Instrução Normativa DRP nº 6 de 27/01/2006


 Publicado no DOE - RS em 1 fev 2006


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26 de outubro de 1998.


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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9.º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n.º 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26/10/98 (DOE de 30.10.98), cujo item 2.1 do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA
R$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado

Tipo 1

Preço por saco de 60 kg
51,00
Preço por fardo de 30 kg
26,00
Tipo 2

Preço por saco de 60 kg
49,50
Preço por fardo de 30 kg
25,00
Tipo 3

Preço por saco de 60 kg
44,00
Preço por fardo de 30 kg
22,50
Tipo 4

Preço por saco de 60 kg
39,00
Preço por fardo de 30 kg
20,00
Tipo 5

Preço por saco de 60 kg
34,50
Preço por fardo de 30 kg
17,50
Arroz em casca

Tipo 1

Preço por saco de 50 kg
23,50
Demais Tipos

Preço por saco de 50 kg
22,50
Arroz abaixo do padrão

Preço por saco de 60 kg
23,00
Preço por fardo de 30 kg
12,00
Fragmentos de grãos

Quebrados

Preço por saco de 60 kg
17,50
Quirera

Preço por saco de 60 kg
9,00"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.