Convênio ICMS Nº 8 DE 03/04/2009


 Publicado no DOU em 8 abr 2009


Autoriza o Estado do Piauí a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.


Monitor de Publicações

Nota LegisWeb: Ver Convênio ICMS Nº 131 DE 05/07/2019, que a partir da data da publicação da sua ratificação nacional, prorroga as disposições deste Convênio até 31/10/2020.

Nota LegisWeb: Ver Convênio ICMS Nº 49 DE 25/04/2017, que a partir da data da publicação da sua ratificação nacional, prorroga as disposições deste Convênio até 30/09/2019.

Nota LegisWeb: Ver Convênio ICMS Nº 107 DE 02/10/2015, que a partir da data da publicação da sua ratificação nacional, prorroga as disposições deste Convênio até 30/04/2017.

Nota LegisWeb: Ver Convênio ICMS Nº 27 DE 22/04/2015, que a partir da data da publicação da sua ratificação nacional, prorroga as disposições deste Convênio até 31/12/2015.

Nota LegisWeb: Ver Convênio ICMS Nº 191 DE 17/12/2013 que a partir da data da publicação da sua ratificação nacional, prorroga as disposições deste Convênio até 31/05/2015.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 133ª reunião ordinária, realizada em Teresina, PI, no dia 3 de abril de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

CONVÊNIO

1 - Cláusula primeira. Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder isenção do ICMS nas operações de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, de matérias-primas e produtos intermediários, e de artigos de laboratório, indicados no Anexo Único, realizadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.

§ 1º A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.

§ 2º O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.

§ 3º Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 1º, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990. (Redação dada à cláusula pelo Convênio ICMS nº 56, de 03.07.2009, DOU 09.07.2009)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"Cláusula primeira. Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder, à fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí, isenção do ICMS na operação de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, e de matérias-primas e produtos intermediários, beneficiada com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990.
§ 1º O disposto nesta cláusula somente se aplica à hipótese de as mercadorias se destinarem às atividades de ensino e pesquisa científica ou tecnológica, estendendo-se, também, às importações de artigos de laboratórios, desde que não possuam similares produzidos no país.
§ 2º A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.
§ 3º O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.
§ 4º Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 2º, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990."

2 - Cláusula segunda. Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de julho de 2009.

Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá - Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Ivone Assako Murayama p/ Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Bruno Pessanha Negris p/ Roberto da Cunha Penedo; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão - José de Jesus do Rosário Azzolini; Mato Grosso - Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul - Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Simão Cirineu Dias; Pará - José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba - Anisio de Carvalho Costa Neto; Paraná - Heron Arzua; Pernambuco - José da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí - Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Leonardo Gaffrée Dias p/ Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Antonio Marcos Gavazzoni; São Paulo - Otávio Fineis Junior p/ Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.

ANEXO ÚNICO
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 56, de 03.07.2009, DOU 09.07.2009)

