Instrução Normativa DRP nº 10 de 13/03/2003


 Publicado no DOE - RS em 14 mar 2003


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1 - Os preços de referência a que se refere o RICMS, Livro I, arts. 16, X, e 22, parágrafo único, são os seguintes:

ARROZ
R$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado

Tipo 1

Preço por saco de 60 kg
59,00
Preço por fardo de 30 kg
30,00
Tipo 2

Preço por saco de 60 kg
54,30
Preço por fardo de 30 kg
28,00
Tipo 3

Preço por saco de 60 kg
52,30
Preço por fardo de 30 kg
27,00
Tipo 4

Preço por saco de 60 kg
49,70
Preço por fardo de 30 kg
25,70
Tipo 5

Preço por saco de 60 kg
44,50
Preço por fardo de 30 kg
23,10
Arroz em casca

Tipo 1

Preço por saco de 50 kg
30,00
Demais Tipos

Preço por saco de 50 kg
28,60
Arroz abaixo do padrão

Preço por saco de 60 kg
31,80
Preço por fardo de 30 kg
17,40
Fragmentos de grãos

Quebrados

Preço por saco de 60 kg
24,00
Quirera

Preço por saco de 60 kg
13,50"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.