Notas:

1) Revogada pela Portaria FUNAI nº 95, de 08.02.2007, DOU 16.02.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê de Gestão com a finalidade de apoiar, coordenar e assessorar nas atividades, a nível nacional, pertinentes à localização e proteção dos grupos indígenas isolados e de recente contato.

Art. 2º O Comitê será presidido pelo Presidente da FUNAI e terá a seguinte composição:

a) Coordenador-Geral de Índios Isolados;

b) 1 (um) Representante da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação;

c) 2 (dois) Sertanistas;

d) 2 (dois) Indigenistas;

e) 1 (um) Representante da Associação Brasileira de Antropologia - ABA;

f) 1 (um) Representante da Associação Brasileira de Lingüística - ABRALIN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÉRCIO PEREIRA GOMES"