Portaria MT nº 249 de 19/12/2006


 Publicado no DOU em 21 dez 2006


Publica os programas de trabalho para o exercício de 2007, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.


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O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição, e Considerando o determinado no inciso I, do parágrafo 8º, do art. 1º-a, da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866, de 4 de maio de 2004;

Considerando o disposto na Portaria nº 354, de 6 de dezembro de 2005, do Ministro de Estado dos Transportes;

Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, resolve:

Art. 1º Publicar os Programas de Trabalho para o exercício de 2007, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.

Art. 2º Determinar que as eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão seguir as regras instituídas pela Portaria nº 354, de 6 de dezembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO PASSOS

ANEXOS

ANEXO 1

Unidade da Federação: ACRE
Processo nº 500000.061531/2006-41

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Conservação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. BR-364 Feijó - Tarauacá 66.240
02. BR-364 Rio Liberdade - Rio Juruá 100.800
03. BR-317 Entroncamento BR-364 - Km 21 30.240
04. BR-317 Brasiléia - Assis Brasil 473.480
05. AC-475 BR-364 - Plácido de Castro 248.134
06. AC-090 Rio Branco - Km 080 387.206
07. AC-485 BR-317 - Xapuri 88.752
08. AC-407 Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul 367.490
09. AC-040 Rio Branco - Plácido de Castro 3.154.003
10. AC-405 Trevo - Mâncio Lima 31.680
Total do Programa 4.948.025

B - Programa de Conservação e Restauração

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. BR-364 Rio Branco - Sena Madureira 1.543.420
12. AC-010 Rio Branco - Porto Acre 885.753
13. BR-364 Tarauacá - Final do asfalto 1.489.729
14. BR-364 Rio Branco - Divisa AC/RO 1.071.790
Total do Programa 4.990.692

C - Programa de Conservação e Recuperação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
15. BR-317 Entroncamento AC-040 - Brasiléia 946.480
Total do Programa 946.480

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Conservação 1.239.480 1.152.890 1.283.518 1.272.137 4.948.025
D - Programa de Conservação e Restauração 1.250.168 1.162.831 1.294.585 1.283.107 4.990.692
C - Programa de Conservação e Recuperação 237.093 220.530 245.517 243.340 946.480
Total do Estado 2.726.742 2.536.251 2.823.620 2.798.584
10.885.197


ANEXO 2

Unidade da Federação: ALAGOAS
Processo nº: 50000.061661/2006-83

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. AL-470 Chã Preta - Divisa AL/PE 5.876.288
Total do Programa 5.876.288

B - Programa de Restauração

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. AL- 220/225 Olho D'Água das Flores - Xingo 6.663.551
03. AL-220 São Miguel dos Campos - Aripiraca 4.435.532
04. AL-220 Arapiraca - Olho D'Água das Flores 6.042.352
Total do Programa 17.141.435

C - Programa de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
05. Aquisição de Equipamentos para Conserva e Manutenção da Malha Rodoviária do Estado 964.126
Total do Programa 964.126

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Pavimentação 1.469.072 1.469.072 1.469.072 1.469.072 5.876.288
B - Programa de Restauração 4.285.359 4.285.359 4.285.359 4.285.359 17.141.436
C - Programa de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária 241.031 241.031 241.031 241.031 964.124
Total do Estado 5.995.462 5.995.462 5.995.462 5.995.462
23.981.848


ANEXO 3

Unidade da Federação: AMAPÁ
Processo nº: 50000.061660/2006-39

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Obras de Arte Especial

Rodovia Discriminação Custo (R$ 1,00)
01. AP-010 Construção de ponte em concreto armado sobre o rio Vila Nova 3.500.000
02. AP-010 Supervisão das obras de construção da ponte sobre o rio Vila Nova 175.000
Total do Programa 3.675.000

B - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias

Rodovia Discriminação Custo (R$ 1,00)
05. AP-070 Santo Antônio Pedreira - São Joaquim Pacuí 2.460.000
06. AP-426 Rodovia BR-156 - Entroncamento AP-110 3.000.000
Total do Programa 5.460.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A- Programa de Obras de Arte Especial 918.750 918.750 918.750 918.750 3.675.000
B - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias 1.365.000 1.365.000 1.365.000 1.365.000 5.460.000
Total do Estado 2.283.750 2.283.750 2.283.750 2.283.750 9.135.000

ANEXO 4

Unidade da Federação: AMAZONAS
Processo nº: 50000.061659/2006-12

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Manutenção

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. AM-010 Km 17 (Ponte da Bolívia) - Km 120 (Rio Preto da Eva ) 1.562.700
Total do Programa 1.562.700

B - Programa de Recapeamento Asfáltico

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. AM-010 Km 120 (Rio Preto da Eva) - Km 167 (Itacoatiara ) 8.223.667
Total do Programa 8.223.667

C - Programa de Melhoramento

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
04. AM-363 Entroncamento AM-010 (Itacoatiara) - Km 111 (Itapiranga) 11.143.633
Total do Programa 11.143.633

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Manutenção 0 761.193 550.819 250.688 1.562.700
B - Programa de Recapeamento Asfáltico 0 6.516.389 1.707.278 0 8.223.667
C - Programa de Melhoramento 10.261.692 881.941 0 0 11.143.633
Total do Estado 10.261.692 8.159.523 2.258.097 250.688 20.930.000

ANEXO 5

Unidade da Federação: BAHIA
Processo nº: 50000.061658/2006-60

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II

A1 - Supervisão de Obras

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. BA-026 Maracás - Rio Bruto - Rio Tamboril 10.000
02. BA-026/131 Contendas do Sincorá - Tanhaçu 20.000
03. BA-046 Amargosa - Entroncamento BR-116 (Milagres) 300.000
04. BA-148 Rio de Contas - Jussiape 65.000
05. BA-052 Mundo Novo - Entroncamento BA-131 (Porto Feliz) 478.000
06. BA-262 Floresta Azul - Firmino Alves 300.000
07. BA-262 Ibicuí - Iguaí 255.000
Subtotal 1.428.000

A2 - Obras Complementares

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
08. Recuperação de áreas degradadas por obras em rodovias integrantes deste Programa 2.500.000
Subtotal 2.500.000

A3 - Pavimentação e Melhorias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
09. BA-026 Maracás - Rio Bruto - Rio Tamboril - Contendas do Sincorá 245.000
10. BA-131 Contendas do Sincorá - Entroncamento BA-142 (Tanhaçu) 218.000
11. BA-148 Rio de Contas - Marcolino Moura 14.500.000
12. BA-148 Marcolino Moura - Jussiape 13.000.000
13. BA-046 Amargosa - Entroncamento Br-116 (Milagres) 890.000
14. BA-026 Entroncamento BR-116 - Nova Itarana 16.000
15. BA-130 Ponto do Astério - Ibicuí 1.225.000
16. BS-262 Ibicuí - Iguaí 8.500.000
Subtotal 38.594.000

A4 - Reabilitação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
17. BA-052 Mundo Novo - Entroncamento BA-131 (Porto Feliz) 5.200.000
18. BA-262 Floresta Azul - Firmino Alves 20.500.000
Subtotal 25.700.000

A5 - Conservação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
19. BA-052 Entroncamento BR-116 - Km 70 500.000
Subtotal 500.000

A6 - Outras Intervenções

Serviços Custo (R$ 1,00)
20. Liberação de faixas de domínio para servidão de rodovias do Programa 1.000.000
21. Obras de infra-estrutura em 13 (treze) postos de pesagem de veículos 19.040.000
22. Aquisição de equipamentos para pesagem de veículos 4.150.000
Subtotal 24.190.000
Total do Programa 92.912.000

B- Programa de Manutenção Rotineira da Malha Rodoviária Estadual

Serviços Custo (R$ 1,00)
24. Aquisição de produtos asfálticos 2.200.000
25. Aquisição de agregados pétreos 250.000
26. Aluguel de equipamentos 1.800.000
Total do Programa 4.250.000

C - Programa de Consultoria

Serviços Custo (R$ 1,00)
27. Consultoria rodoviária para apoio na supervisão de estudos, pesquisas e projetos 3.315.000
Total do Programa 3.315.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II 39.687.700 9.106.500 386.400 92.912.000
B - Programa de Manutenção Rotineira da Malha Rodoviária Estadual 2.125.000 2.125.000 0 0 4.250.000
C - Programa de Consultoria 1.449.217 1.367.569 498.214 0 3.315.000
Total do Estado 47.305.617 43.180.269 9.604.714 386.400 100.477.000

ANEXO 6

Unidade da Federação: CEARÁ
Processo nº: 50000.061657/2006-15

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Conservação/Manutenção de Rodovias Estaduais

