O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, reunido no dia 20 de setembro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 8º do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,

Considerando:

- o disposto na Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, que criou o Instituto Estadual do Ambiente - INEA,

- o disposto no art. 9º, II da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no art. 8º, II do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009; que estabelecem a competência do Conselho Diretor para "editar normas sobre matérias de competência do Instituto",

- a necessidade de incluir novos ensaios e excluir alguns obsoletos,

-adequar a forma de cálculo de análise de metais ao novo programa de controle dos serviços da Gerencia de Laboratório - GELAB da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DIMAM, e

- reajustar os preços de alguns ensaios cujos valores estão defasados do valor de mercado,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, a revisão da TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO, em UFIRJ-RJ, de acordo com o tipo de análise laboratorial.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução INEA nº 08, de 20 de julho de 2009.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010

LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA

Presidente