Instrução Normativa DRP nº 89 de 13/11/2006


 Publicado no DOE - RS em 20 nov 2006


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26 de outubro de 1998.


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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9.º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n.º 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa n.º 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
4,36


Dianteiro:

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

- Acém

- Coração da Paleta

- Costela do Dianteiro

- Cupim

- Pá

- Paleta

- Peito

- Peixinho

- Pescoço

- Raquete

- Dianteiro com osso
3,53
- Dianteiro sem osso
4,99


Traseiro:

- Alcatra
8,03
- Bisteca
5,71
- Capa de Filé
6,94
- Contrafilé
7,67
- Coxão
4,13
- Coxão com Alcatra
4,50
- Coxão Duro
6,08
- Coxão Mole
7,06
- Filé de Costela
7,90
- Filé de Lombo
7,90
- Filé Mignon
13,27
- Lagarto
6,33
- Lombo
5,37
- Lombo com Alcatra
5,71
- Maminha da Alcatra
8,03
- Patinho
6,44
- Picanha
10,95
- Quarto Traseiro
4,99
- Tibone
5,97
- Traseiro Serrote
5,11


Ponta de Agulha:

Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:

- Bife do Vazio

- Costela do Traseiro

- Diafragma

- Fralda

- Vazio

- Ponta de Agulha com osso
4,26
- Ponta de Agulha sem osso
4,99


Outros Produtos Comestíveis:

- Aranha do Coxão Mole
5,22
- Bife do Dianteiro
4,50
- Bife do Traseiro
6,81
- Carne Moída de 1.ª
5,97
- Carne Moída de 2.ª
4,13
- Coração
2,45
- Costela Desossada
5,84
- Fígado
3,17
- Língua
4,26
- Matambre
5,37
- Miolos
2,56
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
2,21
- Músculo Duro
3,65
- Músculo Mole
4,75
- Osso Buco
3,76
- Patas
1,46
- Rabada
3,53
- Retalho de 1.ª
5,47
- Retalho de 2.ª
3,53
- Rins
1,89
- Timo
2,85
Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
4,51
- Do Traseiro
7,18
- Do Traseiro/Costela
6,13

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
8,29
- Cordeiro
9,05
- Miúdos
3,18

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:

- Dianteiro e Ponta de Agulha
6,81
- Traseiro
10,23
Ovina:

- Todos os Tipos
7,54

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor - Adjunto da Receita Estadual