Decreto nº 1.893-R de 31/07/2007 - Estadual - Espírito Santo

Publicado no DOE - ES em 1 ago 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

DECRETA:

Art. 1º O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste decreto.

Art. 2º Este decreto entra em vigor em 1.º de agosto de 2007.

Palácio da Fonte Grande, em Vitória, aos 31 de julho de 2007, 186.º da Independência, 119.º da República e 473.º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1893 -R, DE 31 DE JULHO DE 2007.

"ANEXO V-A

(a que se refere o art. 194, § 13, do RICMS/ES)

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

Referência	Varejo (R$)
Grupo I REFRIGERANTES
Subgrupo I-F: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, até 290 ml
Água Tônica Antarctica	1,16
Coca-Cola	0,89
Coca-Cola Light	1,50
Coroa Cola	0,89
Coroa Laranja	0,88
Coroa Limão	0,88
Coroa Uva	0,88
Guaraná Antártica	0,77
Guaraná Coroa	0,89
Guaraná Iate	0,89
Guaraná Kuat	0,80
Guaraná Schin	0,81
Iate Cola	0,89
Iate Laranja	0,88
Iate Uva	0,88
Schin Cola	0,81
Schin Laranja	0,81
Schin Limão	0,81
Schin Sabores	0,81
Schin Uva	0,81
Sprite	0,50
Subgrupo I-G: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 400 ml
Coca Cola Zero	1,13
Subgrupo I-H: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 500 ml
Schin Cola	1,30
Schin Guaraná	1,32
Schin Laranja	1,32
Schin Limão	1,32
Subgrupo I-I: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 510 ml
Aquarius Fresh	1,48
Subgrupo I-J: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 600 ml
Coca Cola	1,70
Coca Cola Light ou Zero	1,73
Coca Cola Light Lemon	1,80
Coroa Cola	1,34
Coroa Cola Light	1,40
Coroa Guaraná	1,34
Coroa Guaraná Light	1,34
Coroa Laranja	1,34
Coroa Limão	1,33
Coroa Uva	1,33
Fanta Laranja	1,71
Fanta Laranja Light	1,80
Fanta Uva	1,71
Guaraná Antártica	1,67
Guaraná Antártica Diet	1,78
Iate Cola	1,43
Iate Guaraná	1,43
Iate Laranja	1,90
Iate Uva	1,45
Kuat Guaraná	1,65
Kuat Guaraná com Laranja	1,68
Kuat Guaraná Zero	1,74
Pepsi Cola	1,74
Pepsi Cola Light	1,74
Pepsi Twist	1,72
Pepsi Twist Light	1,74
Pepsi Twistão	1,95
Schin Cola	1,34
Schin Guaraná	1,34
Schin Laranja	1,34
Schin Limão	1,33
Schin Uva	1,79
Soda Limonada	1,79
Soda Limonada Diet	1,88
Sprite	1,81
Sprite Zero	1,82
Sukita	1,74
Sukita Light	2,03
Uai Cola	1,20
Uai Cola com Limão	1,19
Uai Cola Diet	1,17
Uai Guaraná	1,20
Uai Guaraná com Laranja	1,19
Uai Guaraná Diet	1,19
Uai Laranja	1,19
Uai Limão	1,23
Uai Splash	1,23
Uai Uva	1,23
Outros, não especificados, de 600 a 999 ml	1,54
embalagnes, acima especificadas, de 600 a 1000 ml	(1)
Subgrupo I-L: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 1 l