Distrito Operacional Extensão Conservada (km) Custo (R$ 1,00)
01. Maranguape 907 6.500.000
02. Aracoiaba 677 4.600.000
03. Itapipoca 1.003 6.400.000
04. Limoeiro do Norte 1.179 5.700.000
05. Santa Quitéria 1.122 5.400.000
06. Quixeramobim 1.151 4.900.000
07. Sobral 1.324 5.500.000
08. Crateús 894 6.100.000
09. Iguatú 1.312 6.100.000
10. Crato 1.316 8.800.000
Total do Programa 10.885 60.000.000

B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias Estaduais

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. CE-377 Limoeiro do Norte - Quixeré 5.119.939
12. CE-060 Acopiara - Iguatú 7.639.939
13. CE-176 Antonina do Norte - Assaré 3.692.692
14. CE-176 Assaré - Entroncamento CE-292 (Aratama) 4.120.019
15. CE-168 Pedra Branca - Boa Viagem 6.761.514
Total do Programa 27.334.103

C - Programa de Elaboração de Planos e Estudos Rodoviários`

Serviços Custo (R$ 1,00)
16. Plano Diretor da Malha Rodoviária Estadual - PDMR 1.000.000
Total do Programa 1.000.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais 20.000.000 15.000.000 15.000.000 10.000.000 60.000.000
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias Estaduais 2.939.990 8.131.371 8.131.371 8.131.371 27.334.103
C - Programa de Elaboração de Planos e Estudos Rodoviários 200.000 300.000 300.000 200.000 1.000.000
Total do Estado 23.139.990 23.431.371 23.431.371 18.331.371 88.334.103

ANEXO 7

Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL
Processo nº: 50000.061530/2006-04

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de pavimentação de rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. DF-100 Entroncamento BR-020 - Entroncamento DF-250 1.280.000
02. DF-230 Entroncamento DF-110 - Entroncamento DF-410 2.080.000
03.DF-120 Entroncamento DF-250 - Núcleo Rural Tabatinga 640.000
04.DF-355 Entroncamento DF-120 - Entroncamento DF 320 1.600.000
05.DF-430 Acesso Brazlândia / Ribeirão Rodeador 800.000
Total do Programa 6.400.000

B - Programa de restauração de rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
06. DF-180 Entroncamento BR-060 - Entroncamento DF-190 1.600.000
07. DF-025 Entroncamento DF-003 - Entroncamento DF-001 1.840.000
08.DF-001 Entroncamento DF-085 - Entroncamento DF-095 (Pistão Norte) 1.200.000
09.DF-001 Entroncamento DF-065 - Entroncamento DF-060 (Recanto das Emas) 1.600.000
10.DF-250 Km 1 - Km 45 1.060.000
Total do Programa 7.300.000

C - Programa de construção

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. DF-001 Segunda etapa - Entroncamento DF-075 - Entroncamento viaduto do Metrô 2.400.000
12. DF-085 / DF-079 Viaduto e vias de acesso 3.200.000
13. Acesso Entroncamento DF-128 - Entroncamento DF-020 (ao viaduto de Planaltina) 4.000.000
Total do Programa 9.600.000

D - Programa de duplicação e restauração de rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
14. DF-005 Km 0,4 - Km 9,63 4.000.000
15. DF-150 Km 0 - Km 14,1 2.400.000
Total do Programa 6.400.000

E - Programa de adequação de obra de arte especial

Serviço Custo(R$ 1,00)
16. DF-051 Alargamento de viaduto no Entroncamento DF-047 (EPAR) Entroncamento DF-003 (EPIA) 300.000
Total do Programa 300.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de pavimentação de rodovias 424.002 1.699.600 2.259.601 2.016.797 6.400.000
B - Programa de restauração de rodovias 618.855 1.239.184 2.973.900 2.468.061 7.300.000
C - Programa de construção 703.680 4.211.736 3.665.115 1.019.469 9.600.000
D - Programa de duplicação e restauração de rodovias 2.044.936 2.785.595 1.509.069 60.400 6.400.000
E - Programa de adequação de obra de arte especial 237.000 63.000 0 0 300.000
Total do Estado 4.028.473 9.999.115 10.407.685 5.564.727 30.000.000

ANEXO 8

Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO
Processo nº: 50000.061529/2006-71

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. ES-190 Dores do Rio Preto - Mundo Novo 999.069
02. ES-146 Alfredo Chaves - Araguaia 2.997.064
03. ES-452 Várzea Alegre - Santo Antônio 499.219
04. ES-360 Marilândia - Sapucaia 499.542
Total do Programa 4.994.894

B - Programa de Restauração de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
05. ES-164 Itaguaçu - Itaimbé 5.002.839
06. ES-164 Vargem Alta - Entroncamento BR-262 6.639.196
Total do Programa 11.642.035

C - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual

Serviços Custo (R$ 1,00)
07. Conservação de rodovias numa extensão total de 4.881 km 13.986.054
Total do Programa 13.986.054

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias 1.897.895 1.598.467 899.119 599.413 4.994.894
B - Programa de Restauração de Rodovias 2.328.407 3.492.611 3.492.611 2.328.406 11.642.035
C - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual 2.797.211 4.195.816 4.195.816 2.797.211 13.986.054
Total do Estado 7.023.513 9.286.894 8.587.546 5.725.030
30.622.983


ANEXO 9

Unidade da Federação: GOIÁS
Processo nº: 50000.061528/2006-27

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. GO-112 Iaciara - Nova Roma 3.000.000
02. GO-132 Entroncamento GO-237 (Niquelândia) - Km 18,8 2.000.000
03. GO-156 Morro Agudo de Goiás - Diolândia - Itapuranga 2.000.000
04. GO-164 Paraúna - Acreúna 2.000.000
05. GO-174 Estaca 844 (Córrego Sertãozinho) - Montes Claros 1.500.000
06. GO-194 Km 18 (Portelândia) - Km 30 800.000
07. GO-194 Km 30 - Córrego Piãozinho 500.000
08. GO-194 Córrego Piãozinho - Entroncamento GO-461 1.700.000
09. GO-210 Turvelândia - Porteirão 5.500.000
10. GO-220 Km 30 (Montevidiu) - Entroncamento GO-184 2.000.000
11. GO-230 Caiçara - Entroncamento GO-164 2.000.000
12. GO-301/508 Entroncamento GO-457 (Vale do Rio Grande) - Divisa GO/MG 2.500.000
13. GO-319 Quirinópolis - Denislópolis (Tocozinho) 2.000.000
14. GO-324 Entroncamento GO-173 (Britânia) - Divisa GO/MT (Itacaiú) 2.000.000
15. GO-333 Entroncamento GO-174 (Rio Verde) - Entroncamento GO-405 3.000.000
16. GO-334 Bragolândia - Rubiataba 2.000.000
17. GO-346 Estaca 415 (Lagoa do Mato Grande) - Divisa GO/MG 2.000.000
18. GO-439 Pilar - Guarinos 2.000.000
19. GO-468/BR-030 Córrego Paraim - Divisa GO/MG 2.000.000
20. GO-562 Entroncamento GO-431 - Caxambu 1.000.000
Total do Programa 41.500.000

B - Programa de Duplicação de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
21. GO-040 Goiânia (Estaca 390) - Aragoiânia 2.000.000
22. GO-080 Goiânia - Nerópolis 2.000.000
Total do Programa 4.000.000

