Decreto nº 47.589 de 22/11/2010


 Publicado no DOE - RS em 23 nov 2010


Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2010.


Recuperador PIS/COFINS

A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado.

Decreta:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, o evento programado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2010, como segue:

Ordem
Evento
Município
Data
Promotores
I
Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas
Tapes
24 a 26 de setembro
SR, SEAPPA

Art. 2º Ficam alteradas as datas dos eventos mencionados no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, como segue:

Ordem
Evento
Município
Data
Promotores
LXXIV
Exposição Agropecuária
Uruguaiana
26 de setembro a 10 de outubro
SR, SEAPPA
I
Feira de Terneiros de Primavera
Pelotas
15 a 17 de novembro
AR, SEAPPA

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de novembro de 2010.

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

Registre-se e publique-se.

BERCÍLIO LUIZ DA SILVA,

Chefe da Casa Civil.