Instrução Normativa DRP nº 53 de 19/07/2007


 Publicado no DOE - RS em 23 jul 2007


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
5,22


Dianteiro:

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

- Acém

- Coração da Paleta

- Costela do Dianteiro

- Cupim

- Pá

- Paleta

- Peito

- Peixinho

- Pescoço

- Raquete

- Dianteiro com osso
4,23
- Dianteiro sem osso
5,97


Traseiro:

- Alcatra
9,61
- Bisteca
6,83
- Capa de Filé
8,31
- Contrafilé
9,17
- Coxão
4,95
- Coxão com Alcatra
5,38
- Coxão Duro
7,28
- Coxão Mole
8,44
- Filé de Costela
9,45
- Filé de Lombo
9,45
- Filé Mignon
15,88
- Lagarto
7,57
- Lombo
6,42
- Lombo com Alcatra
6,83
- Maminha da Alcatra
9,61
- Patinho
7,71
- Picanha
13,11
- Quarto Traseiro
5,97
- Tibone
7,14
- Traseiro Serrote
6,11


Ponta de Agulha:

Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:

- Bife do Vazio

- Costela do Traseiro

- Diafragma

- Fralda

- Vazio

- Ponta de Agulha com osso
5,09
- Ponta de Agulha sem osso
5,97


Outros Produtos Comestíveis:

- Aranha do Coxão Mole
6,24
- Bife do Dianteiro
5,38
- Bife do Traseiro
8,15
- Carne Moída de 1ª
7,14
- Carne Moída de 2ª
4,95
- Coração
2,93
- Costela Desossada
6,99
- Fígado
3,80
- Língua
5,09
- Matambre
6,42
- Miolos
3,07
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
2,64
- Músculo Duro
4,36
- Músculo Mole
5,68
- Osso Buço
4,50
- Patas
1,75
- Rabada
4,23
- Retalho de 1ª
6,55
- Retalho de 2ª
4,23
- Rins
2,27
- Timo
3,41
Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
5,40
- Do Traseiro
8,59
- Do Traseiro/Costela
7,34

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
9,92
- Cordeiro
10,83
- Miúdos
3,81

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:

- Dianteiro e Ponta de Agulha
8,15
- Traseiro
12,24
Ovina:

- Todos os Tipos
9,03

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Claudionor Martins Babosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual