Instrução Normativa SGT nº 9 de 29/04/2008


 Publicado no DOE - TO em 5 mai 2008


Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


Gestor de Documentos Fiscais

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o subgrupo 16.01, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de maio de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009, de 29 de Abril de 2008.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

GRUPO: PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS

Subgrupo: PREPARAÇÕES DE CARNE

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Valor
Última Alteração
I.N
VIGÊNCIA
16.01.00002
KG
APRESUNTADO Classe 1
9,30
009/2008
01.05.2008
16.01.00002
KG
APRESUNTADO Classe 2
8,50
009/2008
01.05.2008
16.01.00002
KG
APRESUNTADO Classe 3
7,75
009/2008
01.05.2008
16.01.00011
KG
PRESUNTO Classe 1
13,15
009/2008
01.05.2008
16.01.00011
KG
PRESUNTO Classe 2
12,60
009/2008
01.05.2008
16.01.00011
KG
PRESUNTO Classe 3
11,10
009/2008
01.05.2008
16.01.00016
KG
BACON Classe 1
11,20
009/2008
01.05.2008
16.01.00016
KG
BACON Classe 2
11,00
009/2008
01.05.2008
16.01.00016
KG
BACON Classe 3
10,20
009/2008
01.05.2008
16.01.00017
KG
PRESUNTO FATIADO Classe 1
13,10
009/2008
01.05.2008
16.01.00017
KG
PRESUNTO FATIADO Classe 2
12,40
009/2008
01.05.2008
16.01.00017
KG
PRESUNTO FATIADO Classe 3
11,70
009/2008
01.05.2008
16.01.00018
KG
APRESUNTADO FATIADO Classe 1
10,40
009/2008
01.05.2008
16.01.00018
KG
APRESUNTADO FATIADO Classe 2
10,10
009/2008
01.05.2008
16.01.00018
KG
APRESUNTADO FATIADO Classe 3
8,70
009/2008
01.05.2008
16.01.00019
KG
BACON FATIADO Classe 1
13,00
009/2008
01.05.2008
16.01.00019
KG
BACON FATIADO Classe 2
11,90
009/2008
01.05.2008
16.01.00019
KG
BACON FATIADO Classe 3
10,90
009/2008
01.05.2008