Estudos e Projetos | |||||
| 1 | Chefe de Unidade | FC-1 | |||
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
| DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
| SECRETARIA | SECRETARIA | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Secretário-Chefe | FC-2 |
| 2 | Assistente Administrativo | FC-2 | 1 | Assistente Administrativo | FC-2 |
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
