Publicado no DOE - SP em 6 nov 2008
Altera a composição da Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007.
O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, observada a necessidade de substituição de membro da Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007,
Resolve:
Art. 1º Nomear a juíza Dra. Vanessa Pereira Rodrigues Domene, em substituição ao Dr. José Eduardo Monteiro de Barros.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Ato TIT nº 25/2008.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
