O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

A soja (Glycine max (L.) Merrill), constitui-se na principal exploração agrícola do Estado do Rio Grande do Sul, com área cultivada nos últimos anos acima de 4 milhões de hectares.

A soja é uma planta de dias curtos, porém sua resposta à duração do dia difere segundo a cultivar e a temperatura. Numa mesma latitude, onde é possível encontrar disponibilidades térmicas distintas, uma cultivar pode reagir de forma diversa. A reação fotoperiódica, mais que as exigências térmicas, determina a classificação das cultivares em grupos que diferem na época de maturação, pois a duração do subperíodo emergência - floração depende do comprimento do dia. Dessa forma, cada grupo de maturação inclui cultivares que reagem de forma similar às condições fotoperiódicas próprias de cada latitude. Cada cultivar (precoce, média e tardia), possui seu fotoperíodo crítico abaixo do qual tem início o processo de florescimento.

A duração total do ciclo vegetativo da soja é variável e diminui com a progressão da época de semeadura. As variações de época de semeadura são devidas, principalmente, às diferentes durações do subperíodo emergência - floração, por influência do fotoperíodo.

A temperatura base a partir da qual inicia o crescimento na soja é de 15ºC. O método da soma de temperatura acima de 15ºC, apesar de ser utilizado principalmente para quantificar as disponibilidades térmicas regionais, não tem apresentado resultados consistentes no caso desta cultura, devido ao efeito do fotoperíodo, que participa com parcela muito significativa no desenvolvimento da planta. Os resultados são melhores para as cultivares menos sensíveis ao fotoperíodo e de ciclo curto. Em geral, considera-se que as regiões cujas somas das temperaturas acima de 15ºC sejam menores que 600ºC, são inaptas para a cultura da soja. Essas regiões correspondem, aproximadamente, àquelas em que a média da temperatura do mês mais quente é menor que 20ºC. Normalmente, as regiões que dispõem de soma de temperatura entre 600ºC e 2.400ºC têm os agroclimas mais aptos para o cultivo da soja, encontrados nas melhores zonas produtoras do mundo.

A deficiência de precipitação pluvial (déficit hídrico), para a cultura da soja, é a principal variável meteorológica determinante das oscilações no rendimento dessa cultura no Estado, tanto interanual quanto entre as diferentes regiões. Estima-se que uma faixa de 450 até 700 mm de água durante o ciclo da cultura é razoável para uma boa produção de soja. As fases críticas do ciclo, em termos hídricos, correspondem aos períodos compreendidos entre a semeadura e a emergência e, floração à maturação, principalmente, no período logo após a floração, no qual a deficiência hídrica causa pesadas quedas de flores e vagens, reduzindo o crescimento.

O zoneamento de risco climático da cultura da soja levou em consideração que a interação entre "disponibilidade hídrica x períodos críticos de desenvolvimento" é determinante na expressão do rendimento econômico da cultura no Estado. Consideraram-se, também, para delimitação de áreas e períodos de semeadura, as limitações relacionadas à temperatura do ar e do solo e à ocorrência de geadas. As limitações inerentes à temperatura do solo dizem respeito ao início da semeadura, quando o solo ainda não atingiu a temperatura de 16ºC, considerada mínima para haver uma germinação ideal. Com relação à temperatura do ar considerou-se também a ocorrência de geadas, principalmente, em regiões altas, como a do planalto superior.

A partir de uma base de dados meteorológicos diários, de temperatura média e precipitação pluvial, disponíveis nas estações meteorológicas situadas em diferentes regiões do Estado, foram realizadas simulações de balanço hídrico para soja (ciclos Precoce/Semiprecoce, Médio e Semitardio/Tardio), considerando semeaduras nos dias 5, 15 e 25 de cada mês, no período de outubro a dezembro. A base de dados utilizada contem, em sua maioria, entre 20 a 30 anos de observações diárias ininterruptas,

A capacidade de armazenamento de água no solo, no cálculo do balanço hídrico, foi computada com base em curvas características de retenção de água no solo, considerando-se as unidades de mapeamento de solo representativas das regiões de localização das estações meteorológicas, cujos dados foram utilizados no zoneamento.

Após as simulações de balanço hídrico, foram realizados os cálculos de rendimento relativo para a cultura da soja, considerando locais x ciclos de cultivares x período de semeadura.

Foram considerados períodos favoráveis para a semeadura da soja, nas diferentes regiões agroecológicas do Estado, aqueles em que a perda de rendimento potencial, por deficiência hídrica, fosse inferior a 50%.

Visando identificar as áreas de alto risco, em função do regime pluvial e das características de armazenamento de água no solo, realizou-se uma análise complementar com o programa Sarrazon para cálculo de balanço hídrico, integrado a uma base de dados formada por estações pluviométricas disponíveis, contendo séries históricas entre 15 e 20 anos de dados diários.

As simulações de cálculo de balanço hídrico foram feitas para os ciclos característicos das cultivares de soja (Precoce/Semiprecoce, Médio e Semitardio/Tardio), conforme o mês de semeadura, e levando em consideração três Capacidades de Água Disponível (CAD): 35 mm, 50 mm e 75 mm, para solos denominados de tipo 1, tipo 2 e tipo 3, respectivamente. Ainda, consideram-se reservas útil de água de 75 mm e 85 mm, para o solos denominados tipo 2 e tipo 3, considerando semeadura a partir do uso de sistema de plantio direto.

Como índice de espacialização foram usados os valores da relação ETr/ETm (Evapotranspiração real/Evapotranspiração máxima), do subperíodo floração-enchimento de grãos, definindo-se três classes, com freqüência mínima de 80%: Etr/Etm = 0,65 (favorável), 0,65> ETr/ETm> 055 (Intermediária) e ETr/ETm = 0,55 (desfavorável).

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo de soja os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU, de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU, de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com o Código Florestal (Lei nº 4.771/1965); solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm da camada de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: BRASMAX - Don Mario 5.8i RR, Don Mario 7.0i RR e Don Mario 6200 RR; COODETEC - CD 225 RR, CD 226 RR, CD 202, CD 210, CD 215, CD 216, CD 221, CD 212 RR, CD 213RR e CD 214RR; MONSOY - M-SOY 2002, M-SOY 5826, M-SOY 5942, M-SOY 6101, M-SOY 6600, M-SOY 6825, M-SOY 6977, JB 101, M-SOY 7101 e M-SOY 8001; FUNDACEP FECOTRIGO - Fundacep 55RR, Fundacep 56RR, CEPCD 41 e Fundacep 53RR; FTS - FTS Fênix, FTS Águia, FTS Campo Mourão RR, FTS Ipiranga RR, FTS Cascavel RR e FTS Rolândia RR; EMBRAPA - BR 16, BRS 137, BRS 138, BRS 205, BRS 211 (Região Noroeste), BRS 243RR, BRS 255RR, BRS Macota, Embrapa 59 e IAS 5; SYNGENTA- NK 7054 RR, NK 7059 RR, NK 3363, NK 2555, NK 2561, NK 8350 e NK 412113. Ciclo Médio: COODETEC - CD 201, CD 203, CD 206, CD 209, CD 217, CD 218 e CDFAPA 220; MONSOY - M-SOY 7979RR, M-SOY 7202, M-SOY 7321, M-SOY 7501, M-SOY 7603 e M-SOY 7901; FTS - FTS Realeza RR; FUNDACEP FECOTRIGO - Fundacep 44; EMBRAPA - BRS 66, BRS 153, BRS 154, BRS 244RR, BRS 246RR, BRS Sinuelo, BRS Tebana e BRS Torena; FEPAGRO - RS 7 Jacuí. Ciclo Semitardio: COODETEC - CD 205; FUNDACEP FECOTRIGO - Fundacep 59RR e Fundacep 39; EMBRAPA - BRS 266 (Querência); FEPAGRO - RS 9 Itaúba. Ciclo Tardio: COODETEC - CD 219 RR; FUNDACEP FECOTRIGO - Fundacep 59RR, Fundacep Missões e Fundacep 54RR; EMBRAPA - BRS Cambona, BRS Candiero, BRS Charrua RR, BRS Pala e BRS Pampa RR; FEPAGRO - FEPAGRO-RS 10 (*), FEPAGRO 16(**) e BRS FEPAGRO 23.

(*) Não é indicada para o Litoral Sul, Litoral Norte, Campanha, Serra do Sudeste, Serra do Nordeste e Planalto Superior.

(**) Indicada preferencialmente para as Missões e Baixo Vale do Uruguai. Nas Regiões com altitude superior a 500 m somente em rotação com gramíneas de verão. Não é indicada para Serra do Nordeste e Planalto Superior (Região de Vacaria) e em solos hidromórficos.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de soja indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília/DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de soja, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

*Apto ao cultivo no solo Tipo 2, no período de semeadura indicado, somente com uso do sistema de plantio direto.

*Apto ao cultivo no solo Tipo 2, no período de semeadura indicado, somente com uso do sistema de plantio direto.

*Apto ao cultivo no solo Tipo 2, no período de semeadura indicado, somente com uso do sistema de plantio direto.