Instrução Normativa RE nº 56 de 20/08/2010


 Publicado no DOE - RS em 9 set 2010


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


Impostos e Alíquotas

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998):

1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de Setembro de 2010.

Ano
Mês
Valor (R$)
Informativo SEADAP
Publicação no DOE
2010
setembro
15,68
008/2010
13.08.2010

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR GRAZZIOTIN,

Subsecretário da Receita Estadual.