Instrução Normativa DRP nº 54 de 22/09/2004


 Publicado no DOE - RS em 23 set 2004


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85,, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA
R$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado

Tipo 1

Preço por saco de 60 kg
70,00
Preço por fardo de 30 kg
35,50
Tipo 2

Preço por saco de 60 kg
63,00
Preço por fardo de 30 kg
32,00
Tipo 3

Preço por saco de 60 kg
56,00
Preço por fardo de 30 kg
28,50
Tipo 4

Preço por saco de 60 kg
52,00
Preço por fardo de 30 kg
26,50
Tipo 5

Preço por saco de 60 kg
48,50
Preço por fardo de 30 kg
25,00
Arroz em casca

Tipo 1

Preço por saco de 50 kg
33,50
Demais Tipos

Preço por saco de 50 kg
31,50
Arroz abaixo do padrão

Preço por saco de 60 kg
36,00
Preço por fardo de 30 kg
18,00
Fragmentos de grãos

Quebrados

Preço por saco de 60 kg
25,00
Quirera

Preço por saco de 60 kg
14,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.