Item  Descrição 
01  Sistema de Espectrometro RMN, 400MHz sonda para líquido e sólido com gradiente de campo magnético (A prot.016437.08) 
02  Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência semi preparativo, modelo SHIMADZU PROMINENCE LC-6ª 
03  QI Axcel Net weight:23kgs, NCM: 9027.20.29 Storange temperature: 15-25C 
04  QIAxcel DNA Screening kit (2400), net weinght:0,83kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C 
05  QX Aligment Market 15 bp/15 kb (1.5ml), Net weigh: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C 
06  QX DNA Size Marker FX174/Haelll (50ul), Net weingh : 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C 
07  QX DNA Size Marker 100bp- 3k (50ul), Net weight: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C 
08  QI Axcel RNA Quality Control kit (1200), Net weight:0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C 
09  QX Nitrogen Cylindeer ( 6 ) Net weight:0,86kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C 
10  Meg Attract DNA Blood Mini M48 kit (192), Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C 
11  Filter-Tips. 1000ul M48(1000), Net weight: 1,561kgs NCM:3926.90.40 Storage Temperature:15-25C 
12  QI Aquick PCR Purification kit (250) , Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C 
13  QI Aquick Gel Extraction kit (250) Net weight:1,6kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C 
14  REPLIC-g Midi kit (100) Net weight:29,58kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature -20C 
15  LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS 
16  Sequenciador de DNA, tipo capilar 
17  LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS 
18  LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS 
19  LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS 
20  LABTYPE SSO CLASS 1 C LOCUS- 100TESTS 
21  LUMINEX CALIBRATION MICROSPHERES(2 BOTTLE SET) 
22  CONTROL MICROSPHERES- ICJ 
23  PE-CONJUNUGATED STREPTAVIDIN-(WLABTYPE) 200TESTS 
24  LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS 
25  LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS 
26  LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS 
27  SHIPPING CONTAINER (large) 
28  MSSP ABDR DNA TYPING TRAY 10 TEST- 10 TRAYS 
29  LABS PRA CLASS I 
30  LABS PRA CLASS II 
31  LS NEGATIVE CONTROL SERUM 
32  PE-CONJUGATED GOAT ANTI-HUMAN(W/LABSCREEN) 100TEST 
33  SHIPPING CONTAINER (ISC/E238) 
34  SHIPPING CONTAINER (ISC/E124) 
35  FOIL SHIPPING BAGS 
36  BigDye Xterminators Purification kit.50ml. NCM 3822.00.90 Peso liqui. 0,030kg 
37  Polímetro de Performace Otimizada POP 7 DNA. 7ml.Applied 
38  Biosystems 3130 e 3130xl.CMN: 3822.00.90 Peso liq.0,021kg 
39  Reagente ABI PRISM Dgtp BigDye CSRR. CNM: 3822.00.90 Peso liq 0,029kg 
40  Conjunto de reagentes p/ sequenciamento automático de DNA BDTCS versão 3.1 composto por 4336697- Tampão de Diluição e 4336917-Big Dye Terminator NCM:3822.00.90 PL 0,031kg 
41  Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE, clone GAR -2 (HIR), 25ul/ml, IgG2b de camundongo, 50 testes 
42  Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD117 (ckit) humano , marcado com PercCP-Cys5.5, clone104D2, IgC1 de camundongo, 1ml, 50 testes 
43  Solução de Lise ,`` Facslysing Solution``. 500 teste / frasco de100 ml. 
44  Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FTIC clone S5.2 Iga de camundongo, 100 tetes. 
45  Reagente imunológico anti- HLA-DR, marcado com PE clone L243, IgG2a, 100testes 
46  Reagente imunológico anti-TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC, clone WT31, IgG1 de camundongo, 100testes 
47  Reagente imunológico anti- CD10humano, marcado com PE, clone 
48  HI10a, IgG1 de camundongo, 50 testes 
49  Reagente imunológico antiCD33 humano, marcado com P67.6, IgG1 de camundongo, concentração 1 frasco, 1ml, 50 testes 
50  Solução para permeabilização 2,500 testes. 
51  Reagente imunológico anti- FMC7 humano, marcado com FITC, clone FMC7 IgM de camundongo, 50 testes 
52  Reagente imunológico anti- CD138humano, marcado com FTIC, clone DL-101, IgG1 de camundongo, 100 testes 
53  Reagente imunólogico anti CD13 humano. Marcado com FITC, clone WM15, IgG1 de camundongo, 100 testes 
54  Reagente imunológico anti CD80 humano marcado com cychrone clone 2D10.4 , IgG1 de camundongo, 100 testes 
55  Reagente imunológico anticorpo monocional CD83 humano, marcado com PE, clone HB15e, IgG1 kappa de camudongo, 100 testes - 
56  Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD11c humano, conjugado com APC, clona 3,9 lgG1 kappa de camundongo, 100 testes 
57  Reagente imunológico anti-CD1a humano, marcado com FITC, clone Hl149, lgG1 de camundongo, 1ml/ 100 testes 
58  Anticorpo Monoclonal anti-cd24humano, PE, clone eBioSN3, lgG1k de camundongo, 100 testes 
59  Reagente imunológico anti-TCR game e delta humano, marcado com PE, clone B1.1, 100 testes 
60  Reagente imunologico anti-CD7 humano, marcado com PE, clone eBio124-1D1, lgG1 de camundongo 1rnl / 100 testes 
61  Reagente imunólogico anti-CD103 humano, marcado com FITC, clone B-Ly7, lgG1 de camundongo, 1ml / 100 testes 
62  Reagente imunol³gico anti CD3 humano, marcado com PE, clone UCHT1, lgG1 de camundongo, 2ml, 100 testes 
63  Reagente imunologico anti CD4 humano, marcado com Cychrome, clone RPA-t4, lgG1 de camundongo, 100 testes 
64  Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC, clone M-A251, lgG1 de camungongo, 100 testes 
65  Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC, clone UCHT1, lgG1 de`camundongo, 2ml, 100 testes 
66  Reagente Imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, clone M5E2, lgG2a de camundongo, 100 testes 
67  Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, clone M-l-233, lgG1 de camundongo, 100 testes, 2ml 
68  Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE, clone CB38 - 100 testes 
69  Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE, clone CD28.2, lgG1 de camundongo, 100 testes 
70  Reagente imunologico anti-CD38 humano, marcado com PE, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes 
71  Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC, clone10.1 lgG1 de camundongo, 100 testes 
72  Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC, clone HIB22, lgG1 de camundongo, 100 testes 
73  Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE, clone 3G8, lgG1 de camundongo, 100 testes 
74  Reagentes imunologico anti CD38 humano, marcado com FITC, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes 
75  Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PECy5, clone HlT2, lgG1 de camundongo, 100 testes 
76  Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com CyChrome clone 581 lgG1 de camundongo, 100 testes 
77  Reagente imunológico anti CD86(B-70) humano, marcado com FITC clone fun-1, lgG1 de camundongo, 100 testes 
78  Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cyChrome, clone Hi30, lgG1 de camundongo, 100 testes 
79  Reagente imunologico set Bcl-2 FITC humano contendo, anticorpo monoclonal anti-Bcl-2 FITC, clone 6C8, igG de Hamster, 100 testes 
80  Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com FITC, clone 581, lgG1 de camundongo, 100 testes 
81  Reagente imunologico anti CD5 humano, marcado com PE, clone UCHT2, lgG1 de camundongo, 100 testes 
82  Reagente imunologico anti CD71 humano, marcado com FITC, clone M-A712, lgG2a de camundongo 100 testes 
83  Reagente imunologico anti CD11c humano, marcado com PE, clone B-ly6, lgG1 de camundongo, 100 testes 
84  Reagente imunologico anti CD56 humano, marcado com PE clone B159, lgG1 de camundongo, 100 testes 
85  KIT DNA CLASSE I LOCO A SSO LABTYPE 
86  KIT DNA CLASSE I LOCO B SSO LABTYPE 
87  KIT DNA CLASSE I LOCO DRB1 SSO LABTYPE 
88  KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DRB3,4,5 
89  KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DQ 
90  KIT DNA CLASSE I LOCO C SSO LABTYPE 
91  LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I, GRUPO 1, 2 E 3 
92  LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I 
93  KIT LABSCREEN MIXED CLASSE I & II 
94  TERMOCICLADOR APPLIED BIOSYSTEMS 
95  FREEZER REVCO 
96  BIGDYE XTERMINATOR PURIFICATION KIT 
97  POLIMERO DE PERFORMANCE OTIMIZADA POP 7 
98  REAGENTE ABI PRISM dGTP BIGDYE TERMINATOR 
99  BIG DYE TERMINATOR CYCLE SEQUENCING STANDART VERSION 3.1 
100  Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE 
101  Reagente imunológico, anticorpo monoclonal anti-CD117 (ckit) humano, marcado com PerCP-Cy5.5 
102  Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC 
103  Reagente imunológico anti-CD7 humano, marcado com PE 
104  Reagente imunológico anti CD3 humano, marcado com PE 
105  Reagente imunológico anti CD4 humano, marcado com Cychrome 
106  Solução de Lise, "Facslysing Solution", 
107  Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC 
108  Reagente imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, 
109  Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, 
110  Anticorpo Monoclonal anti-CD24 humano, PE 
111  Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE 
112  Reagente imunológico anti-CD38 humano, marcado com PE 
113  Reagente imunológico anti-TCR gama e delta humano, marcado com PE 
114  Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE 
115  Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FITC 
116  Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC 
117  Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC 
118  Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE 
119  Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com FITC, 
120  Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PECy5 
121  Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com CyChrome 
122  Reagente imunológico anti HLA-DR, marcado com PE, 
123  Reagente imunológico anti CD11c humano, marcado com PE 
124  Reagente imunológico anti CD56 humano, marcado com PE 
125  Reagente imunológico anti TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC 
126  Reagente imunológico anti CD71 humano, marcado com FITC 
127  Reagente imunológico anti-CD103 humano, marcado com FITC 
128  Reagente imunológico anti CD10 humano, marcado com PE 
129  Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com PE 
130  Reagente imunológico anti CD33 humano, marcado com FITC 
131  BCL-2 HUMANO FITC 
132  Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com FITC 
133  Solução para permeabilização 2, 500 testes 
134  Reagente imunológico anti FMC7 humano, marcado com FITC, 
135  Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cychrome 
136  Reagente imunológico anti-CD138 humano, marcado com FITC 
137  Reagente imunológico anti CD13 humano, marcado com FITC 
138  CONJ. DE CALIBRAÇÃO SPECTRAL DO SDS 7500 
139  CJ TAQMAN MASTER MIX VERSÃO 2X200 REAÇÕES 
140  REAG POWER SYBR GREEN PCR MM 200 REAÇÕES 
141  SONDA MGB 6000PMOL 
142  KIT BIOROBOT M48 
143  MAGATTRACT DNA BLOOD MINI M48 KIT 
144  FILTER-TIPS 1000uL, M48 
145  SAMPLE PREP PLATES, 42 WELL, M48 
146  REAGENT CONTAINERS, SMALL, M48 
147  REAGENT CONTAINERS, LARGE, M48 
148  FT-IR 
149  UV-VIS 
150  Ponte de impedância 
151  Fonte de corrente regulada 
152  Fonte de tensão regulada 
153  Sistema de fluorescência resolvida no tempo 
154  Criostato de circuito fechado 
155  Acessório para elipsometro para elipsometria no infravermelho 
156  Mesa ópica pneumática 
157  Acessórios de óptica, Lentes de quartzo, divisores de feixe, suportes para lente, etc. 
158  Montagem de um cluster 
159  5 cabos GPIB 
160  Fluorescencia de Raios X (EDXRF) 
161  Espectro polarimetro 
162  Citômetro de fluxo com dois lasers e seis cores, capaz de dosar proteínas 
163  Espectrofotômetro para dosagens de ácidos nucléicos e proteínas, tipo GeneQuant 
164  Microespectrofotômetro para dosagens de DNA e RNA, tipo NanoDrop 
165  Cromatografia de fase líquida - HPLC 
166  Termociclador PCR Tempo Real, com capacidade para placas de 96 poços 
167  Freezer de ultra-baixa temperatura