Antártica Guaraná	1,69
Antártica Guaraná Diet	2,90
Cola Cola	1,84
Cola Cola Light	1,99
Cola Cola Light Lemon	2,02
Fanta Laranja	1,84
Kuat Guaraná	1,95
Mate Couro	1,49
Mate Couro Diet	1,49
Pepsi Cola	1,78
Pepsi Cola Light	1,98
Schin Cola	1,50
Schin Guaraná	1,64
Schin Laranja	1,75
Schin Limão	1,50
Sukita	1,30
Subgrupo I-M: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 1,5 l
Antártica Guaraná	1,74
Antártica Guaraná Diet	1,86
Aquarius Fresh	1,78
Coca Cola	1,98
Coca Cola Light	1,97
Coca Cola Light Lemon	2,70
Coroa Cola	1,56
Coroa Frish	1,97
Coroa Guaraná	1,45
Coroa Laranja	1,48
Fanta Laranja	2,00
Fanta Laranja Light	2,69
Fanta Uva	1,85
H2OH Limão	1,78
Iate Guaraná	1,45
Iate Laranja	1,48
Iate Leme	1,48
Iate Limão	1,45
Iate Uva	1,45
Kuat Guaraná	1,85
Kuat Guaraná Zero	2,69
Pepsi	1,80
Pepsi Light	1,73
Pepsi Twist	1,79
Pepsi Twist Light	1,84
Soda Limonada Antártica	2,22
Sprite	2,71
Sprite Zero	2,69
Sukita	2,22
Sukita Light	2,40
Uai Cola	1,56
Uai Guaraná	1,45
Uai Guaraná c/Laranja	1,45
Uai Guaraná Diet	1,45
Uai Limão	1,45
Uai Splash	1,45
Subgrupo I-N: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 2l
Antartica Guaraná	2,42
Antartica Guaraná Diet	2,29
Capixaba Cola	2,14
Capixaba Guaraná	2,04
Capixaba Laranja	1,84
Capixaba Limão	1,80
Capixaba Uva	1,74
Cintra Cola	1,78
Cintra Cola Light	1,99
Cintra Guaraná	1,78
Cintra Laranja	1,78
Cintra Limão	1,78
Coca Cola	2,87
Coca Cola Light ou Zero	2,87
Coca Cola Light Lemon	2,61
Coroa Cola	2,01
Coroa Cola Light	2,07
Coroa Frish	2,27
Coroa Guaraná	2,07
Coroa Guaraná Diet	2,03
Coroa Laranja	1,98
Coroa Limão	1,96
Coroa Sabores	1,88
Coroa Uva	1,95
Fanta Laranja	2,51
Fanta Laranja Light	2,46
Fanta Uva	2,51
Grapete tipo Uva	1,58
Grapete tipo Uva Diet	1,68
H2OH Limão	2,00
Iate	1,77
Iate Cola	1,77
Iate Guaraná	1,79
Iate Guaraná Diet	1,79
Iate Laranja	1,79
Iate Leme	1,79
Iate Limão	1,79
Iate Sabores	1,79
Iate Uva	1,79
ItaUp Cola	1,77
ItaUp Guaraná	1,79
ItaUp Laranja	1,79
ItaUp Limão	1,79
Itubaína Guaraná	1,77
Itubaína Maça	1,79
Kuat Guaraná	2,41
Kuat Guaraná c/Laranja	2,70
Kuat Guaraná Zero	2,37
Mate Couro	2,53
Pepsi Cola	2,35
Pepsi Cola Light	2,46
Pepsi Twist	2,42
Pepsi Twist Light	2,43
Pepsi Twistão	2,48
Schin Cola	1,90
Schin Guaraná	1,91
Schin Laranja	1,94
Schin Limão	1,94
Schin Sabores	1,82
Schin Uva	1,94
Soda Limonada	2,33
Soda Limonada Diet	2,27
Sprite	2,51
Sprite Zero	2,48
Sukita	2,27
Sukita Light	2,14
Uai Cola	1,77
Uai Cola c/ Limão	1,96
Uai Cola Diet	1,96
Uai Guaraná	1,96
Uai Guaraná c/Laranja	1,95
Uai Guaraná Diet	1,96
Uai Laranja	1,74
Uai Limão	1,70
Uai Splash	1,70
Uai Uva	1,70
Outros, não especificados	2,05
embalagens, acima especificadas, de 1.000 a 3.000 ml	(2)
Subgrupo I-O: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 2,25 l
Coca Cola	3,43
Subgrupo I-P: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 2,5 l
Antártica Guaraná	2,55
Antartica Guaraná Diet	2,27
Coca Cola	3,30
Coca Cola Light	3,29
Coroa Guaraná	1,89
Pepsi	2,57
Pepsi Twist	2,49
Subgrupo I-Q: Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 2,75 l
Coca Cola	3,15
Subgrupo I-T: Refrigerantes em embalagem de vidro descartável até 350 ml
Coca- Cola	1,12
Coca-Cola Light	1,40
Schweppes Tônica	1,36
Sch Ton Lg	2,20
Grupo II - CERVEJAS Subgrupo II-A: Cervejas em lata 350 ml
Antártica Pilsen	1,21
Aspen Pilsen	1,04
Bavária Pilsen	1,07
Bavária Premium	1,37
Bohemia Pilsen	1,42
Brahma	1,38
Brahma Bier	1,68
Brahma Chopp	1,24
Brahma Extra	2,10
Brahma Light	2,08
Cintra Pilsen	0,98
Crystal Pilsen	0,92
Glacial Pilsen	0,84
Guitt's Beer Pilsen	1,59
Heineken	1,40
Itaipava Pilsen	1,00
Kaiser Pilsen	1,15
Kaiser Gold	1,52
Kaiser Summer Draft	1,42
Lokal	1,15
Miller	1,50
Nova Schin Pilsen	1,00
NS3	1,94
do tipo Pet,ra	1,40
do tipo Pet,ra Premium	1,55
Primus Pilsen	1,13
Puerto del sol	1,58
Skol Pilsen	1,34
Skol Lemon	1,63
Sol Pilsen	1,18
Subgrupo II-B: Cervejas em lata 473 ml
Cristal	2,20
Crystal Pilsen	0,95
Itaipava	2,40
Skol	1,96
Skol Pilsen	1,72
Subgrupo II-C: Cervejas em embalagem de vidro 330 ml
Skol Beats	1,73
Subgrupo II-D: Cervejas em embalagem de vidro do tipo long neck 355 ml
Antártica Pilsen	1,33
Antártica Pilsen Extra Cristal	1,56
Bavária	1,04
Bavária Premium	1,55
Bohemia Pilsen	1,67
Brahma	1,32
Brahma Chopp	1,33
Brahma Extra	1,52
Brahma Light	1,71
Cintra	1,05
Crystal Pilsen	1,27
Crystal Premium	1,56
Heineken	1,88
Itaipava Pilsen	1,40
Itaipava Premium	1,55
Kaiser	1,25
Kaiser Gold	1,50
Kaiser Summer Draft	1,47
Miller	2,07
Nova Schin Pilsen	1,35
NS2	2,05
do tipo Pet,ra	1,69
do tipo Pet,ra Premium	1,63
Primus Pilsen	1,44
Skol Pilsen	1,41
Skol Beats	1,79
Skol Lemon	2,07
Sol Pilsen	1,36
Subgrupo II-E:Cervejas em embalagem de vidro, retornável ou não, 500 ml
Skol Pilsen	1,54
Subgrupo II-F: Cervejas em embalagem de vidro, retornável ou não, 550 ml
Bohemia	3,92
Bohemia Confraria	3,86
Bohemia RoyalAle	1,88
Bohemia Weiss	3,42
Subgrupo II-G: Cervejas em embalagem de vidro, retornável ou não, 600 ml
Antártica	1,80
Bavária Pilsen	1,50
Bavária Premium	2,16
Bohemia Pilsen	2,59
Brahma	2,22
Brahma Bier	2,22
Brahma Chopp	2,05
Brahma Extra	2,31
Cintra Pilsen	1,73
Cristal Pilsen	1,64
Glacial Pilsen	1,45
Itaipava Pilsen	1,85
Kaiser Pilsen	1,81
