Publicado no DOE - MT em 4 out 1994
"Altera itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata, baixada com a Portaria Circular Nº 114/94, de 01.08.94."
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1.944, de 06 de outubro de 1989,
CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,
RESOLVE:
Artigo 1º Alterar itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata, baixada com a Portaria Circular nº 114/94, de 01.08.94.
Artigo 2º Esta Portaria Circular entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19.09.94, revogadas as disposições em contrário, em especial as da Portaria Circular Nº 114/94, de 01.08.94.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 28 de setembro de 1994.
UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
ANEXO DA - PORTARIA CIRCULAR Nº 121/94 - SEFAZDESCRIÇÃO | UNIDADE | CÓDIGO | VALOR R$ |
PRODUTOS NÃO ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS | | | |
INDÚSTRIA CERÂMICA | | | |
Cumieira de Barro | MILHEIRO | 801011 | 535,00 |
Elemento Vazado | MILHEIRO | 801038 | 355,00 |
Lajes H/5 (Para Piso) | MILHEIRO | 801054 | 150,00 |
Lajes H/7 (Para Forro) | MILHEIRO | 801070 | 150,00 |
Telha Colmar | MILHEIRO | 801097 | 330,00 |
Telha Colonial | MILHEIRO | 801119 | 240,00 |
Telha Duplan | MILHEIRO | 801135 | 290,00 |
Telha Francesa | MILHEIRO | 801151 | 280,00 |
Telha Plan de Prim. e Germânica | MILHEIRO | 801178 | 160,00 |
Telha Plan de Segunda | MILHEIRO | 801194 | 120,00 |
Telha Romana | MILHEIRO | 801216 | 290,00 |
Telha - Outros Tipos | MILHEIRO | 801232 | 330,00 |
Tijolo 6 Furos Aparente (Face Lisa) | MILHEIRO | 801259 | 180,00 |
Tijolo 6 Furos Comum | MILHEIRO | 801275 | 95,00 |
Tijolo 8 Furos | MILHEIRO | 801291 | 95,00 |
Tijolo 18 Furos (Face Lisa) | MILHEIRO | 801313 | 190,00 |
Tijolo 21 Furos Aparente (Face Lisa) | MILHEIRO | 801330 | 190,00 |
Tijolo Maciço | MILHEIRO | 801356 | 45,00 |