C - Programa de Recuperação de Rodovias

Rodovia Trecho Custo(R$ 1,00)
23. GO-040 Aragoiânia - Cromínia 2.259.082
24. GO-040 Cromínia - Pontalina 1.284.064
25. GO-040 Entroncamento GO-320 - Bom Jesus de Goiás 2.022.595
26. GO-070 Entroncamento GO-154 - Itaberaí 1.186.840
27. GO-070 Goiás - Uvá 4.321.318
28. GO-070 Uvá - Itapirapuã 1.759.045
29. GO-118 Monte Alegre - Campos Belos 1.107.331
30. GO-139 Corumbaíba - Divisa GO/MG 1.092.376
31. GO-139 Vianópolis - Cristianópolis - Entroncamento GO-217 3.974.302
32. GO-147 Piracanjuba - Entroncamento GO-020 (Bela Vista de Goiás) 1.491.843
33. GO-154 Pilar de Goiás - Luzelândia 2.437.628
34. GO-154 Uruana - Carmo do Rio Verde 833.665
35. GO-156 Palmeiras de Goiás - Nazário 234.823
36. GO-164 Goiás - Faina 4.562.996
37. GO-164 Faina - Araguapaz 3.412.329
38. GO-164 Araguapaz - Rio Tesouras 3.969.208
39. GO-164 Rio Tesouras - Entroncamento GO-156 4.982.753
40. GO-164 Entroncamento GO-156 - São Miguel do Araguaia 3.147.374
41. GO-174 Amorinópolis - Iporá 2.143.740
42. GO-174 Rio Verde - Entroncamento GO-050 (Montividiu) 3.777.772
43. GO-184 Serranópolis - Aporé 4.677.280
44. GO-210 Travessia Urbana de Água Limpa 229.906
45. GO-215 Edéia - Edealina 1.194.137
46. GO-221 Iporá - Palestina de Goiás 4.624.392
47. GO-221 Palestina - Caiapônia 3.064.701
48. GO-222 Inhumas - Nerópolis 1.902.351
49. GO-222 Nerópolis - Anápolis 1.966.598
50. GO-225 Corumbá de Goiás - Pirenópolis 1.863.756
51. GO-241 Entroncamento BR-153 - Formoso 1.909.392
52. GO-241 Formoso - Minaçu 5.730.661
53. GO-324 Jussara - Fazenda Nova 1.679.317
54. GO-330 Catalão - Três Ranchos 1.804.616
55. GO-346 Entroncamento BR-020 - Cabeceiras 1.934.714
56. GO-431 Entroncamento BR-153 - Pirenópolis 1.323.131
57. GO-462 Goiânia - Nova Veneza 1.295.822
58. GO-530 Araguapaz - Aruanã 691.806
Total do Programa 85.893.664

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 9.700.000 11.000.000 10.300.000 10.500.000 41.500.000
B - Programa de Duplicação de Rodovias 1.000.000 1.000.000 1.100.000 900.000 4.000.000
C - Programa de Recuperação de Rodovias 0 38.093.982 43.805401 3.994281 85.893.664
Total do Estado 10.700.000 50.093.982 55.205.401 15.394.281 131.393.664

ANEXO 10

Unidade da Federação: MARANHÃO
Processo nº: 50000.061527/2006-82

PROGRAMA DE TRABALHO DE 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. MA-020 Vargem Grande - Coroatá 16.315.725
Total do Programa 16.315.725

B - Programa de Construção de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. MA-339 Anajatuba - Porto de Gambarra 14.315.525
03. MA-318 Bom Jardim - São João Carú 9.675.000
04. MA-211 Bequimão - Central do Maranhão 4.650.000
05. BR-402 Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira MA/PI 10.001.060
Total do Programa 38.641.585

C - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
06. MA-280 Montes Altos - Sítio Novo 2.183.994
07. MA-119 Altamira - Santa Luzia 1.122.394
08. MA-006 Entrocamento BR-316 (Cocalinho) - Pedro do Rosário 5.357.960
Total do Programa 8.664.348

D - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
09. MA-014 Vitória do Mearim - Pinheiro 12.000.203
10. MA-332 Entrocamento BR-135 (Matões do Norte) - Pirapemas 1.649.822
Total do Programa 13.650.025

E - Programa de Construção de Pontes

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. Acesso São Bento - Bacurituba 2.018.209
12. MA-338 Ponte sobre o Rio Tocantins 35.354.494
Total do Programa 37.372.703

F - Programa Elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
13. MA-014 Vitória do Mearim - Pinheiro 81.282
14. MA-332 Entroncamento BR-135 (Matões do Norte) - Pirapemas 81.282
Total do Programa 162.564

G - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA

Trecho Custo (R$ 1,00)
15. BR-402 Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI 147.435
16. MA-318 Bom Jardim - São João do Carú 147.435
17. MA-211 Bequimão - Central do Maranhão 147.434
18. MA-006/281 Entroncamento BR-316 (Cocalinho) - Pedro do Rosário - Santa Rosa (Entroncamento MA-014) 147.434
Total do Programa 589.738

H - Programa de Supervisão de Obras

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
19. MA-339 Anajatuba - Porto de Gambarra 149.771
20. MA-318 Bom Jardim - São João Carú 242.529
21. MA-211 Bequimão - Central do Maranhão 242.529
22. BR-402 Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI 2.480.092
23. MA-014 Vitória do Mearim - Pinheiro 1.071.084
24. MA-332 Entroncamento BR-135 ( Matões do Norte ) - Pirapemas 149.771
25. Acesso São Bento - Bacurituba - Pontes 149.771
26. MA-338 Ponte sobre o Rio Tocantins 670.236
27. MA-020 Vargem Grande - Coroatá 299.542
Total do Programa 5.455.325

I - Programa de Elaboração de Projetos

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
28. MA-318 Bom Jardim - São João do Carú ( Executivo de Engenharia) 602.000
Km 24 ( Campestre ) - Coroatá ( Executivo de Engenharia) 350.000
30. Serviço de Impressão de Mapa Rodoviário do Maranhão 127.724
31. Revisão e Atualização do Sistema Rodoviário Estadual (S.R.E) 150.000
32. Sistema de Composição de Preços Rodoviários do Maranhão (SICRO/MA) 150.000
Total do Programa 1.379.724

J - Programa de Sinalização

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
33. MA-373 Entroncamento BR-230 - São Felix de Balsas 285.012
34. MA-006 Cururupu - Palacete 169.467
35. MA-014 Vitória do Mearim - Pinheiro 1.207.683
Total do Programa 1.662.162

K - Programa de Gerenciamento

Serviço Custo (R$ 1,00)
36. Gerenciamento do Programa CIDE/SINFRA 961.665
37. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento de Obras Rodoviárias 371.027
38. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento para Obras de Arte Correntes e Pontes 473.110
39. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento de Projetos Diversos 473.110
Total do Programa 2.278.912

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias 0 1.631.572 9.789.435 4.894.718 16.315.725
B - Programa de Construção de Rodovias 0 3.864.159 23.184.951 11.592.47 538.641.585
C - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas 0 866.435 5.198.609 2.599.304 8.664.348
D - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas 0 1.365.003 8.190.014 4.095.008 13.650.025
E - Programa de Construção de Pontes 0 3.737.271 22.423.621 11.211.811 37.372.703
F - Programa Elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA 97.538 65.026 0 0 162.564
G - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA 353.838 235.900 0 0 589.738
H - Programa de Supervisão de Obras 0 126.932 2.764.733 2.563.660 5.455.325
I - Programa de Elaboração de Projetos 827.834 551.890 0 0 1.379.724
J - Programa de Sinalização 0 0 831.082 831.080 1.662.162
K - Programa de Gerenciamento 240.417 240.416 899.039 899.040 2.278.912
Total do Estado 1.519.627 12.684.604 73.281.484 38.687.0961 26.172.811

ANEXO 11

Unidade da Federação: MATO GROSSO
Processo nº 50000.061526/2006-38

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. MT-170 Entroncamento BR-364 - Brasnorte - Juina 14.500.000
02. MT-208 Entroncamento MT-206 - Entroncamento MT-416 4.000.000
03. BR-163 Guarantã do Norte - Divisa MT/PA 5.000.000
04. BR-070/163/364 Serra de São Vicente 2.500.000
05. MT-220 Km 40 - Entroncamento MT-328 (acesso Tabaporã) 5.000.000
06. MT-220 Novo Paraná - Entroncamento MT-338 (Porto dos Gaúchos) 3.000.000
07. MT-040 Santo Antônio de Leverger - Porto de Fora 4.000.000
08. MT-370 Entroncamento MT-060 - Porto Cercado 4.000.000
09. MT-251 Chapada dos Guimarães - Entroncamento MT-140 (Gardez) 4.000.000
10. MT-100 Barra do Garças - Torixoréu - Alto Araguaia 3.000.000
11. MT-010 Acorizal - Rosário Oeste (entroncamento BR-163/364) 4.000.000
Total do Programa
53.000.000


B- Pavimentação e obras de arte especiais

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
12. BR-158 Km 340,0 - Km 375,1 4.000.000
13. BR-158 Km 375,1 - Km 412,9 4.000.000
Total do Programa 8.000.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Pavimentação 21.200.000 15.900.000 7.950.000 7.950.000 53.000.000
B- Pavimentação e obras de arte especiais 3.200.000 2.400.000 1.200.000 1.200.000 8.000.000
Total do Estado 24.400.000 18.300.000 9.150.000 9.150.000 61.000.000

ANEXO 12

Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL
Processo nº: 50000.061525/2006-93

