O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 92, de 5 de julho de 2002, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 4.501 de 31 de março de 2009;

DESATIVA, a partir de 30 de abril de 2009, os seguintes Postos Fiscais:

1. Posto Fiscal Fragosos, Categoria "C", Código 0260-4, pertencente à 1ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 420, km 41, no Município de Piên-PR;

2. Posto Fiscal Marchanjo Bianchini, Categoria "A", Código 0263-5, pertencente à 1ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 116, KM 45, no Município de Campina Grande do Sul-PR;

3. Posto Fiscal Milton de Almeida, Categoria "B", Código 0272-8, pertencente à 1ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 116, KM 205, no Município de Rio Negro-PR;

4. Posto Fiscal Querubino P. Da Silva, Categoria "A", Código 0266-0, pertencente à 1ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 376, KM 45, no Município de Tijucas do Sul-PR;

5. Posto Fiscal Berthier de Oliveira, Categoria "B", Código 0351-6, pertencente à 3ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 151, KM 165, no Município de Sengês-PR;

6. Posto Fiscal Affonso Popia, Categoria "C", Código 1451-2, pertencente à 5ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 280, km 205, no Município de Mariópolis-PR;

7. Posto Fiscal Ariovaldo Huergo, Categoria "B", Código 0462-1, pertencente à 5ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 153, km 559, no Município de General Carneiro-PR;

8. Posto Fiscal Emigdão, Categoria "C", Código 0653-6, pertencente à 6ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 151, km 1,8, no Município de Ribeirão Claro-PR;

9. Posto Fiscal Gil, Código 0654-7, pertencente à 6ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia Municipal, km 25, no Município de Jacarezinho-PR;

10. Posto Fiscal Marques dos Reis, Categoria "C", Código 0655-8, pertencente à 6ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 153, km 1,3, no Município de Jacarezinho-PR;

11. Posto Fiscal Mello Peixoto, Categoria "A", Código 0656-9, pertencente à 6ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 153/BR 369, km 1,2, no Município de Jacarezinho-PR;

12. Posto Fiscal Passo dos Leite, Categoria "C", Código 0658-0, pertencente à 6ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 218, km 1,1, no Município de Carlópolis-PR;

13. Posto Fiscal Salto do Itararé, Categoria "C", Código 0662-7, pertencente à 6ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 424, km 0,3, no Município de Salto do Itararé;

14. Posto Fiscal Salto Grande, Categoria "C", Código 0659-1, pertencente à 6ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia Municipal, km 13, no Município de Salto Grande-PR;

15. Posto Fiscal Santana do Itararé, Categoria "C", Código 0660-5, pertencente à 6ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 151, km 0,2, no Município de Santana do Itararé-PR;

16. Posto Fiscal Almeida, Categoria "C", Código 0753-9, pertencente à 8ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 436, km 15, no Município de Itambaracá-PR;

17. Posto Fiscal Charles Naufal, Categoria "A", Código 0752-8, pertencente à 8ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 323, km 458, no Município de Sertaneja-PR;

18. Posto Fiscal Jorge Radziminski, Categoria "B", Código 0852-0, pertencente à 8ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 170, km 78, no Município de Porecatu-PR;

19. Posto Fiscal Marino Venâncio, Código 0754-0, pertencente à 8ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 518, km 30, no Município de Santa Mariana-PR;

20. Posto Fiscal Waldomiro Vargas, Categoria "C", Código 0661-6, pertencente à 8ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 92, km 18, no Município de Andirá-PR;

21. Posto Fiscal Antonio Fernandes Nogueira, Código 1054-4, pertencente à 9ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 180, km 18, no Município de Terra Rica-PR;

22. Posto Fiscal Ezequias Leme de Carvalho, Categoria "C", Código 1063-5, pertencente à 9ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 182, km 18, no Município de Diamante do Norte-PR;

23. Posto Fiscal Leonidas Buy, Código 1062-4, pertencente à 9ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 376, no Município de São Pedro do Paraná-PR;

24. Posto Fiscal Santo Inácio, Categoria "A", Código 0951-2, pertencente à 9ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 317, km 84, no Município de Santo Inácio-PR;

25. Posto Fiscal Taquaruçu, Categoria "B", Código 0952-3, pertencente à 9ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia PR 543, km 35, no Município de Itaguajé-PR;

26. Posto Fiscal João Elírio Lima Ribas Maia, Categoria "A", Código 1353-1, pertencente à 11ª Delegacia Regional da Receita, situado no prolongamento da rua Almirante Tamandaré, no Município de Guaíra-PR;

27. Posto Fiscal Porto Camargo, Categoria "B", Código 1154-5, pertencente à 11ª Delegacia Regional da Receita, situado na Rodovia BR 487, km 04, no Município de Alto Paraíso-PR.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em 23 de abril de 2009.

HERON ARZUA

Secretário de Estado da Fazenda