Decreto nº 1.974-R de 29/11/2007


 Publicado no DOE - ES em 30 nov 2007


Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.


Comercio Exterior

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

DECRETA:

Art. 1º O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que com este se publica.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de dezembro de 2007. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 29 de novembro de 2007, 186.º da Independência, 119.º da República e 473.º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.974-R, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

"ANEXO V-A

(a que se refere o art. 194, § 13 do RICMS/ES)

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

Referência
PCF
GRUPO I - REFRIGERANTES

Subgrupo I-A: Refrigerantes Lata 250ml

Ver Anexo V - letra b

Subgrupo I-B: Refrigerantes Lata 350 ml

Ver Anexo V - letra "b"

Subgrupo I-C: Refrigerantes em Copo 300 ml

Ver Anexo V - letra "c"

Subgrupo I-D: Refrigerantes em Copo 500 ml

Ver Anexo V - letra "c"

Subgrupo I-E: Refrigerantes em Copo 700ml

Ver Anexo V - letra "c"

Subgrupo I-F: Refrigerantes em Embalagens Pet até 290 ml

Água Tônica Antárctica normal ou diet
1,17
Coca-Cola 0,90

Coca-Cola Light ou Zero
1,51
Coroa Cola Normal ou Light
0,93
Coroa Normal ou Light (todos sabores ou vitaminado)
0,90
Guaraná Antártica
0,94
Guaraná Kuat
0,81
Iate Cola
1,00
Iate (todos sabores)
0,91
Schin Cola
0,78
Schin (todos sabores)
0,78
Subgrupo I-G: Refrigerantes em Embalagens Pet 400 ml

Coca Cola Zero
1,41
Subgrupo I-H: Refrigerantes em Embalagens Pet 500ml

H2OH
1,43
Schin Cola
1,33
Schin (todos sabores)
1,35
Subgrupo I-I: Refrigerantes em Embalagens Pet 510ml

Aquarius Fresh
1,48
Subgrupo I-J: Refrigerantes em Embalagens Pet 600 ml

Água Tônica Antarctica Normal ou Diet
2,34
Coca Cola
1,78
Coca Cola Light ou Zero
1,73
Coca Cola Lemon
1,65
Coroa Cola Normal ou Light
1,40
Coroa Normal ou Light (todos sabores)
1,35
Fanta Normal ou Light (todos sabores)
1,77
Guaraná Antárctica Normal ou Zero
1,78
H2OH
1,95
Iate Cola
1,40
Iate (todos sabores)
1,48
Kuat Guaraná (todos)
1,75
Pepsi Cola Normal ou Light
1,75
Pepsi Twist Normal ou Light
1,81
Pepsi Twistão
1,95
Schin Cola
1,35
Schin (todos sabores)
1,46
Soda Limonada Normal ou Diet
1,82
Sprite Normal / Diet / Zero
1,74
Sukita Normal ou Light
1,89
Uai Cola (todos)
1,08
Uai (todos sabores)
1,21
Outros, não especificados, de 600 a 999 ml
1,66
Embalagens, acima especificadas, de 600 a 1000 ml (1)

Subgrupo I-L: Refrigerantes em Embalagens Pet 1L

Cola Cola
1,77
Cola Cola Light ou Zero 2,08 Cola Cola Lemon
1,67
Fanta Laranja
1,64
Guaraná Antárctica Normal ou Diet
2,30
Kuat Guaraná Normal ou Zero
2,09
Mate Couro Normal ou Diet
1,56
Pepsi Cola Normal ou Light
1,80
Schin Cola
1,63
Schin (todos sabores)
1,68
Sprite Normal ou Zero
1,91
Sukita
1,31
Subgrupo I-M: Refrigerantes em Embalagens Pet 1,5 L

Aquarius Fresh
1,98
Coca Cola
2,18
Coca Cola Light ou Zero
2,06
Coca Cola Lemon
2,72
Coroa Cola
1,57
Coroa Normal ou Light (todos sabores)
1,43
Fanta Normal ou Light (todos sabores)
2,32
Guaraná Antárctica Normal ou Diet
1,82
H2OH Limão
2,02
Kuat Guaraná Normal ou Zero
2,14
Pepsi Cola Normal ou Light
1,77
Pepsi Twist Normal ou Light
1,85
Soda Limonada Antártica
2,24
Sprite Normal ou Zero
2,52
Sukita Normal ou Light
2,30
Subgrupo I-N: Refrigerantes em Embalagens Pet 2 L

Cintra Cola Normal ou Light
2,87
Cintra (todos sabores)
2,07
Coca Cola
2,97
Coca Cola Light ou Zero
3,05
Coca Cola Lemon
2,63
Coroa Cola Normal ou Light
2,10
Coroa Normal ou Light (todos sabores)
2,08
Fanta Normal ou Light (todos sabores)
2,55
Grapete Uva Normal ou Diet
1,64
Guaraná Antárctica Normal / Diet / Zero / Ice
2,43
H2OH
1,95
Iate Cola Normal ou Diet
1,88
Iate Normal ou Diet (todos sabores)
1,93
ItaUp Cola
1,79
ItaUp (todos sabores)
1,81
Itubaína
1,94
Itubaína (todos sabores)
1,80
Kuat Guaraná Normal ou Zero
2,46
Mate Couro Normal ou Diet
2,19
Pepsi Cola Normal ou Light
2,54
Pepsi Twist Normal ou Light
2,58
Pepsi Twistão
2,75
Schin Cola
1,96
Schin Normal ou Light (todos sabores)
1,92
Soda Limonada Normal ou Diet
2,21
Sprite Normal ou Zero
2,74
Sukita Normal ou Light
2,32
Uai Cola c/ Limão
1,85
Uai Cola Normal ou Diet
1,87
Uai Normal ou Diet (todos sabores)
1,88
Outros, não especificados
2,27
Embalagens, acima especificadas, de 1.000 a 3.000 ml (2)

Subgrupo I-O: Refrigerantes em Embalagens Pet
2,25 L
Coca Cola
3,53
Guaraná Antarctica
3,80
Subgrupo I-P: Refrigerantes em Embalagens Pet 2,5 L

Coca Cola
3,22
Coca Cola Light
3,32
Coroa Guaraná
1,91
Guaraná Antárctica Normal ou Diet
2,64
Pepsi
2,63
Pepsi Twist
2,57
Subgrupo I-Q: Refrigerantes em Embalagens Pet
2,75 L
Coca Cola
3,18
Subgrupo I-R: Refrigerantes Vidro RET de 200ml a 599ml

Ver Anexo V - letra "b"

Subgrupo I-S: Refrigerantes Vidro RET de 600ml a 1000 ml

Ver Anexo V - letra "a"

Subgrupo I-T: Refrigerantes Vidro DESC até 350 ml

Coca- Cola
1,14
Coca-Cola Light
1,44
Fanta (todos sabores)
1,35
Kuat Guaraná
1,10
Schweppes Tônica
2,50
Scweppes Club Soda
2,50
Subgrupo I-U: Refrigerantes em embalagem vidro de 1L

Coca Cola
1,22
Fanta Laranja
1,19
GRUPO II - CERVEJAS

Subgrupo II-A: Cervejas em Lata 350 ml

Antártica Pilsen
1,27
Aspen Pilsen
1,05
Bavária Pilsen
0,94
Bavária Premium
1,33
Bohemia Pilsen
1,51
Brahma
1,39
Brahma Bier
1,72
Brahma Chopp
1,32
Brahma Light
2,07
Cintra Pilsen
1,00
Crystal Pilsen
1,01
Glacial Pilsen
0,84
Guitt's Beer Pilsen
1,61
Heineken
1,74
Itaipava Pilsen
1,03
Kaiser Pilsen
1,17
Kaiser Gold
1,39
Kaiser Summer Draft
1,70
Liber
1,67
Lokal
0,99
Miller
1,51
Nova Schin Pilsen
1,10
NS3
1,78
Petra
1,41
Petra Premium
1,60
Primus Pilsen
1,14
Puerto del sol
1,59
Skol Pilsen
1,42
Skol Lemon
1,58
Sol Pilsen
1,21
Subgrupo II-B: Cervejas em Lata 473 ml

Brahma Chope
1,79
Crystal Pilsen
1,59
Itaipava
2,42
Nova Schin
2,50
Skol Pilsen
1,86
Subgrupo II-C: Cervejas Vidro 330ml

Skol Beats
1,75
Subgrupo II-D: Cervejas Vidro Long Neck 355 ml

Antártica Pilsen
1,21
Antártica Pilsen Extra Cristal
1,57
Bavária
2,75
Black Princess
1,19
Bavária Premium
1,52
Bohemia Pilsen
1,73
Brahma Chopp
1,36
Brahma Extra
1,54
Brahma Light
2,70
Cintra Pilsen
1,00
Crystal Pilsen
1,25
Crystal Premium
1,25
Heineken
1,85
Itaipava Pilsen
1,39
Itaipava Premium
1,57
Kaiser
1,16
Kaiser Gold
1,63
Kaiser Summer Draft
1,52
Miller
1,88
Nova Schin Pilsen
1,41
NS2
2,06
Petra Premium 1,59 Primus Pilsen
1,26
Skol Pilsen
1,36
Skol Beats
1,82
Skol Lemon
1,69
Sol Pilsen
1,08
Sol Premium
1,18
Subgrupo II-E: Cervejas Vidro retornável ou não de 500ml