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. MS-178 Entroncamento BR 267 - Aeródromo de Bonito 6.000.000
02. MS-460 Maracajú - Água Fria Entroncamento - BR-060 6.000.000
03. MS-473 Entroncamento BR-376 - Taquaruçu 3.500.000
04. MS-164 Entroncamento BR-267 - Vista Alegre - Entroncamento MS-270 1.500.000
05. MS-379 Laguna Caarapã - Caarapã - Entroncamento BR-463 10.000.000
06. MS-316/ MS-306 Costa Rica - Divisa MS/MT (Baús) 7.000.000
07. MS-223 Costa Rica - Figueirão 6.000.000
Total do Programa 40.000.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 40.000.000
Total do Estado 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 40.000.000

ANEXO 13

Unidade da Federação: MINAS GERAIS
Processo nº: 50000.061664/2006-17

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno

Região Rodovias Extensão (Km) Custo (R$ 1,00)
01. Central Área 01ª CRG Belo Horizonte MG-040, MGT-262, LMG-808, MG-432, MG-442, MG-060, MG-323, MG-433, MG- 030, LMG-806, MG-010, MG-050, MG-020 e Accesos. 347,1 16.120.000
02. Sul de Minas Área 24ª CRG Passos MGT-146, MG-446, MG-184, MGT-265, MG-344, MG-438, MG-446, MG-449, MGT- 491, LMG-856, LMG-857, MG-444, LMG- 837, LMG-836 e Acessos. 378,4 9.500.000
03. Centro-Oeste de Minas Área 16ª CRG Oliveira LMG-843, MGT-494, MG-260, AMG-1605, MG-270, MGT-369, MG-332, MG-335, AMG-1660, AMG-1655, AMG-1640, AMG- 1635, AMG-1650, AMG-1630 e AMG-1615. 299,4 9.500.000
04. Centro-Oeste de Minas Área 20ª CRG Formiga LMG-827, MG-341, MG-170, LMG-891, MG-439, LMG-830, LMG-893,MG-164, MG-429 e Acessos. 369,2 23.000.000
05. Fornecimento e/ou transporte de material betuminoso para as rodovias das regiões integrantes deste item. 43.320.000
Total do Programa 101.440.000

B - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Funcional - PROMG Funcional

Serviços Custo (R$ 1,00)
06. Manutenção Rodoviária:
a) Região Central (77 rodovias) 5.870.885
b) Região da Zona da Mata (46 rodovias) 2.631.862
c) Região Sul de Minas (54 rodovias) 7.779.903
d) Região Noroeste de Minas (09 rodovias) 2.416.000
e) Região do Rio Doce (31 rodovias) 1.417.350
07. Fornecimento e/ou transporte de material betuminoso para as rodovias das regiões integrantes deste item. 20.116.001
Total do Programa 40.232.001

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno 36.700.000 31.755.000 16.917.500 16.067.500 101.440.000
B - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Funcional - PROMG Funcional 0 4.832.000 19.117.342 16.282.659 40.232.001
Total do Estado 36.700.000 36.587.000 36.034.842 32.350.159 141.672.001

ANEXO 14

Unidade da Federação: PARÁ

Processo nº: 50000.061663/2006-72


PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Infra-Estrutura Rodoviária

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. PA-279 Xinguara - Água Azul do Norte (80 km ) 13.864.393
Total do Programa 13.864.393

B - Programa de Conservação de Rodovias não Pavimentadas

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. PA-254 Onças - Cipoal - Boca Nova - São João Miúdo - Jutuarana (288 km) 3.761.734
03. PA-427 São João - Alenquer (24 km) 314.022
04. PA-423 Miúdo - Monte Alegre (47km) 621.503
05. PA-419 Jutuarana - Prainha (42 km) 549.541
06. PA-437 Cipoal - Óbidps (23km) 300.938
07. PA-439 Onças - Oriximiná (28km) 366.360
08. PA-255 Monte Alegre - Santana do Tapará (86km) 1.125.249
Total do Programa 7.039.347

C - Programa de Conservação de Rodovias Pavimentadas

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
09.Alça Viária Entroncamento BR-316 (Marituba) - Rotatória Rodovia PA-151 (69 km) 4.070.797
Total do Programa 4.070.797

D - Programa de Operacionalização de Central de Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
10. PA-151 Entroncamento Alça Viária - Entroncamento PA-252 (23 km) 2.845.637
11. PA-252 Entroncamento PA-151 - Moju (42 km) 5.196.381
Total do Programa 8.042.018

E - Programa de Construção de Infra-Estrutura Hidroviária

Município Serviço Custo (R$ 1,00)
12. Belém Construção de terminais 8.000.000
13. Abaetetuba Construção de terminais 1.000.000
14. Bagre Construção de terminais 1.000.000
15. Baião Construção de terminais 1.000.000
16. Gurupá Construção de terminais 1.000.000
17. Porto de Moz Construção de terminais 1.000.000
18. Colares (sede) Restauração de Trapiche de concreto armado 200.000
19. Colares (Guajará) Restauração de Trapiche de concreto armado 200.000
Total do Programa 13.400.000

F- Programa de Melhoramento de Infra-Estrutura Hidroviária

Município Município Terminais Hidroviários Custo (R$ 1,00)
11. São Caetano de Odivelas . Reforma do trapiche de madeira 66.340
12. Colares Reforma de rampa de concreto para balsa 85.700
13. Concórdia do Pará Reforma de rampa de concreto 36.900
14. Igarapé - Mirim Reforma de rampa de concreto 170.600
15. Cametá Reforma de rampa de concreto 75.300
16. Mãe do Rio Reforma de rampa de concreto 34.400
17. Vigia Reforma de rampa de concreto 82.220
18. Marapanim Reforma de Trapiche de madeira 89.520
19. Augusto Corrêa Reforma de Trapiche de madeira 30.720
20. Salvaterra Reforma de Trapiche de madeira 37.381
21. Santa Izabel do Pará Reforma de Trapiche de madeira 41.300
Total do Programa 750.381

G - Programa de Construção e Recuperação de Infra-Estrutura Aeroviária

Município Obras Custo (R$ 1,00)
22. São Geraldo do Araguaia Construção de aeródromo 4.000.099
23. Almerim e Alenquer Melhoramento de aeródromos 900.784
Total do Programa 4.900.883

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Pavimentação de Infra-Estrutura Rodoviária 8.056.517 5.807.876 0 0 13.864.393
B- Programa de Conservação de Rodovias não Pavimentadas 1.759.836 1.759.837 1.759.837 1.759.837 7.039.347
C- Programa de Conservação de Rodovias Pavimentadas 1.017.700 1.017.699 1.017.699 1.017.699 4.070.797
D - Programa de Operacionalização de Central de Pavimentação 2010505 2.010.505 2.010.505 2.010.504 8.042.018
E - Programa de Infra-Estrutura Hidroviária 1.375.000 5.075.000 6.700.000 250.000 13.400.000
F - Programa de Melhoramento de Infra-Estrutura Hidroviária 41.600 333.540 375.241 0,00 750.381
G - Programa de Construção e Recuperação de Infra-Estrutura Aeroviária 0,00 600.015 1.960.353 2.340.515 4.900.883
Total do Estado 14.261.158 16.604.471 13.823.635 7.378.555
52.067.819


ANEXO 15

Unidade da Federação: PARAÍBA
Processo nº: 50000.061534/2006-84

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Pavimentação Asfáltica

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. PB-008 Pitimbu - Acaú 1.281.429
02. PB-045 Entroncamento PB-041 - Cuité de Mamanguape 824.217
03. PB-071 Jacaraú - Divisa PB/RN 1.788.004
04. PB-214 Sumé - Congo 2.500.395
05. PB-264 Monteiro - Zabelê 2.108.738
06. PB-348 São Gonçalo - São José da Lagoa Tapada 2.214.000
07. PB-374 Princesa Isabel - Manaíra 2.856.288
Total do Programa 13.573.071

B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
08. PB-137 Entroncamento BR-104 - Picuí 3.442.882
09. PB-238 Taperoá - Teixeira 2.386.910
10. PB-306 Maturéia - Imaculada 2.953.489
11. PB-400 Monte Horebe - Bonito de Santa Fé 1.837.800
Total do Programa 10.621.081

C - Programa de Conservação de Rodovias

Serviços Custo (R$ 1,00)
12. 12. Serviços rotineiros em 1.225 km de rodovias pavimentadas e 1.720 km de rodovias não pavimentadas 4.000.000
Total do Programa 4.000.000

Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Pavimentação Asfáltica 3.599.322 3.599.323 3.187.213 3.187.213 13.573.071
B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas 1.432.146 2.601.598 3.293.668 3.293.668 10.621.080
C - Programa de Conservação de Rodovias 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 4.000.000
Total do Estado 6.031.468 7.200.921 7.480.881 7.480.881 28.194.151

