Instrução Normativa DRP nº 28 de 10/04/2006


 Publicado no DOE - RS em 13 abr 2006


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE de 30/10/98), cujo subitem 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA
R$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado

Tipo 1

Preço por saco de 60 kg
47,00
Preço por fardo de 30 kg
24,00
Tipo 2

Preço por saco de 60 kg
46,00
Preço por fardo de 30 kg
23,50
Tipo 3

Preço por saco de 60 kg
40,70
Preço por fardo de 30 kg
20,90
Tipo 4

Preço por saco de 60 kg
36,00
Preço por fardo de 30 kg
18,50
Tipo 5

Preço por saco de 60 kg
32,10
Preço por fardo de 30 kg
16,60
Arroz em casca

Tipo 1

Preço por saco de 50 kg
20,60
Demais Tipos

Preço por saco de 50 kg
19,70
Arroz abaixo do padrão

Preço por saco de 60 kg
19,60
Preço por fardo de 30 kg
10,30
Fragmentos de grãos

Quebrados

Preço por saco de 60 kg
15,50
Quirera

Preço por saco de 60 kg
8,20"

Esta Instrução Normativa entre em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto do Departamento da Receita Pública Estadual