Instrução Normativa SGT nº 5 de 24/01/2008


 Publicado no DOE - TO em 29 jan 2008


Retifica os valores da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 2º Retificar os valores dos produtos pertencentes ao grupo: 38.01, da Lista de Preços - Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, publicado na Instrução Normativa nº 002, de 11 de janeiro de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0005/2008, de 24 de Janeiro de 2008

GRUPO 38 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS

SUBGRUPO 38.01 MADEIRAS

COD. PRODUTO
UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
38.01.00001
M³
Amburana
01
970,00


02
670,00

38.01.00002
M
Amesclado ou Mangue
01
900,00


02
600,00
38.01.00003
M³
Angelim
01
900,00


02
600,00
38.01.00004
M³
Angico
01
800,00


02
500,00
38.01.00006
M³
Bacuri
01
900,00


02
450,00
38.01.00009
M³
Cambara
01
900,00


02
500,00
38.01.00010
M³
Cascudo
01
800,00


02
600,00
38.01.00016
M³
Eucalipto
01
800,00


02
500,00
38.01.00017
M³
Garapa
01
800,00


02
650,00
38.01.00019
M³
Ipê
01
1.100,00


02
800,00
38.01.00020
M³
Itaúba
01
850,00


02
550,00
38.01.00021
M³
Jacarandá
01
850,00


02
550,00
38.01.00022
M³
Jatobá
01
1.200,00


02
900,00
38.01.00027
M³
Mandiocão
01
700,00


02
500,00
38.01.00028
M³
Maria Preta
01
875,00


02
550,00
38.01.00029
M³
Marinheiro
01
900,00


02
600,00
38.01.00030
M³
Marupá
01
900,00


02
600,00
38.01.00031
M³
Mogno
01
1.500,00


02
1.200,00
38.01.00032
M³
Óleo
01
800,00


02
500,00
38.01.00035
M³
Pompo
01
450,00


02
1.100,00
38.01.00036
M³
Sucupira
01
800,00


02
800,00
38.01.00037
M³
Tamboril
01
800,00


02
500,00