ANEXO 16

Unidade da Federação: PARANÁ
Processo nº: 50000.061662/2006-28

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. PR-090 Rio Açungui - Três Córregos 15.000.000
Total do Programa 15.000.000

B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada B.1 - Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. PR-364 Inácio Martins - Góes Artigas 5.601.000
03. BR-467 Cascavel - Toledo (duplicação em 9,92 km e restauração em 45,7 km) 27.086.280
Subtotal 32.687.280

B.2 - Recuperação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
04. PR-092 Jaguariaíva - Wenceslau Braz 22.122.000
05. BR-153 Ibaiti - Ventania 1.500.000
06. PR-182 Marmelândia - Realeza 1.600.000
07. PR-323 Cruzeiro do Oeste - Umuarama 1.500.000
08. PR-560 Entroncamento PRT-373 - Água Mineral Santa Clara 500.000
Subtotal 27.222.000

B.3 - Eliminação de Pontos Críticos

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
09. PR-151 São Mateus do Sul - Três Barras (trevos e trincheiras) 4.450.000
Subtotal 4.450.000

B4 - Obras de Arte Especial

Rodovia Obra Custo (R$ 1,00)
10. BR-467 Viaduto na interseção com Av. Maripá (Toledo) 600.000
11. PR-445 Viaduto e trevo de acesso ao Jardim Dequech (Londrina) 800.000
12. PR-170 Ponte sobre Rio Jordão (alargamento) 1.000.000
Subtotal 2.400.000
Total do Programa 66.759.280

C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
13. PR-323 Maringá - Paiçandu (incluindo vias marginais) 5.800.000
Total do Programa 5.800.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão 0 4.560.000 5.000.000 5.440.000 15.000.000
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada 16.052.320 17.335.653 16.835.653 16.535.654 66.759.280
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual 5.000.000 800.000 0 0 5.800.000
Total do Estado 21.052.320 22.695.653 21.835.653 21.975.654 87.559.280

ANEXO 17

Unidade da Federação: PERNAMBUCO
Processo nº: 50000.061535/2006-29

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. BR232/PE Caruaru - São Caetano 15.000.000
02. BR 101/PE Acesso ao Cabo 5.000.000
03. ACESSO Acesso a Praia do Paiva (Projeto PPP) 6.000.000
Total do Programa 26.000.000

B - Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária

Setor Obra Custo (R$ 1,00)
04. Aeroportuário Aeroporto de Caruaru: Terminal de Passageiros e Acessos 1.000.000
Total do Programa 1.000.000

C - Programa de Conservação de Rodovias Pavimentadas

Obra Custo (R$ 1,00)
05. Conservação rotineira em um total de 4.496 km de rodovias. (1º Distrito: 450km, 2º Distrito: 560km, 3º Distrito: 547km, 4º Distrito: 550km, 5º Distrito: 861km, 6º Distrito: 553km, 7º Distrito: 500km, 8º Distrito: 350km e na BR-232: 125km) 15.525.400
Total do Programa 15.525.400

Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias 20.000.000 1.500.000 1.500.000 3.000.000 26.000.000
B - Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária 1.000.000 0 0 0 1.000.000
C - Programa de Conservação de Rodovias Pavimentadas 4.000.000 4.000.000 4.000.000 3.525.400 15.525.400
Total do Estado 25.000.000 5.500.000 5.500.000 6.525.400 42.525.400

ANEXO 18

Unidade da Federação: PIAUÍ
Processo nº: 50000.061536/2006-73

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários

Rodovia Custo (R$ 1,00)
01. PI-219 Landri Sales - Marcos Parente 51.200
02. PI-120 Arraial - Francisco Aires 60.800
03. PI-120 Várzea Grande - Barra d'Alcântara 54.400
04. Acessos I e II São Raimundo Nonato - Parque Nacional da Serra da Capivara e Coronel José Dias - Parque Nacional da Serra da Capivara 28.800
05. PI-112 Porto - Campo Largo - Matias Olímpio 96.000
06. PI-246/381 Paes Landim - São Miguel do Fidalgo 92.800
07. PI-217 Entroncamento BR-230 (Nazaré do Piauí) - São Francisco do Piauí 112.000
08. PI-248 Flores do Piauí - Pajeú do Piauí 76.800
09. PI-345 Brasileira - Parque Nacional de Sete Cidades 32.000
10. PI-379 Picos - Aroeira 89.600
Total do Programa 694.400

B - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. PI-326 Entroncamento PI-214 (Luzilândia) - Joca Marques - Madeiro 2.062.498
12. PI-320 Entroncamento BR-343 - Nossa Senhora de Nazaré 490.928
13. PI-236 Água Branca - Hugo Napoleão 819.806
14. Acesso I e II Entroncamento BR-343 - São Pedro do Piauí 772.186
15. PI-242 Santa Cruz do Piauí - Wall Ferraz 830.919
16. PI-455 Entroncamento BR-316 - Alagoinha do Piauí 2.229.838
17. PI-375 Picos - Santana 1.463.634
18. PI-142 Marcolândia - Caldeirão Grande 1.490.130
19. PI-461 Jaicós - Massapê 1.506.895
20. PI-260 Entroncamento BR-135 - Barreiras do Piauí 1.222.800
21. PI-237 Entroncamento BR-316 - Aroazes 1.564.996
22. PI-392 Bom Jesus - Currais 1.771.336
23. PI-232 Entroncamento BR-316 - Miguel Leão 1.527.583
24. PI-469 Valença - Lagoa do Sítio 1.955.137
25. PI-248 Entroncamento PI-140 - Flores do Piauí 883.799
26. PI-366 José de Freitas - Lagoa Alegre 1.220.677
27. PI-144 Caracol - São Raimundo Nonato 2.794.879
Total do Programa 24.608.040

C - Programa de Pavimentação em Revestimento Primário

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
28. PI-224 Prata do Piauí - Beneditinos 171.123
Total do Programa 171.123

D - Programa de Restauração Asfáltica de Rodovias Estaduais em Pontos Localizados

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
29. PI-140/141/143/249 Floriano - Itaueira - Canto do Buriti - São Raimundo Nonato - São Lourenço do Piauí - Dirceu Arcoverde - Divisa PI/BA; Elizeu Martins - Canto do Buriti - Brejo do Piauí - São João do Piauí e Oeiras - Simplício Mendes - Paes Landim 4.032.780
30. PI- 110/112/113/130 Entroncamento BR-343 - José de Freitas - Cabeceiras do Piauí - Barras - Batalha - Piracuruca e Teresina - União - Miguel Alves 2.487.354
Total do Programa 6.520.134

E - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada

Núcleo Rodoviário Custo (R$ 1,00)
31. Parnaíba - Barras - Castelo do Piauí - Teresina 120.235
32. Floriano - Picos - Oeiras 95.058
Total do Programa 215.293

F - Programa de Obras Aeroviárias

Obras Custo (R$ 1,00)
33. Recapeamento asfáltico da pista de pouso do Aeroporto de Floriano, sinalização, recuperação de cerca e desmatamento 745.227
Total do Programa 745.227

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários 0 694.400 0 0 694.400
B - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais 4.364.445 7.422.872 7.225.949 5.594.774 24.608.040
C - Programa de Pavimentação em Revestimento Primário 171.123 0 0 0 171.123
D - Programa de Restauração Asfáltica de Rodovias Estaduais em Pontos Localizados 0 0 3.165.000 3.355.134 6.520.134
E - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada 215.292 0 0 0 215.292
F - Programa de Obras Aeroviárias 0 745.227 0 0 745.227
Total do Estado 4.750.860 8.862.499 10.390.949 8.949.908 32.954.216

ANEXO 19

Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO
Processo nº: 50000.061571/2006-92

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. RJ-163/ RJ-151 Capelinha - Maringá 15.300.000
Total do programa 15.300.000

B - Programa de Recuperação de Rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. RJ-071/ RJ-081 Rio de Janeiro - Duque de Caxias (Linha Vermelha) 21.000.000
03. RJ-114 Divisa Itaboraí/ Marica - Distrito de Venda das Pedras 13.000.000
04. Diversas Encostas e Taludes: RJ-129 (Km 1,7); RJ-142 ( Km 57) e RJ-155 (Km 62) 5.750.000
05. RJ-178 Cabiúnas - Contorno de Carapebus 3.742.000
06. RJ-178 Carapebus - Entroncamento RJ-196 3.685.000
07. RJ-186 Entroncamento RJ-116 - Entroncamento acesso a São José de Ubá 17.500.000
Total do Programa 64.677.000

C - Programa de Obras de Arte Especial

D - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias

Serviço Custo (R$ 1,00)
11. Conservação de 110 rodovias numa extensão de 5.920 Km 14.773.000
Total do Programa 14.773.000

E - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos

Serviço Custo (R$ 1,00)
12. Elaboração de Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia para 160 km de rodovias da rede estadual 2.500.000
Total do Programa 2.500.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica 2.200.000 5.000.000 5.300.000 2.800.000 15.300.000
B - Programa de Recuperação de Rodovias 15.300.000 20.527.000 20.500.000 8.350.000 64.677.000
C - Programa de Obras de Arte Especial 6.150.000 1.600.000 0 0 7.750.000
D - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias 4.200.000 4.800.000 4.800.000 973.000 14.773.000
E - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos 350.000 800.000 900.000 450.000 2.500.000
Total do Estado 28.200.000 32.727.000 31.500.000 12.573.000 105.000.000

ANEXO 20

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº: 50000.061538/2006-62

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Restauração

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. RN-064 Entroncamento BR-304 (Santa Maria) - Ceará mirim 3.268.066
02. Acesso Entroncamento BR-226 - Campo Redondo 400.631
03. RN-041 Entroncamento BR-304 - Santana do Matos 4.072.996
04. RN-083 Entroncamento RN-228 - São Fernando 738.506
05. RN-301 Entroncamento RN-063 - Areia Preta (Via Costeira) 6.065.739
06. RN-063 Ponta Negra - Pirangi 2.352.560
07. RN-302 Entroncamento BR-406 - Redinha (Av. Dr. João Medeiros Filho) 2.260.111
08. Acesso Entroncamento RN-118 - Palma - Divisa RN/PB 2.772.554
09. RN-233 Divisa Zonas Seridó-Mossoroense - Caraúbas - Entroncamento BR-405 (Apodi) 2.030.184
10. RN-013 Entroncamento BR-304 - Tibau 1.788.947
Total do Programa 25.750.234

B - Programa de Estudos e Projetos

Projeto Custo (R$ 1,00)
11. Inventário georeferenciado para gestão da malha rodoviária do Estado 122.078
Total do Programa 122.078

C - Programa de Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
12. RN-160 Maxaranguape - Caraúbas 2.727.629
Total do Programa 2.727.629

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Restauração 6.000.000 6.300.000 7.450.293 6.000.000 25.750.293
B - Programa de Estudos e projetos 0 0 0 122.078 122.078
C - Programa de Pavimentação 727.629 1.000.000 800.000 200.000 2.727.629
Total do Estado 6.727.629 7.300.000 8.250.293 6.322.078 28.600.000

ANEXO 21

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL
Processo nº: 50000.061537/2006-18

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia

Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
01. RST-471 Projeto final de engenharia da travessia urbana de Rio Pardo 440.900
02. RST-453/ RS-122/ RST-470 Projeto estrutural de cinco passarelas para pedestres 128.280
03. RS-522/ RS-168/ RS-307 Projeto final de engenharia de cinco acessos 269.200
04. RS-344/ RS-342 Projeto final de engenharia de cinco acessos 242.400
05. VRS-802/ RST-480/ RS-587/ RS-324 Projeto final de engenharia de cinco acessos 269.200
06. RS-324/ RS-343/ RS-126/ RS-223 Projeto final de três acessos e duas interseções 269.200
07. RS-122/ RS-452/ RST-470 Projeto final de engenharia quatro acessos e uma interseção 269.200
08. RST-453/ RS-332/ RS-129/ RS-425 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 269.200
09. RS-401/ RST-287/ RS-124/ RS-244 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 242.800
10. RS-476/ RS-020/ RS-235 Projeto final de engenharia de um acesso e quatro interseções 269.200
11. RS-389/ RS-786/ BR-290 Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção 243.388
12. RS-149/ RS-481/ RST-287/ RS-348 Projeto final de engenharia de cinco acessos 242.800
13. RS-241/ RS-168/ VRS-325/ RS-357 Projeto final de engenharia de quatro interseções 327.800
14. RS-786 Projeto de duplicação (Imbé - Entroncamento RS-389) 308.708
15. s/ código Projeto estrutural da ponte sobre o rio Piratini 83.940
16. RS-122 Projeto de contenção (Rincão do Cascalho - São Vendelino) 209.500
17. RS-509 Projeto de duplicação (Castelinho - Igreja do Amaral) 104.600
18. RS-486 Projeto final de engenharia (Arroio Bananeiras - Aratinga) 630.500
19. RS-020 Projeto de duplicação da Travessia urbana de Gravataí 376.156
20. RS-239 Projeto final de engenharia da Travessia urbana de Sapiranga 235.196
21. s/ código Projeto final de engenharia (Poço das Antas - Brochier do Maratá) 614.996
22. VRS-818 Projeto final de engenharia (Fazenda Colorado - Entroncamento RST-481) 194.436
23. RS-211 Projeto final de engenharia (Erechim - Jacutinga) 121.728
24. BR-116/ BR-285 Projeto final de engenharia da Travessia urbana de Vacaria 409.900
25. RS-020 Projeto final de engenharia (Entroncamento BR-285 (São José dos Ausentes) - Divisa RS/SC 2.040.432
26 BR-471 Entroncamento BR-392 - Santa Vitória do Palmar (Reserva Ecológica do Taim) 144.792
27. BR-101 Estudos de viabilidade do Parque Nacional da Lagoa do Peixe 1.249.300
28- Elaboração de plano funcional da serra da região de Caxias do Sul 644.612
Subtotal 10.852.364

A2 - Consultoria

Serviço Custo (R$ 1,00)
29. Supervisão ambiental 523.900
Subtotal 523.900
Total do Programa 11.376.264

B - Programa Rota do Sol B1 - Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
30. RS-486 Entroncamento RS-020 - Curumin 41.500.000
Subtotal 41.500.000

B2 - Construção de Obras de Arte Especial

Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
31. RS-486 Viaduto reversão subida e descida 4.000.000
32. RS-486 Viaduto sobre a BR-101 600.000
33. RS-486 Viaduto sobre a RS-389 1.236.000
Subtotal 5.836.000

B3 - Consultoria

B4 - Sinalização Horizontal e Vertical

C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR (BID)

C1 - Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
37. RS-377 Quarai - Jóia 11.400.000
38. RS-101 Capivari do Sul - Osório 380.000
39. Gerenciamento das obras integrantes deste Programa 900.000
40. Liberação da faixa de domínio e terrenos para obras constantes deste programa 2.100.000
Subtotal 14.780.000

C2 - Supervisão de Obras

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
41. RS-377 Quaraí - Jóia 220.000
Subtotal 220.000
Total do Programa 15.000.000

D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais - PNMRE (BIRD)

D1 - Manutenção Rotineira

Lotes Custo (R$ 1,00)
42. Lote 1: 16 trechos (extensão: 440 km) 826.000
43. Lote 2: 07 trechos (extensão: 284 km) 260.000
44. Lote 7: 21 trechos (extensão: 469 km) 545.000
Subtotal 1.631.000

D2 - Restauração

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
Lote 1
45. RS-126 Entroncamento BR-285 (B) (Lagoa Vermelha) - Entroncamento RS-208 (Maximiliano de Almeida) 1.280.000
46. RS-208 Entroncamento RS-442 (Machadinho) - Entroncamento RS-126 (Maximiliano de Almeida) 165.000
47. RS-126 Marcelino Ramos (Águas Termais) - Entroncamento RS-331/491 524.000
48. RS-211 Campinas do Sul - Entroncamento BR-153/480 (A) (Erechim) 3.248.000
49. RS-331 Erechim - Entroncamento RS-126/491(Marcelino Ramos) 1.358.000
50. RS-343 Entroncamento BR-470/RS-208 (Barracão) - Entroncamento RS-126 (Sananduva) 1.616.000
51. RS-420 Entroncamento RS-331(Erechim) - Aratiba 975.000
52. RS-426 Severiano de Almeida - Entroncamento BR-153 (p/ Erechim) 544.000
53. RS-467 Entroncamento RS-430 (Tapejara) - Entroncamento RS-126 (Três Porteiras) 699.000
54. RS-469 Entroncamento BR-153/RS-475 (p/ Erechim) - Ipiranga do Sul 457.000
55. RS-475 Estação - Entroncamento BR-153/RS-469 (p/ Erechim) 1.365.000
56. RS-477 Entroncamento RS-126 (p/ Maximiliano de Almeida) - Paim Filho 251.000
57. RS-470 Divisa RS/SC - Barracão 461.000
58. RST-478 Maximiliano de Almeida - Barragem Machadinho (Divisa RS/SC) 165.000
59. RST-480 Entroncamento RS-406 (Goio En) - São Valentim 2.177.000
60. VRS-802 Entroncamento RS-135 - Áurea 1.503.000
61. VRS-328 Entroncamento RS-475 (Estação) - Erebango 652.000
Lote 2
62. RS-324 Entroncamento RS-211/404 (Ronda Alta) - Nova Araçá 5.555.000
Lote 7
63. RS-122 Entroncamento RS-446 (p/ São Vendelino) - Ipê 663.000
64. RS-444 Acesso a Suvalan 351.000
65. RS-453 Garibaldi - Caravaggio 537.000
66. BR-470 Nova Prata - Montenegro 596.000
67. RS-315 Entroncamento BR-116 (São Marcos) - Criuva 325.000
68. RS-324 Nova Araçá - Entroncamento BR-470 (Nova Prata) 392.000
69. RS-448 Vila São Marcos - Entroncamento BR-453 (p/ Farroupilha) 151.000
70. RS-452 Entroncamento RS-122 (p/ Bom Princípio) - Feliz 324.000
71. VRS-326 Entroncamento RS-452 (Feliz) - Alto Feliz 148.000
72. VRS-327 Entroncamento BR-116 (p/ Caxias do Sul) - Entroncamento VRS-342 (Linha Temerária) 200.000
Subtotal 26.682.000

D 2- Consultoria

Serviço Custo (R$ 1,00)
73. Gerenciamento das obras constantes deste Programa 600.000
Subtotal 600.000
Total do Programa 28.913.000

E - Programa de Interligações dos Municípios E.1 - Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
74. RS-118 Itapuã - Lami 1.000.000
75. RST-480 Barão de Cotegipe - São Valentim 1.500.000
76. RS-265 Posto Branco - Boa Vista - Entroncamento BR-116 1.600.000
77. RS-332 Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade) 1.500.000
78. RS-350 Entroncamento BR-116 - Chuvisca - Dom Feliciano 1.000.000
79. RS-126 Ibiraiaras - São Jorge 1.000.000
80. RS-456 Esmeralda - Entroncamento BR-285 1.000.000
81. RS-305 Horizontina - Crissiumal 1.000.000
82. RS-207 Crissiumal - Humaitá - Entroncamento BR-468 1.000.000
83. RS-475 Charrua - Getúlio Vargas 1.000.000
84. AM-386 Coronel Pilar - Entroncamento RST-453 1.800.000
85. RS-347 Ibarama - Sobradinho 1.000.000
86. RS-373 Entroncamento BR-116 - Santa Maria do Herval 3.000.000
87. RS-348 Val da Serra - Ivorá (Lote 1) 1.500.000
88. RS-239 Arroio Funil - Taquara 300.000
89. RS-110 Alziro Ramos - Várzea do Cedro 1.000.000
90. RST-481 Arroio do Tigre - Santo do Jacuí 1.000.000
91. RS-323 Jaboticaba - Rodeio Bonito 1.000.000
92. RS-529 Maçambará - Entroncamento BR-472 1.500.000
93. 737AM0010 Arroio do Padre - Entroncamento BR-116 1.000.000
94. VRS-813 Linha Nova - Feliz 1.000.000
95. s/ código Acesso a Ilha da Pintada 150.000
96. RST-472 Padre Gonzáles - Rio Turvo 1.000.000
97. RS-129 Davi Canabarro - Casca 1.000.000
98. RS-239 Riozinho - Rolante 1.000.000
99. RS-734 Cassino - Entroncamento BR-392 (Duplicação) 1.000.000
100. RS-355 Fagundes Varela - Entroncamento RST-470 1.000.000
Subtotal 30.850.000

E.2 - Construção de Obras de Arte Especial

Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
101. RS-124 Ponte e galeria no arroio Maratá 1.500.000
102. RS-591 Ponte sobre o rio da Várzea 3.000.000
103. RS-132 Ponte sobre o rio Guaporé 1.300.000
104. RS-347 Ponte sobre o arroio Segredo 600.000
105. RS-431 Ponte sobre arroio Claudino 3.000.000
106. RS-431 Ponte sobre arroio Santa Bárbara 3.600.000
107. RS-332 Ponte sobre o arroio Três Pontes 800.000
108. RS-441 Ponte sobre o rio Carreiro 3.000.000
Subtotal 16.800.000

E.3 - Consultoria

Serviço Custo (R$ 1,00)
109. Supervisão das obras integrantes deste Programa 4.000.000
Subtotal 4.000.000
Total do Programa 51.650.000

F - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias

Serviços Custo (R$ 1,00)
110. Dragagem dos canais de navegação Feitoria, Coroa do Meio e Setia (Laguna dos Patos) 3.226.729
111. Pavimentação do estacionamento de acesso à balança nº 2 (Cais Navegantes) 624.742
112. Construção de 65,10 m de linha férrea para guindaste no Cais de Navegantes (porto de Porto Alegre) 1.444.773
113. Obras civis e elétricas no Cais Navegantes 2.731.112
114. Recuperação de draga de sucção e recalque. 910.000
115. Aquisição de 12 sinais náuticos para os canais de acesso ao porto de Porto Alegre 210.000
Total do Programa 9.147.356

G - Programa de Obras Aeroportuárias

Serviços Custo (R$ 1,00)
116. Alargamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Ijuí 400.000
117. Ampliação e reforma do terminal de passageiros do aeroporto regional de Caxias do Sul 600.000
Total do Programa 1.000.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia 2.844.066 2.844.066 2.844.066 2.844.066 11.376.264
B - Programa Rota do Sol 15.609.000 15.609.000 15.059.000 4.559.000 50.836.000
C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR (BID) 7.380.000 3.880.000 2.570.000 1.170.000 15.000.000
D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais -PNMRE (BIRD) 7.228.250 7.228.250 7.228.850 7.228.250 28.913.000
E - Programa de Interligações dos Municípios 13.125.000 13.275.000 12.675.000 12.575.000 51.650.000
F - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias 945.925 4.916.137 2.912.716 372.578 9.147.356
G - Programa de Obras Aeroportuárias 500.000 500.000 0 0 1.000.000
Total do Estado 47.632.241 48.252.453 43.289.032 28.748.894 167.922.620

ANEXO 22

Unidade da Federação: RONDÔNIA
Processo nº: 50000.061542/2006-21

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. RO-481 Nova Brasilândia - São Miguel do Guaporé 9.989.736
02. RO-370 Cerejeiras - Corumbiara 11.589.467
03. RO-391 Entroncamento BR-364 - Chupinguaia 15.292.249
Total do Programa 36.871.452

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica 5.550.000 12.880.000 13.720.000 4.721.452 36.871.452
Total do Estado 5.550.000 12.880.000 13.720.000 4.721.452 36.871.452

ANEXO 23

Unidade da Federação: RORAIMA
Processo nº: 50000.061541/2006-86

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Rodovia

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. Vicinal Rodovia Tronco Apiaú - (29 km) 11.362.804
Total do Programa 11.362.804

B - Programa de Supervisão de Obras na BR-174

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. BR-174 Supervisão de obras: Lote 1 (Km 0 - Km 116), Lote II (Km 261 - Km 369) Lote III (Km 369 - Km 505) e do Lote IV (Km 505 - Km 720 ) 881.293
Total do Programa 881.293

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Pavimentação de Rodovia 2.839.565 2.839.565 2.839.565 2.844.109 11.362.804
B - Programa de Supervisão da BR 174 220.235 220.235 220.235 220.588 881.293
Total do Estado 3.059.800 3.059.800 3.059.800 3.064.697 12.244.097

