Comunicado DA nº 2 de 03/01/2005


 Publicado no DOE - SP em 5 jan 2005


Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2005 para os débitos de IPVA


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O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - IPVA - APLICÁVEIS ATÉ 31/01/2005, ANEXA AO COMUNICADO DA-02/05

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
JANEIRO
1,2323
1,1123
0,9923
0,8677
0,7077
0,5443
0,3633
0,1587
0,0100
FEVEREIRO
1,2223
1,1023
0,9823
0,8532
0,6975
0,5318
0,3450
0,1479

MARÇO
1,2123
1,0923
0,9723
0,8387
0,6849
0,5181
0,3272
0,1341

ABRIL
1,2023
1,0823
0,9623
0,8257
0,6730
0,5033
0,3085
0,1223

MAIO
1,1923
1,0723
0,9523
0,8108
0,6596
0,4892
0,2888
0,1100

JUNHO
1,1823
1,0623
0,9423
0,7969
0,6469
0,4759
0,2702
0,0977

JULHO
1,1723
1,0523
0,9323
0,7838
0,6319
0,4605
0,2494
0,0848

AGOSTO
1,1623
1,0423
0,9223
0,7697
0,6159
0,4461
0,2317
0,0719

SETEMBRO
1,1523
1,0323
0,9123
0,7575
0,6027
0,4323
0,2149
0,0594

OUTUBRO
1,1423
1,0223
0,9023
0,7446
0,5874
0,4158
0,1985
0,0473

NOVEMBRO
1,1323
1,0123
0,8923
0,7324
0,5735
0,4004
0,1851
0,0348

DEZEMBRO
1,1223
1,0023
0,8823
0,7204
0,5596
0,3830
0,1714
0,0200


OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01/01/99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO ICMS E AO ITCMD.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
JANEIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0146
0,0127
0,0153
0,0197
0,0127
0,0100
FEVEREIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0102
0,0125
0,0183
0,0108

MARÇO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0126
0,0137
0,0178
0,0138

ABRIL
0,0100
0,0100
0,0100
0,0130
0,0119
0,0148
0,0187
0,0118

MAIO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0149
0,0134
0,0141
0,0197
0,0123

JUNHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0139
0,0127
0,0133
0,0186
0,0123

JULHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0131
0,0150
0,0154
0,0208
0,0129

AGOSTO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0141
0,0160
0,0144
0,0177
0,0129

SETEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
0,0132
0,0138
0,0168
0,0125

OUTUBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0129
0,0153
0,0165
0,0164
0,0121

NOVEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
0,0139
0,0154
0,0134
0,0125

DEZEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0120
0,0139
0,0174
0,0137
0,0148