Instrução Normativa DRP nº 9 de 28/01/2000


 Publicado no DOE - RS em 4 fev 2000


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


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O Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98):

I - No Capítulo III do Título I, os itens 2.15.1 e 2.16.1 passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

A) Uvas Viníferas
Grupo I - Nobres
Tintas I
R$/kg 0,55
Brancas I
R$/kg 0,58
Cabernet Franc

Chardonay

Cabernet

Gerwurtztraminer

Sauvignon

Pinot Blanc

Gamay Beaujolais

Riesling Itálico

Merlot

Riesling do Reno

Pinot Noir

Sauvignon Blanc



Sylvaner Chenin Blanc

Tintas II
R$/kg 0,43
Brancas II
R$/kg 0,45
Gamay

Semillon

Beaujolais

Flora

Malbec

Muller Thurgau

Petit Sirah



Grupo II - Especiais
Tintas I Canaiolo
R$/kg 0,42
Brancas I Chasselas Dore
R$/kg 0,41
Carmeniere

Malvasia Bianca

Barbera Piemont

Prosseco

Grenache Marzemina

Tocay Friullano Trebiano

Nebbiolo

Vernaccia

Sangiovese Tannat



Tintas II Aramon Carignan Calitor ou Sira Falsa
R$/kg 0,37
Brancas II Aligote Clairette Malvasia Amarela
R$/kg 0,41
Cinsaut

Malvasia D'Candia

Bonarda

Malvasia Verde

Freisa

Moscato

Gamay St. Romain Grand Noir

Peverella Verdea

Lambrusco

Verdisco



Vermentino

B) Uvas Comuns
Tintas I Concord
R$/kg 0,31
Brancas I Baco Blanc
R$/kg 0,31
Herbemont

Courdec 13

Isabel Ives ou Bordo Seibel 2 Seibel 1077 ou Courdec Seibel 5455

IAC 116-31 (Rainha) Niágara Branca Niágara Rosada Seyve Villard 5276 Seyve Villard 12375

Seibel 10096



Tintas II Clinton
R$/kg 0,31
Brancas II Goethe
R$/kg 0,31
IAC 138-22 ou

Marth

Máximo

Seibel 13680

Jacquez Lendot 304/244 Oberlin 595



Othello



Zeperina




"2.16.1 - Nas saídas de vinhos, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

Vinho (tinto, rosado e branco)
R$
a) a granel litro
0,50
b) em garrafão (4,6 litros) com vasilhame
4,50
sem vasilhame
3,50

Deoni Pellizzari

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual