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Portaria GABIN nº 93 de 24/02/2006

 Publicado no DOE - MA em 8 mar 2006

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, em conformidade com o ANEXO I desta Portaria:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2006

JOSÉ DE JESUS DO ROSÁRIO AZZOLINI

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I - DA PORTARIA Nº 93/ GABIN - 06 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006

Grupo 08 - Madeira
Grupo 08 - Madeira
Subgrupo 01 = Tora
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
08.01.001
m³
Angelim
122,00
08.01.002
m³
Cedro
183,00
08.01.003
m³
Cumaru
122,00
08.01.004
m³
Ipê
183,00
08.01.005
m³
Jatobá
109,80
08.01.006
m³
Maracatiara
109,80
08.01.007
m³
Massaranduba
109,80
08.01.008
m³
Mesclado
85,40
08.01.009
m³
outras marcas
73,20
08.01.010
m³
Sucupira
146,40
Grupo 08 - Madeira
Subgrupo 02 = Serrada
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
08.02.001
m³
Angelim
317,20
08.02.002
m³
aproveitamento
109,80
08.02.003
m³
aproveitamento caibro
146,40
08.02.004
m³
Cedro
585,60
08.02.005
m³
Cumaru
366,00
08.02.006
m³
Ipê
585,60
08.02.007
m³
Jatobá
317,20
08.02.008
m³
Maracatiara
317,20
08.02.009
m³
Massaranduba
268,40
08.02.010
m³
outras marcas (brancas)
183,00
08.02.011
m³
outras marcas (taipa)
140,30
08.02.012
m³
outras marcas (vermelhas)
207,40
08.02.013
m³
Sucupira
366,00
08.02.014
m³
ipê aproveitamento
183,00
08.02.015
m³
Tatajuba
317,20
Grupo 08 - Madeira
Subgrupo 03 = Beneficiada
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
08.03.001
m³
aduelas / portais / bat. angelim
500,20
08.03.002
m³
aduelas / portais / bat. cumaru
536,80
08.03.003
m³
aduelas / portais / bat. ipê de primeira
634,40
08.03.004
m³
aduelas / portais / bat. ipê de segunda
536,80
08.03.005
m³
aduelas / portais / bat. jatobá
500,20
08.03.006
m³
aduelas / portais / bat. Mad. de segunda
378,20
08.03.007
m³
aduelas / portais / bat. Massaranduba
463,60
08.03.008
m³
aduelas / portais / bat. outros
231,80
08.03.009
m³
aduelas / portais / bat. sucupira
634,40
08.03.010
m²
assoalho Angelim
14,64
08.03.011
m²
assoalho angelim comercial
10,98
08.03.012
m²
assoalho cumaru
15,86
08.03.013
m²
assoalho cumaru comercial
10,98
08.03.014
m²
assoalho ipê
23,18
8.013.015
m²
assoalho ipê comercial
15,86
08.03.016
m²
assoalho jatobá cerne
15,86
Grupo 08 - Madeira
Subgrupo 03 = Beneficiada
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
08.03.017
m²
assoalho jatobá comercial
10,98
08.03.018
m²
assoalho outros de primeira
10,98
08.03.019
m²
assoalho outros comercial
7,32
08.03.020
m²
assoalho sucupira
23,18
08.03.021
m²
assoalho sucupira comercial
15,86
08.03.022
und.
Cachorro
0,98
08.03.023
und.
dormentes lavrados de 16 cm
12,20
08.03.024
und.
dormentes lavrados de 17 cm
12,20
08.03.025
und.
dormentes serrados de 16 cm
14,64
08.03.026
und.
dormentes serrados de 17 cm
14,64
08.03.027
m²
esquadrias de almofadas
28,06
08.03.028
m²
esquadrias de almofadas comercial
20,74
08.03.029
m²
esquadrias de almofadas ipê
40,26
08.03.030
m²
esquadrias de calha comercial
7,32
08.03.031
m²
esquadrias de venesiana móv. de primeira
46,36
08.03.032
m²
esquadrias de venesiana móvel
34,16
08.03.033
und.
aduelas / portais / bat. Angelim
0,98
08.03.034
und.
granzepe ipê
1,22
08.03.035
und.
granzepe outros
0,49
08.03.036
m²
lambril Angelim
9,76
08.03.037
m²
lambril angelim comercial
7,32
08.03.038
m²
lambril cumaru
12,20
08.03.039
m²
lambril cumaru comercial
8,54
08.03.040
m²
lambril ipê
15,86
08.03.041
m²
lambril ipê comercial
10,98
08.03.042
m²
lambril jatobá
9,76
08.03.043
m²
lambril jatobá comercial
7,32
08.03.044
m²
lambril outros
8,54
08.03.045
m²
lambril outros comercial
6,10
08.03.046
m²
lambril sucupira
15,86
08.03.047
m²
lambril sucupira comercial
10,98
08.03.048
m³
laminados faqueados de cedro
991,25
08.03.049
m³
laminados faqueados outros de primeira
685,64
08.03.050
m³
laminados faqueados outros de segunda
427,00
08.03.051
m³
laminados torneados de amesc.
161,04
08.03.052
m³
laminados torneados de cedro
245,22
08.03.053
m³
laminados torneados de sucupira
231,19
08.03.054
m³
laminados torneados outros
154,03
08.03.055
m³
lamindados faqueados de amesc.
838,75
08.03.056
m³
lamindados faqueados de amesc. 1a
457,50
08.03.057
m³
mad. compens cedro/sucup. 2a 0,08 a 10mm
539,09
08.03.058
m³
mad. compens cedro/sucup. especial 12/15mm
537,70
08.03.059
m³
mad. compens cedro/sucup. especial 18/20mm
452,17
08.03.060
m³
mad. compens cedro/sucupira 1a 0,004 mm
663,68
08.03.061
m³
mad. compens cedro/sucupira 2a 0,004 mm
578,79
08.03.062
m³
madeira compens. outr. 12mm 1ª
366,00
Grupo 08 - Madeira
Subgrupo 03 = Beneficiada
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
08.03.063
m³
madeira compens. outr. 12mm 2ª
305,00
08.03.064
m³
madeira compens. outr. 18mm 1ª
341,60
08.03.065
m³
madeira compens. outr. 18mm 2ª
292,80
08.03.066
m³
madeira compens. outr. 4 mm 1ª
488,00
08.03.067
m³
madeira compens. outr. 4 mm 2ª
439,20
08.03.068
m³
madeira compens. outr. 6 mm 1ª
414,80
08.03.069
m³
madeira compens. outr. 6 mm 2ª
366,00
08.03.070
m³
madeira compens. outr. 8 mm 1ª
390,40
08.03.071
m³
madeira compens. outr. 8 mm 2ª
353,80
08.03.072
UND.
portas lisas (compensados)
19,52
08.04.002
und.
estaca de candeia
1,83
08.04.003
und.
estaca de massar/inhaúma
2,32
08.04.004
und.
estaca de massar/inhauma lapid.
3,66
08.04.005
und.
estaca de sabiá e similares
1,83
08.04.006
und.
esticador de aroeira 2,5 m
4,88
08.04.007
und.
mourão curral aroeira
18,30
08.04.008
und.
mourão curral massar/ipê lapidado
12,20
08.04.009
und.
mourão-cerca aroeira
15,86
08.04.010
und.
mourão-cerca lapid. massarand.
13,42
08.04.011
und.
mourão-cerca massaranduba
9,76