Kaiser Gold	1,75
Lokal	1,65
Nova Schin Pilsen	1,66
Original	2,97
Primus Pilsen	2,14
Puerto del Sol	3,20
Skol Pilsen	2,04
Sol Pilsen	2,17
Teresópolis	3,52
Outras, não especificadas	2,11
Subgrupo II-H: Cervejas escuras em lata 350 ml
Antartica Bock	0,99
Brahma Malzbier	1,62
Caracu	1,60
Cintra escura	1,14
Cristal Malzbier	1,60
Kaiser Bock	1,36
Mulata	1,37
Nova Schin Malzbier	1,42
Nova Schin Munich	1,36
Xingu	1,59
Subgrupo II-I: Cervejas escuras em embalagem de vidro, retornável ou não, 300 ml
Caracu	1,84
Subgrupo II-J: Cervejas escuras em embalagem de vidro descartável tipo do tipo long neck 355 ml
Antártica Malzbier	1,68
Bohemia escura	2,69
Brahma Malzbier	1,62
Caracu escura	1,51
Cintra escura	1,19
Crystal Malzbier	1,49
Itaipava Malzbier	1,40
Mulata	1,42
Nova Schin Malzbier	1,67
Nova Schin Munich	1,52
Xingu escura	1,89
Subgrupo II-L: Cervejas escuras em embalagem de vidro, retornável ou não, 550 ml
Bohemia escura	3,03
Subgrupo II-L: Cervejas escuras em embalagem de vidro, retornável ou não, 550 ml
Bohemia escura	3,03
Subgrupo II-M: Cervejas escuras em embalagem de vidro, retornável ou não, 600 ml
Antártica Malzebier	2,43
Brahma Malzbier	2,20
Cintra escura	1,46
Kaiser Bock	1,75
Nova Schin Malzbier	1,80
Subgrupo II-N: Cervejas sem álcool, em lata 350 ml
Bavária s/álcool	1,46
Brahma s/álcool	2,20
Cristal s/álcool	1,58
Kronembier Lata	1,52
Líber Lata	1,29
Nova Schin s/álcool	1,38
Subgrupo II-O: Cervejas sem álcool, em embalagem de vidro do tipo long neck 355 ml
Bavária s/álcool	1,33
Kronembier	1,62
Líber	1,73
Nova Schin s/álcool	1,74
Grupo III - CHOPE Subgrupo III-A: Chope 200 ml
Brahma	2,30
Subgrupo III-B: Chope 220 ml
Nova Schin	1,80
Subgrupo III-C: Chope 300 ml
Brahma	2,73
Kaiser	2,42
Subgrupo III-D: Chope 320 ml
Brahma	3,00
Subgrupo III-E: Chope 330 ml
Nova Schin	2,70
Subgrupo III-F: Chope 400 ml
Brahma	4,80
Subgrupo III-G: Chope 500 ml
Brahma	2,00
Kaiser	3,90
Subgrupo III-H: Chope escuro 200 ml
Brahma	2,20
Subgrupo III-I: Chope escuro 300 ml
Brahma	2,93
Cintra	3,00
Kaiser	2,52
Xingu	2,40
Subgrupo III-J: Chope escuro 400 ml
Brahma	4,80
Subgrupo III-L: Chope escuro 500 ml
Xingu	3,90
GRUPO IV- ÁGUAS
Subgrupo IV-A: Água sem gás (aromatizada ou não) 300 ml	0,80
Subgrupo IV-B: Água sem gás 330 ml	0,80
Subgrupo IV-C: Água sem gás 500 ml a 510 ml (embalagem PP)	0,60
Subgrupo IV-D: Água sem gás aromatizada de 500 ml a 510 ml	0,80
Subgrupo IV-E: Água sem gás de 1 l	1,00
Subgrupo IV-F: Água sem gás de 1,25 l	1,50
Subgrupo IV-G: Água sem gás de 1,5 l (embalagem PP)
Subgrupo IV-H: Água sem gás aromatizada de 1,5 l(embalagem PP)	1,50
Subgrupo IV-I: Água sem gás 2 l
