Publicado no DOE - MS em 7 jan 2003
Inclui, exclui, altera denominações de códigos e valores da Pauta de Referência Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam incluídos os seguintes códigos aos produtos da Pauta de Referência Fiscal:
I. AVESTRUZ: (53513, 53525).
II. GADO ASININO E MUAR: (53280, 53292).
III. GADO BOVINO: (53826, 53838, 53840, 53851, 53868, 53875, 53887, 53899, 53906, 53917, 53923, 53930, 53942, 53954, 53966, 53978, 53980, 53991, 54002, 54013, 54025, 54118).
IV. GADO BUBALINO: (53300, 53311, 53323, 53335, 53347, 53353, 53360, 53372, 53383, 53395, 53402, 53419, 53426, 53438).
V. GADO CAPRINO: (54061, 54078).
VI. GADO EQUINO: (53482, 53493, 53500).
VII. GADO OVINO: (54088,54090).
VIII. GALINÁCEOS: ( 53442, 53454, 53460, 53477).
IX. LARVA BICHO DA SEDA: (54104).
X. PEIXE: (53531, 53544, 53557, 53564, 53572).
Art. 2º Os produtos abaixo e seus respectivos códigos ficam incluídos na Pauta de Referência Fiscal:
I. ANIMAIS SILVESTRES: (53654, 53666, 53734, 53678, 53746, 53680, 53751, 53696, 53769, 53709, 53770, 53710, 53782, 53722 e 53794).
II. ISCA (53581, 53593, 53600, 53612, 53624, 53636 e 53648).
III. ANIMAIS VIVOS - OUTROS (54030, 54047 e 54054).
Art. 3º Os códigos dos seguintes produtos ficam excluídos da Pauta de Referência fiscal:
I. GADO BOVINO: (53808, 53814, 26607, 00795, 14582, 23150, 21640, 26619, 00917, 14613, 23162, 14649, 14650, 00867, 00886, 21658, 18706, 26632, 26620, 18802, 18856, 18869, 18875, 23603, 23615, 23621, 23639, 23640, 23652, 23663, 23675, 23681, 23699, 23706, 23718, 23720, 18762, 18779).
II. GADO BUBALINO: (14709, 14710, 00944, 00968, 14722, 14734, 14746, 00932, 00956).
III. GADO EQUINO: (24785, 17341).
IV. GADO SUÍNO: (22055, 22709).
V. GALINÁCEOS: (01142).
VI. PEIXE: (20800, 20780).
Art. 4º As denominações dos códigos abaixo da Pauta de Referência Fiscal passam a ser os seguintes:
I. 26541 - de: "Novilho para abate de 12 a 24 meses" para: "Macho para abate de 12 a 24 meses;
II. 26564 - de: "Novilho para abate de 24 a 36 meses" para: "Macho para abate de 24 a 36 meses";
III. 00850 - de: "Vaca de cria solteira" para: "Fêmea para cria acima de 36 meses";
IV. 00874 - de: "Vaca solteira raça não zebu" para: "Fêmea para cria (raça não zebu) acima de 36 meses";
V. 14625 - de: "Vaca solteira controlada" para: "Fêmea controlada acima de 36 meses";
VI. 14637 - de: "Vaca solteira registrada" para "Fêmea registrada acima de 36 meses ";
VII. 00849 - de: "Vaca magra (boiadeira)" para: "Fêmea boiadeira acima de 36 meses ";
VIII. 00837 - de: "Vaca gorda" para: "Fêmea para abate acima de 36 meses ";
IX. 00905 - de: "Novilha de 12 a 24 meses" para "Fêmea de 12 a 24 meses";
X. 00898 - de: " Novilha de 24 a 36 meses" para "Fêmea de 24 a 36 meses";
XI. 26528 - de: "Novilha para abate de 12 a 24 meses" para: "Fêmea para abate de 12 a 24 meses";
XII. 21098 - de: "Novilha para abate de 24 a 36 meses" para: " Fêmea para abate de 24 a 36 meses";
XIII. 26552 - de: "Novilho para abate de 12 a 24 meses" para: "Macho para abate de 12 a 24 meses";
XIV. 26576 - de: "Novilho para abate de 24 a 36 meses" para: "Macho para abate de 24 a 36 meses";
XV. 18830 - de: "Vaca de cria solteira" para: "Fêmea para cria acima de 36 meses";
XVI. 18843 - de: "Vaca solteira raça não zebu" para: "Fêmea para cria (raça não zebu) acima de 36 meses";
XVII. 16210 - de: "Vaca gorda" para: "Fêmea para abate acima de 36 meses ";
XVIII. 18815 - de: "Novilha de 12 a 24 meses" para "Fêmea de 12 a 24 meses";
XIX. 18822 - de: "Novilha de 24 a 36 meses" para "Fêmea de 24 a 36 meses";
XX. 26530 - de: "Novilha para abate de 12 a 24 meses" para: "Fêmea para abate de 12 a 24 meses";
XXI. 23771 - de: "Novilha para abate de 24 a 36 meses" para: "Fêmea para abate de 24 a 36 meses".
XXII. 00746 - de: "Macho gordo para abate (inclusive touruno)" para "Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)".
XXIII. 16202 - de: "Macho gordo para abate (inclusive touruno)" para "Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)".
XXIV. 01130 - de: "Frango para abate ou cria" para "Frango de granja para abate".
XXV. 00690 - de: "Jumento para reprodução" para "Jumento(a) para reprodução".
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2003.
Campo Grande, 06 de janeiro de 2003.
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO DA - PORTARIA SAT Nº 1456/0353110 AVESTRUZ
(Portaria SAT nº1456/03 substitui 1390/02, a partir de: 01/01/03)
53127 Avestruz - ovos inférteis un 11,50
53139 Avestruz - ovos férteis un 57,50
53140 Avestruz - animais até 06 meses, sem garantia de sexo un 207,00
53152 Avestruz - macho de 06 a 12 meses un 805,00
53176 Avestruz - macho acima de 12 meses un 1.150,00
53164 Avestruz - fêmea de 06 a 12 meses un 1.035,00
53188 Avestruz - fêmea acima de 12 meses un 1.380,00
53513 Avestruz - fêmea para abate cb 750,00
53525 Avestruz - macho para abate cb 750,00
00670 GADO
(Portaria SAT nº1456/03 substitui 1449/02, a partir de: 01/01/03)
00688 GADO ASININO E MUAR
53280 Jumento(a) para abate cb 100,00
00707 Jumento(a)para cria cb 600,00
53292 Burro ou mula para abate cb 100,00
00713 Burro chucro cb 340,00
00720 Burro manso para trabalho cb 460,00
23139 Mula para trabalho cb 420,00
00690 Jumento(a) para reprodução cb 670,00
23140 Asinino registrado cb 940,00
00734 GADO BOVINO - Operação interna
PARA ABATE - macho
53838 Macho para abate até 12 meses cb 342,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 912,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 912,00
15472 Boi gordo ar 57,00
00746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.026,00
PARA CRIA E RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 285,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 315,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 427,50
00760 Macho de 24 a 36 meses cb 541,50
00758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 798,00
CONTROLADO53875 Macho controlado até 12 meses(*) cb 969,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses(*) cb 1.200,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses(*) cb 1.482,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses(*) cb 1.824,00
14594 Touro controlado reprodutor(*) cb 2.040,00
REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses(*) cb 1.311,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses(*) cb 1.824,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses(*) cb 1.995,00
14601 Touro registrado reprodutor(*) cb 2.650,00
GADO BOVINO - OUTROS
00814 Touro repr. rç. zebu sem controle(*) cb 1.635,00
00826 Touro repr. rç. européia leiteira(*) cb 2.300,00
PARA ABATE - fêmea
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 260,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 624,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 624,00
15484 Vaca Gorda ar 52,00
00837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 676,00
PARA CRIA E RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 208,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 289,00
00905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 364,00
00898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 416,00
00849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 442,00
00850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 520,00
00874 Fêmea para cria (raça não zebu) acima de 36 meses cb 790,00
GADO CONTROLADO53840 Fêmea controlada até 12 meses(*) cb 624,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses(*) cb 729,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses(*) cb 832,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses(*) cb 1.290,00
GADO REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses(*) cb 830,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses(*) cb 1.040,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses(*) cb 1.530,00
16190 GADO BOVINO (Operação interestadual)
PARA ABATE - MACHO
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 944,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 944,00
18750 Boi gordo ar 59,00
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.062,00
PARA CRIA E RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 295,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 344,50
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 442,50
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 560,50
18747 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 826,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual.
PARA ABATE - fêmea
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 636,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 636,00
18888 Vaca gorda ar 53,00
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 689,00
PARA CRIA E RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 212,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 291,50
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 375,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 424,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 530,00
18843 Fêmea para cria (raça não zebu) acima de 36 meses cb 822,00
00925 GADO BUBALINO
PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 50,00
53300 Fêmea para abatede 12 a 24 meses cb 650,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 800,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 900,00
15633 Macho para abate ar 50,00
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 750,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 950,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 1.050,00
PARA CRIA E RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 400,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 500,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 600,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 700,00
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 500,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 650,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 750,00
53438 Macho acima 36 meses cb 850,00
00971 GADO CAPRINO PARA ABATE
00995 Macho ou fêmea para abate cb 40,00
PARA CRIA E RECRIA
00983 Macho ou fêmea para cria cb 38,00
54061 Macho ou fêmea - registrado cb 500,00
54078 Macho ou fêmea - controlado cb 300,00
01005 GADO EQUINO PARA ABATE
01017 Cavalo ou égua para abate cb 105,00
PARA CRIA/RECRIA
01030 Potro ou potranca para cria/recria cb 212,00
53493 Égua para cria/recria cb 440,00
01029 Cavalo ou égua para trabalho cb 325,00
53500 Cavalo reprodutor para cria/recria cb 1.180,00
CONTROLADO/REGISTRADO
53482 Potro ou potranca até 30 meses
-controlados cb 1.100,00
16112 Cavalo ou égua - controlados cb 1.170,00
23175 Cavalo ou égua - registrados (exceto inglês) cb 1.500,00
23187 Cavalo ou égua - registrados inglês cb 1.650,00
01048 GADO OVINO
01061 Macho ou fêmea para abate cb 32,00
01054 Macho ou fêmea para cria cb 32,00
54090 Macho ou fêmea - regristrado cb 500,00
54088 Macho ou fêmea - controlado cb 300,00
01072 GADO SUINO
(Portaria SAT nº1456/03 substitui 1373/01,a partir de: 01/01/03).
SUINO ABATIDO22679 Carcaça suína magra kg 1,90
22680 Carcaça suína gorda kg 1,70
SUINO PARA ABATE
01084 Suíno para abate ar 18,00
22692 Suíno magro para abate ar 18,00
21351 Suíno para abate cb 118,00
52855 Leitão(oa) até 10 kg - abate cb 22,50
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - abate cb 45,00
SUINO PARA RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg - recria cb 22,50
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - recria cb 45,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO
22804 Suíno reprodutor/tipo matriz - macho cb 500,00
22811 Suíno reprodutor/tipo matriz - fêmea cb 230,00
01129 GALINÁCEOS
(Portaria SAT nº1456/03 substitui 1450/02, a partir de:01/01/03).
20750 Frango de granja para abate kg 1,30
01130 Frango de granja para abate cb 2,25
09647 Frango de granja abatido kg 1,95
53442 Frango caipira para abate cb 2,25
53454 Frango para cria cb 2,20
53460 Galinha para cria cb 2,20
53477 Galinha poedeira cb 2,00
05664 Galinha de granja - descarte cb 0,95