ANEXO 24

Unidade da Federação: SANTA CATARINA
Processo nº: 50000.061540/2006-31

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Pavimentação

Rodovia/Município Trecho Custo (R$ 1,00)
01. Abdon Batista Pavimentação da Rod.Municipal (Abdon Batista à Ibicuí (Campos Novos) (Km 7,350 ao Km 14,350) - Lote 2 3.000.000
02. SC-407 Ligação município de Anitápolis - BR-282 (Rancho Queimado) (Km 105,167 ao Km 109,167) - Lote 4 2.850.000
03. SC-461 Ligação município de Alto Bela Vista - SC 467 (Peritiba) - Lote 3 3.000.000
04. SC-492 Ligação município de Barra Bonita - BR-163 - Lote 3 2.000.000
05. SC-459 Ligação município de Coronel Martins - SCT 480 (Km 0 ao Km 3,4) - Lote 2 1.700.000
06. SC-430 Ligação município de Chapadão do Lageado - SC-302 - Lote 2 3.000.000
07. SC-479 Ligação município de Irati - SC-468 (Formosa do Sul) (Km 12,8 ao Km 18,8) - Lote 2 3.000.000
08. Iomerê Ligação município de Iomerê - Distrito de Bom Sucesso - Lote 2 2.500.000
09. Itapoá Ligação município de Itapoá - Porto 1.500.000
10. SC-479 Ligação município de Jardinópolis - Irati (Km 29,65 ao Km 35,25) - Lote 1 2.800.000
11. Joinville Pavimentação da Rodovia Costa do Encanto 2.000.000
12. SC-459 Ligação município de Lajeado Grande - Marema - Lotes 2 e 3 3.500.000
13. SC-425 Ligação município de Mirim Doce - BR-470 (Pouso Redondo) - Lote 2 2.900.000
14. Palmitos Ligação município de Palmitos - Balneário Ilha Redonda - Lote 2 2.300.000
15. SC-497 Ligação município de Santa Terezinha do Progresso - Tigrinhos - Lote 3 3.100.000
16. SC-469 Ligação município de São Carlos - Acesso a Cunhataí - Saudades - Lote 2 2.500.000
17. São José do Cerrito Ligação Oeste da Cidade de São José do Cerrito - BR-282 800.000
18. SC-492 Ligação município de Tigrinhos - São Miguel da Boa Vista - Lote 3 1.300.000
19. SC-492 Ligação município de Maravilha - Tigrinhos - Lote 3 2.500.000
Total do Programa 46.250.000

B - Programa de Construção de Pontes

Município Localização Custo (R$ 1,00)
20. Chapadão do Lageado Ponte sobre o Rio Itajaí do Sul (Rodovia SC-430) 3.500.000
Total do Programa 3.500.000

C - Programa de Obras em Aeroportos

Obra Aeroporto Custo (R$ 1,00)
21. Rio Negrinho Aeroporto Municipal de Rio Negrinho 1.500.000
22. São Joaquim Aeroporto Municipal de São Joaquim 1.000.000
Total do Programa 2.500.000

Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Pavimentação 11.562.500 11.562.500 11.562.500 11.562.500 46.250.000
B - Programa de Construção de Pontes 875.000 875.000 875.000 875.000 3.500.000
C - Programa de Obras em Aeroportos 625.000 625.000 625.000 625.000 2.500.000
Total do Estado 13.062.500 13.062.500 13.062.500 13.062.500 52.250.000

ANEXO 25

Unidade da Federação: SÃO PAULO
Processo nº: 50000.061539/2006-15

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Duplicação e Implantação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. SP-150 São Bernardo do Campo - Construção de Viaduto e alças (Rodovia Anchieta) (Km 26) 1.882.902
02. SP-062 Pindamonhangaba - Moreira César (Km 150,7 ao Km 159,8) 3.610.400
03. SP-320 Votuporanga - Rodovia Euclides da Cunha (Km 513 ao Km 516,2) 14.283.748
04. SP-320 Valentim Gentil - Rod.Euclides da Cunha (Km 528,4 ao Km 529,6) 9.118.869
05. SP-333 Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 53,2 ao Km 55) Lote 1 8.111.787
06. SP-333 Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 50,8 ao Km 53,2) Lote 2 9.687.485
07. SP-333 Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 48 ao Km 50,8) Lote 3 7.941.431
08. SP-333 Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 45,6 ao Km 48) Lote 4 10.758.370
09. SP-333 Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 42,4 ao Km 45,6) Lote 5 11.729.347
10. SP-333 Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 33,6 ao Km 42,4) Lote 6 27.804.093
11. SP-066/300 Acesso a Itupeva (SP.066/300) (Km 0 ao Km 9) 4.989.764
12. SP-270 Assis - Maracaí (Rodovia Raposo Tavares) (Km 447 ao Km 453) Lote 1 23.795.667
13. SP-270 Assis - Maracaí (Rodovia Raposo Tavares) (Km 453 ao Km 460) Lote 2 23.939.314
14. SP-270 Assis - Maracaí (Rodovia Raposo Tavares) (Km 460 ao Km 467,5) Lote 3 21.828.168
15. SP-270 Assis - Maracaí (Rodovia Raposo Tavares) (Km 467,5 ao Km 472,980) Lote 4 8.364.973
Total do Programa 187.846.318

B - Programa de Melhoramento, Recuperação e Restauração

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
16. SP-425 Barbosa - Penápolis (Km 261,993 ao Km 299,270) Lote 1 70.137
17. SP-425 Penápolis - Santópolis do Aguapeí (Km 299,27 ao Km 336,81) Lote 2 104.403
18. SP-425 Santópolis do Aguapeí - Parapuã (Km 336,81 ao Km 374,35) Lote 3 101.512
19. SP-270 Maracaí-Taciba (Rodovia Raposo Tavares) (Km 473 ao Km 493,34) Lote 1 5.222.090
20. SP-270 Maracaí-Taciba (Rodovia Raposo Tavares) (Km 493,34 ao Km 511,08) Lote 2 3.703.743
21. SP-270 Maracaí-Taciba (Rodovia Raposo Tavares) (Km 511,08 ao Km 527,04) Lote 3 3.793.724
22. SP-270 Maracaí-Taciba (Rodovia Raposo Tavares) (Km 527,80 ao Km 541,80) Lote 4 3.676.703
23. SP-270 Presidente Prudente - Santo Anastácio (Rodovia Raposo Tavares) (Km 576 ao Km 597,9) Lote 2 10.032.188
24. SP-068 Areias - São José do Barreiro (Rodovia dos Tropeiros) (Km 246,5 ao Km 268,3) 4.909.650
25. SP-270 Presidente Prudente - Santo Anastácio (Rodovia Raposo Tavares) (Km 572,3 ao Km 576) Lote 1 4.342.480
26. SP-264 Sorocaba - Salto de Pirapora (Km 102 ao Km 110,3) Lote 1 6.940.856
27. SP-264 Sorocaba - Salto de Pirapora (Km 110,3 ao Km 115) Lote 2 2.894.970
28. SP-264 Sorocaba - Salto de Pirapora (Km 115 ao Km 119,5) Lote 3 3.685.484
29. SP-338 Mococa - Cajuru (Km 268,95 ao Km 310,96) 13.062.316
30. SP-501 Álvares Machado - Alfredo Marcondes (Rodovia Júlio Budiski) (Km 10,8 ao Km 23,45) Lote 1 3.947.474
31. SP-501 Álvares Machado - Alfredo Marcondes (Rodovia Júlio Budiski) (Km 23,45 ao Km 32) Lote 2 2.625.912
Total do Programa 69.113.642

C - Programa de Construção do Rodoanel

Trecho Obras/Serviços Custo (R$ 1,00)
32. Sul Projetos Básico e Executivo 10.000.000
Total do Programa 10.000.000

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

ANEXO 26

Unidade da Federação: SERGIPE
Processo nº 50000.061533/2006-30

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Pavimentação asfáltica e melhoramento das rodovias

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. SE-200 Entroncamento BR-101(Própria) - Entroncamento SE-335 (Neópolis) 3.518.739
02. SE-325/SE-179 Nossa Senhora da Glória - Carira 6.199.779
03. SE-488 Entroncamento BR-101 ( Umbaúba) - Entroncamento SE-100 (Indiaroba) 600.002
04. SE-476 Estância - Entroncamento SE-100 4.832.116
Total do Programa 15.150.636

B - Construção de obras de arte especiais

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
05. SE-476 Ponte sobre o rio Biriba 540.165
06. SE-476 Ponte sobre o rio Muculanduba 809.199
Total do Programa 1.349.364

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

ANEXO 27

Unidade da Federação: TOCANTINS
Processo nº: 50000.061532/2006-95

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007

Relação de empreendimentos

A - Programa de Execução de Terraplenagem e de Pavimentação Asfáltica

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
1. TO-335 Colinas do Tocantins - Palmeirante 9.678.565
2. TO-230 Arapoema - Pau D'Arco 1.068.560
3. TO-374 Lagoa da Confusão - Marianópolis do Tocantins 8.253.925
4. TO-342 Dois Irmãos do Tocantins - Entroncamento TO - 164 (Acesso a Goianorte) 2.623.144
5. TO-126 Sítio Novo - Sumauma 1.916.034
6. TO-164 Povoado do Zé Preto - Entroncamento TO-230 (Povoado Dezenove) .371.115
Total do Programa 31.911.342

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Execução de Terraplenagem e de Pavimentação Asfáltica 0 10.849.856 10.530.743 10.530.743 31.911.342
Total do Estado 0 10.849.856 10.530.743 10.530.743 31.911.342