Publicado no DOE - RS em 4 ago 2006
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.
| MERCADORIA | R$/Kg |
| - Boi Casado................................................................... | 3,85 |
| | |
| Dianteiro: | |
| Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: | |
| - Acém | |
| - Coração da Paleta | |
| - Costela do Dianteiro | |
| - Cupim | |
| - Pá | |
| - Paleta | |
| - Peito | |
| - Peixinho | |
| - Pescoço | |
| - Raquete | |
| - Dianteiro com osso....................................................... | 3,12 |
| - Dianteiro sem osso....................................................... | 4,41 |
| | |
| Traseiro: | |
| - Alcatra......................................................................... | 7,09 |
| - Bisteca.......................................................................... | 5,04 |
| - Capa de Filé................................................................. | 6,13 |
| - Contrafilé...................................................................... | 6,77 |
| - Coxão........................................................................... | 3,65 |
| - Coxão com Alcatra....................................................... | 3,97 |
| - Coxão Duro.................................................................. | 5,37 |
| - Coxão Mole.................................................................. | 6,23 |
| - Filé de Costela............................................................. | 6,98 |
| - Filé de Lombo.............................................................. | 6,98 |
| - Filé Mignon................................................................... | 11,72 |
| - Lagarto......................................................................... | 5,59 |
| - Lombo.......................................................................... | 5,04 |
| - Lombo com Alcatra...................................................... | 4,74 |
| - Maminha da Alcatra..................................................... | 7,09 |
| - Patinho......................................................................... | 5,69 |
| - Picanha........................................................................ | 9,67 |
| - Quarto Traseiro............................................................ | 4,41 |
| - Tibone.......................................................................... | 5,27 |
| - Traseiro Serrote........................................................... | 4,51 |
| | |
| Ponta de Agulha: | |
| Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes: | |
| - Bife do Vazio | |
| - Costela do Traseiro | |
| - Diafragma | |
| - Fralda | |
| - Vazio | |
| - Ponta de Agulha com osso.......................................... | 3,76 |
| - Ponta de Agulha sem osso.......................................... | 4,41 |
| | |
| Outros Produtos Comestíveis: | |
| - Aranha do Coxão Mole?????????????.. | 4,61 |
| - Bife do Dianteiro........................................................... | 3,97 |
| - Bife do Traseiro............................................................ | 6,01 |
| - Carne Moída de 1ª....................................................... | 5,27 |
| - Carne Moída de 2ª....................................................... | 3,65 |
| - Coração........................................................................ | 2,16 |
| - Costela Desossada...................................................... | 5,16 |
| - Fígado.......................................................................... | 2,80 |
| - Língua.......................................................................... | 3,76 |
| - Matambre..................................................................... | 4,74 |
| - Miolos........................................................................... | 2,26 |
| - Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira......................... | 2,16 |
| - Músculo Duro?????????????????.. | 3,22 |
| - Músculo Mole?????????????????. | 4,19 |
| - Osso Buço................................................................... | 3,32 |
| - Patas............................................................................ | 1,29 |
| - Rabada........................................................................ | 3,12 |
| - Retalho de 1ª.............................................................. | 4,83 |
| - Retalho de 2ª.............................................................. | 3,12 |
| - Rins.............................................................................. | 1,67 |
| - Timo............................................................................. | 2,52 |
| Em caixa com múltiplos cortes: | R$/Kg |
| - Do Dianteiro................................................................. | 3,98 |
| - Do Traseiro.................................................................. | 6,34 |
| - Do Traseiro/Costela..................................................... | 5,41 |
1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2 - Carne verde ovina.
| MERCADORIA | R$/Kg |
| - Capão/Ovelha.............................................................. | 7,32 |
| - Cordeiro....................................................................... | 7,99 |
| - Miúdos......................................................................... | 2,81 |
1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
| MERCADORIA | R$/Kg |
| Bovina/Bubalina: | |
| - Dianteiro e Ponta de Agulha........................................ | 6,01 |
| - Traseiro........................................................................ | 9,03 |
| Ovina: | |
| - Todos os Tipos............................................................ | 6,66 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual
