Comunicado DA nº 9 de 02/05/2001


 Publicado no DOE - SP em 3 mai 2001


Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD


Comercio Exterior

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD -APLICÁVEIS ATÉ 31/05/2001, ANEXA AO COMUNICADO DA-09/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
1,0495
0,9295
0,8095
0,6895
0,5695
0,4377
0,2147
0,0547
FEVEREIRO
1,0395
0,9195
0,7995
0,6795
0,5595
0,4139
0,2002
0,0445
MARÇO
1,0295
0,9095
0,7895
0,6695
0,5495
0,3806
0,1857
0,0319
ABRIL
1,0195
0,8995
0,7795
0,6595
0,5395
0,3571
0,1727
0,0200
MAIO
1,0095
0,8895
0,7695
0,6495
0,5295
0,3369
0,1578
0,0100
JUNHO
0,9995
0,8795
0,7595
0,6395
0,5195
0,3202
0,1439

JULHO
0,9895
0,8695
0,7495
0,6295
0,5095
0,3036
0,1308

AGOSTO
0,9795
0,8595
0,7395
0,6195
0,4995
0,2879
0,1167

SETEMBRO
0,9695
0,8495
0,7295
0,6095
0,4895
0,2730
0,1045

OUTUBRO
0,9595
0,8395
0,7195
0,5995
0,4795
0,2592
0,0916

NOVEMBRO
0,9495
0,8295
0,7095
0,5895
0,4695
0,2453
0,0794

DEZEMBRO
0,9395
0,8195
0,6995
0,5795
0,4595
0,2293
0,0674


OBS.: ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0218
0,0146
0,0127
FEVEREIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0238
0,0145
0,0102
MARÇO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0333
0,0145
0,0126
ABRIL
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0235
0,0130
0,0119
MAIO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0202
0,0149
0,0100
JUNHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0167
0,0139

JULHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0166
0,0131

AGOSTO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0157
0,0141

SETEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0149
0,0122

OUTUBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0138
0,0129

NOVEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0139
0,0122

DEZEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0160
0,0120