Portaria GABIN nº 146 de 22/02/2008


 Publicado no DOE - MA em 29 fev 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme planilha anexa.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

JOSÉ DE JESUS DO ROSÁRIO AZZOLINI

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO DA - PORTARIA 146/08-GABIN - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008

VALORES DE REFERÊNCIA MADEIRA

Grupo 08 - Madeira
Grupo 08 - Madeira

Subgrupo 01 = Tora
REAJUSTE
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
08.01.001
m³
Angelim
175,00
08.01.002
m³
Cedro
630,00
08.01.003
m³
Cumaru
175,00
08.01.004
m³
Ipê
630,00
08.01.005
m³
Jatobá
180,00
08.01.006
m³
M aracatiara
180,00
08.01.007
m³
M assaranduba
180,00
08.01.008
m³
M esclado
120,00
08.01.009
m³
outras marcas
110,00
08.01.010
m³
Sucupira
205,00
Grupo 08 - Madeira

Subgrupo 02 = Serrada
REAJUSTE
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
08.02.001
m³
Angelim
630,00
08.02.002
m³
Aproveitamento
160,00
08.02.003
m³
Aproveitamento caibro
200,00
08.02.004
m³
C edro
1.080,00
08.02.005
m³
C umaru
630,00
08.02.006
m³
Ipê
1.080,00
08.02.007
m³
Jatobá
630,00
08.02.008
m³
M aracatiara
630,00
08.02.009
m³
M assaranduba
630,00
08.02.010
m³
outras marcas ( brancas )
380,00
08.02.011
m³
outras marcas( taipa )
380,00
08.02.012
m³
outras marcas( vermelhas )
380,00
08.02.013
m³
Sucupira
630,00
08.02.014
m³
ipê aproveitamento
630,00
08.02.015
m³
Tatajuba
630,00
Grupo 08 - Madeira

Subgrupo 03 = Beneficiada
REAJUSTE
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
08.03.001
m³
aduelas / portais / bat. angelim
650,26
08.03.002
m³
aduelas / portais / bat. cumaru
697,84
08.03.003
m³
aduelas / portais / bat. ipê de primeira
824,72
08.03.004
m³
aduelas / portais / bat. ipê de segunda
697,84
08.03.005
m³
aduelas / portais / bat. jatobá
650,26
08.03.006
m³
aduelas / portais / bat. M ad. de segunda
491,66
08.03.007
m³
aduelas / portais / bat. M assaranduba
567,84
08.03.008
m³
aduelas / portais / bat. outros
301,34
08.03.009
m³
aduelas / portais / bat. sucupira
824,72
08.03.010
m²
assoalho angelim
15,00
08.03.011
m²
assoalho angelim comercial
13,00
08.03.012
m²
assoalho cumaru
15,00
08.03.013
m²
assoalho cumaru comercial
13,00
08.03.014
m²
assoalho ipê
23,20
08.03.015
m²
assoalho ipê comercial
20,00
08.03.016
m²
assoalho jatobá cerne
20,00
Grupo 08 - Madeira

Subgrupo 03 = Beneficiada
REAJUSTE
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
08.03.017
m²
assoalho jatobá comercial
14,00
08.03.018
m²
assoalho outros de primeira
11,00
08.03.019
m²
assoalho outros comercial
9,50
08.03.020
m²
assoalho sucupira
22,00
08.03.021
m²
assoalho sucupira comercial
20,00
08.03.022
und.
Cachorro
2,00
08.03.023
und.
dormentes lavrados de 16 cm
15,00
08.03.024
und.
dormentes lavrados de 17 cm
15,80
08.03.025
und.
dormentes serrados de 16 cm
19,00
08.03.026
und.
dormentes serrados de 17 cm
19,00
08.03.027
m²
esquadrias de almofadas
36,48
08.03.028
m²
esquadrias de almofadas com ercial
27,00
08.03.029
m²
esquadrias de almofadas ipê
52,50
08.03.030
m²
esquadrias de calha com ercial
9,60
08.03.031
m²
esquadrias de venesiana móv. de primeira
60,50
08.03.032
m²
esquadrias de venesiana móvel
44,50
08.03.033
und.
aduelas / portais / bat. Angelim
1,50
08.03.034
und.
granzepe ipê
2,00
08.03.035
und.
granzepe outros
1,70
08.03.036
m²
lambril angelim
10,00
08.03.037
m²
lambril angelim comercial
9,00
08.03.038
m²
lambril cumaru
12,20
08.03.039
m²
lambril cumaru com ercial
11,10
08.03.040
m²
lambril ipê
16,00
08.03.041
m²
lambril ipê comercial
13,00
08.03.042
m²
lambril jatobá
10,00
08.03.043
m²
lambril jatobá comercial
9,60
08.03.044
m²
lambril outros
9,50
08.03.045
m²
lambril outros comercial
8,00
08.03.046
m²
lambril sucupira
16,00
08.03.047
m²
lambril sucupira comercial
11,00
08.03.048
m³
laminados faqueados de cedro
1,090,00
08.03.049
m³
laminados faqueados outros de primeira
595,00
08.03.050
m³
laminados faqueados outros de segunda
700,00
08.03.051
m³
laminados torneados de amesc.
700,00
08.03.052
m³
laminados torneados de cedro
865,00
08.03.053
m³
laminados torneados de sucupira
753,00
08.03.054
m³
laminados torneados outros
201,00
08.03.055
m³
lamindados faqueados de amesc.
1.090,00
08.03.056
m³
lamindados faqueados de amesc. 1a
595,00
08.03.057
m³
mad. compens cedro/sucup. 2a 0,08 a 10mm
701,00
08.03.058
m³
mad. compens cedro/sucup. especial 12/15mm
700,00
08.03.059
m³
mad. compens cedro/sucup. especial 18/20mm
863,00
08.03.060
m³
mad. compens cedro/sucupira 1a 0,004 mm
753,00
08.03.061
m³
mad. compens cedro/sucupira 2a 0,004 m m
753,00
08.03.062
m³
madeira compens. outr. 12mm 1ª
476,00
Grupo 08 - Madeira

Subgrupo 03 = Beneficiada
REAJUSTE
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
08.03.063
m³
madeira compens. outr. 12mm 2ª
397,00
08.03.064
m³
madeira compens. outr. 18mm 1ª
445,00
08.03.065
m³
madeira compens. outr. 18mm 2ª
381,00
08.03.066
m³
madeira compens. outr. 4 mm 1ª
635,00
08.03.067
m³
madeira compens. outr. 4 mm 2ª
571,00
08.03.068
m³
madeira compens. outr. 6 mm 1ª
540,00
08.03.069
m³
madeira compens. outr. 6 mm 2ª
476,00
08.03.070
m³
madeira compens. outr. 8 mm 1ª
508,00
08.03.071
m³
madeira compens. outr. 8 mm 2ª
460,00
08.03.072
m²
portas lisas (comoensados)
26,00
08.03.073
m
portas lisas (comoensados)comercial
22,50