Dupote	3,49
Iate	2,00
Minalba	2,44
Uai	2,00
Subgrupo IV-J: Água sem gás de 5 l	2,30
Subgrupo IV-L: Água sem gás 10 l	2,50
Subgrupo IV-M: Água sem gás 20 l	2,80
Subgrupo IV-N: Água Com gás (aromatizada ou não) 300 ml	0,80
Subgrupo IV-O: Água com gás 330 ml	0,80
Subgrupo IV-P: Água Com gás (aromatizada ou não) 500 ml a 510 ml	0,80
Subgrupo IV-Q: Água com gás de 600 ml	0,80
Subgrupo IV-R: Água com gás de 1,25 l	1,50
Subgrupo IV-S: Água Com gás (aromatizada ou não) 1,5 l	1,50
Subgrupo IV-T: Água com gás 2 l 1,70
Subgrupo IV-U: Águas em garrafa de vidro
Pedra Azul - 310 ml	0,54
Perrier - 330 ml	3,66
Perrier - 750 ml	3,68
S.Pelegrino - 500 ml	3,09
Subgrupo IV-V: Água em copo 200 ml	0,40
Subgrupo IV-X: Água em copo plástico 300 ml	0,50
Subgrupo IV-Z: Águas de 570 ml
Aquarius	1,70
GRUPO V - ISOTÔNICOS
Ativ Plus	0,95
Bliss Sport	2,61
Citrus	1,55
Energil C	2,02
Energil Sport	1,97
Energil Sport Abacaxi	1,99
Energil Sport Limão	1,97
Energil Sport Maracujá	1,95
Energil Sport Tangerina	1,98
Energil Sport Uva	1,97
Gatorade	2,90
Gatorade Abacaxi - 591ml	2,78
Gatorade Cool Blue - 500 ml	2,54
Gatorade Cool Blue - 591ml	3,15
Gatorade Frutas Cítricas	2,56
Gatorade Frutas Cítricas 591ml	2,87
Gatorade Laranja - 500 ml	2,52
Gatorade Laranja - 591ml	2,82
Gatorade Laranja-Morango	2,67
Gatorade Limão - 500 ml	2,57
Gatorade Limão - 591ml	2,82
Gatorade Maracujá - 500 ml	2,58
Gatorade Maracujá - 591ml	2,87
Gatorade Morango Maracujá - 500 ml	2,61
Gatorade Morango Maracujá - 591ml	2,84
Gatorade Pêssego	2,62
Gatorade Tangerina - 500 ml	2,62
Gatorade Tangerina - 591ml	2,87
Gatorade Uva - 500 ml	2,55
Hula-hula	1,50
Indaiá Citrus	1,15
Marathon	2,99
Marathon Maracujá	2,00
Mat Tea	2,10
Nativo Açaí	1,00
Nut	1,00
Skinka - 250 ml	0,97
Skinka - 450 ml	1,30
Sport Ade	1,33
Tampico - 450 ml	1,76
Tampico Plus	1,30
Toda Hora	1,23
Outros, não especificados	2,15
GRUPO VI - ENERGÉTICOS
220 V	5,00
Açaí frut	3,85
Amazon Mix	3,32
Amazon Power	3,85
Atomic	3,88
Bad Boy	5,18
Blue Extreme	4,54
Burn	5,69
Dark Dog	6,35
Extra Power	4,55
Flash Power	5,46
Flying House	5,22
Frutyba Açaí	1,10
GuaráMix	2,50
GuaráPlus	1,62
GuaráVita	1,06
Guaraviton	2,18
Guaraviton Açai 500 ml	2,06
Hot Power	1,73
HP	4,74
Ice Off	3,50
Leão Guaraná Power	2,35
Nitro	3,69
On Line	4,49
Power	7,00
Power Flash	6,99
Red Bull	7,27
Start	4,74
Sugar Free	5,69
Taff Man E	3,05
X4	6,50
XL	5,34
Outros, não especificados	4,20
GRUPO VII - GELO
Geloso - 4kg	4,90
Geloso Cubos - 4kg	4,00
Geloso Filtrado - 4kg	4,90
Gelo Minas - 5kg	2,50
Geloso - 5kg	5,50
Gelo Minas - 20kg	4,50
Geloso - 20kg	5,00
Geloso Escamas - 20kg	5,50