Instrução Normativa SGT nº 6 de 05/03/2009


 Publicado no DOE - TO em 6 mar 2009


Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


Impostos e Alíquotas por NCM

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores do Subgrupo 01.02; 01.03; 01.04; 01.05; 01.06; 01.08; 01.09; 54.01 do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 9 de março de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, de 5 de março de 2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: AVES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
1.2.1
CB
AVE PARA ABATE
 
2,00
00006/2009
09/03/2009
1.2.4
CB
FRANGO CAIPIRA
 
18,00
00006/2009
09/03/2009
1.2.6
CB
FRANGO DE GRANJA - ABATE - CB
 
4,00
00006/2009
09/03/2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: BOVINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES
Comum
422,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
353,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
322,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
988,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
540,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
485,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES
Comum
612,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
504,33
00006/2009
09/03/2009
Holandês
453,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
1.479,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
788,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
681,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES
Comum
846,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
767,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
699,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
2.259,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
1.133,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
899,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES
Comum
1.046,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
1.040,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
1.010,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
2.384,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
1.200,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
998,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES
Comum
1.111,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
1.053,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
929,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
2.101,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
1.050,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
1.005,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES
Comum
345,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
367,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
370,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
727,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
380,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
430,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES
Comum
461,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
553,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
562,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
1.150,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
538,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
610,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES
Comum
612,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
734,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
811,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
1.587,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
765,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
698,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.15
CB
BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES
Comum
682,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
888,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
965,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
1.598,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
898,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
694,00
00006/2009
09/03/2009
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES
Comum
690,00
00006/2009
09/03/2009
Girolanda
775,00
00006/2009
09/03/2009
Holandês
850,00
00006/2009
09/03/2009
Registrado
1.605,00
00006/2009
09/03/2009
L.A
873,00
00006/2009
09/03/2009
para abate
723,00
00006/2009
09/03/2009

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: BUBALINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
1.4.1
CB
BEZERRA BÚFALA
Até 12 meses
287,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.2
CB
BEZERRO BÚFALO
Até 12 meses
375,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.3
CB
BÚFALA GORDA - ABATE
+ de 36 meses
1.450,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.3
CB
BÚFALA GORDA - ABATE
25 a 36 meses
925,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.4
CB
BÚFALA
+ de 25 meses
1.400,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.5
CB
BÚFALO GORDO - ABATE
+ de 25 meses
1.200,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.6
CB
BÚFALO MAGRO
+ de 25 meses
650,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.7
CB
GARROTE BÚFALO
de 13 a 24 meses
625,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.8
CB
NOVILHA BÚFALA
de 13 a 24 meses
475,00
00006/2009
09/03/2009
1.4.9
CB
TOURINHO BÚFALO
de 13 a 24 meses
825,00
00006/2009
09/03/2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: CAPRINO
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
1.5.1
CB
CAPRINO - ABATE CB
 
109,00
00006/2009
09/03/2009
1.5.2
CB
CAPRINO - CRIA
 
134,00
00006/2009
09/03/2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: EQUINO
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
1.6.2
CB
EQÜINO - ABATE
 
223,00
00006/2009
09/03/2009
1.6.3
CB
EQÜINO - CRIA
 
360,00
00006/2009
09/03/2009
1.6.4
CB
EQÜINO - CUSTEIO
 
429,00
00006/2009
09/03/2009
1.6.5
CB
EQÜINO - CUSTEIO MEIO SANGUE
 
640,00
00006/2009
09/03/2009
1.6.6
CB
EQÜINO - RAÇA PURA
 
2.850,00
00006/2009
09/03/2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: OVINO
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
1.8.1
CB
OVINO - ABATE
 
109,00
00006/2009
09/03/2009
1.8.2
CB
OVINO - CRIA
 
126,00
00006/2009
09/03/2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: SUÍNO
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
1.9.1
@
SUÍNO COMUM - TIPO BANHA - ACIMA DE 6 @
 
86,00
00006/2009
09/03/2009
1.9.2
@
SUÍNO COMUM - TIPO CARNE - ACIMA DE 6 @
 
90,00
00006/2009
09/03/2009
1.9.3
@
SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @
 
63,00
00006/2009
09/03/2009
1.9.4
@
SUÍNO LIGHT - DE 2 A 6 @
 
80,00
00006/2009
09/03/2009

GRUPO: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
SUBGRUPO: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
54.1.32
KG
SUCATA
 
0,50
00006/2009
09/03/2009
54.1.42
KG
SUCATA - DE ALUMÍNIO
 
0,90
00006/2009
09/03/2009
54.1.43
T
SUCATA - DE AUTOMÓVEIS
 
96,25
00006/2009
09/03/2009
54.1.44
KG
SUCATA - DE BATERIAS
 
0,65
00006/2009
09/03/2009
54.1.45
KG
SUCATA - DE CHUMBO
 
0,70
00006/2009
09/03/2009
54.1.46
KG
SUCATA - DE COBRE ENCAPADO
 
2,20
00006/2009
09/03/2009
54.1.47
T
SUCATA - DE FERRO
 
121,25
00006/2009
09/03/2009
54.1.48
T
SUCATA - DE LATÃO
 
76,65
00006/2009
09/03/2009