Skol Pilsen
2,22
Subgrupo II-F: Cervejas Vidro retornável ou não de 550ml

Bohemia
3,95
Bohemia Confraria
5,53
Bohemia RoyalAle
1,90
Bohemia Weiss
3,45
Subgrupo II-G: Cervejas Vidro retornável ou não de 600 ml

Antártica
1,95
Baden Baden
10,64
Bavária Pilsen
1,73
Bavária Premium
2,18
Belco Pilsen
2,40
Bohemia Pilsen
2,65
Bohemia Weiss
4,87
Brahma
2,24
Brahma Bier
2,09
Brahma Chopp
2,19
Brahma Extra
2,84
Cintra Pilsen
1,75
Cristal Pilsen
1,71
Glacial Pilsen
1,35
Heineken
3,43
Itaipava Pilsen
1,81
Kaiser Pilsen
1,84
Kaiser Gold
1,76
Lokal
1,78
Nova Schin Pilsen
1,92
Original
3,16
Primus Pilsen
2,25
Puerto del Sol
3,23
Skol Pilsen
2,19
Sol Pilsen
2,16
Teresópolis
3,78
Outras, não especificadas
2,77
Subgrupo II-H: Cervejas Escuras em Lata 350 ml

Antartica Bock
1,00
Bohemia Escura
2,19
Brahma Malzbier
1,70
Caracu
1,64
Cintra Escura
1,27
Cristal Malzbier
1,62
Itaipava Malzbier
1,59
Kaiser Bock
1,44
Mulata
1,38
Nova Schin Malzbier
1,56
Nova Schin Munich
1,36
Petra Premium
1,60
Xingu
1,61
Subgrupo II-I: Cervejas Escuras Vidro retornável ou não

300ml

Caracu
1,98
Subgrupo II-J: Cervejas Escuras Vidro DESC Long Neck 355

Ml

Antártica Malzebier
1,66
Bohemia escura
3,18
Brahma Malzebier
1,70
Caracu Escura
1,59
Cintra Escura
1,34
Crystal Malzebier
1,37
Itaipava Malzebier
1,37
Mulata
1,43
Nova Schin Malzebier
1,63
Nova Schin Munich
1,56
Xingu Escura
1,91
Subgrupo II-L: Cervejas Escuras Vidro retornável ou não de

550ml

Bohemia escura
4,13
Subgrupo II-M: Cervejas Escuras Vidro retornável ou não de

600ml

Antartica Malzebier
2,25
Bohemia Escura
4,35
Brahma Malzebier
2,25
Cintra Escura
1,47
Crystal Malzebier
1,99
Kaiser Bock
1,77
Nova Schin Malzbier
2,14
Subgrupo II-N: Cervejas Sem Álcool em Lata 350 ml

Bavária s/álcool
1,47
Brahma s/álcool
2,22
Cristal s/álcool
1,68
Kronembier Lata
1,63
Líber Lata
1,74
Nova Schin s/álcool
1,43
Subgrupo II-O: Cervejas Sem Álcool Long Neck 355ml

Bavária s/álcool
1,91
Kronembier
1,65
Líber
1,79
Nova Schin s/álcool
1,83
Subgrupo II-P: Cervejas Sem Álcool Long Neck 600 ml

Liber
1,99
GRUPO III - CHOPE

Subgrupo III-A: Chope 200 ml

Brahma
2,32
Subgrupo III-B: Chope 220 ml

Nova Schin
1,82
Subgrupo III-C: Chope 300 ml

Brahma 2,76

Kaiser 2,44

Subgrupo III-D: Chope 320 ml

Brahma
3,03
Subgrupo III-E: Chope 330 ml

Nova Schin
2,73
Subgrupo III-F: Chope 400 ml

Brahma
4,84
Subgrupo III-G: Chope 500 ml

Brahma
2,02
Kaiser
4,50
Subgrupo III-H: Chope Escuro 200 ml

Brahma
2,14
Subgrupo III-I: Chope Escuro 300 ml

Brahma
2,83
Cintra
3,33
Kaiser
2,80
Xingu
2,50
Subgrupo III-J: Chope Escuro 400 ml

Brahma
4,84
Subgrupo III-L: Chope Escuro 500 ml

Brahma
4,30
Kaiser
4,50
Nova Schin
4,20
Xingu
3,94
Subgrupo III-M: Chope Claro ou Escuro 700 ml

kaiser
5,50
Nova Schin
6,00
Subgrupo III-|N: Chope Claro ou Escuro 2000 ml

Brahma
15,00
GRUPO IV - AGUAS

Subgrupo IV-A: Água Sem Gás (Aromatizada ou Não) 300ml
0,81
Subgrupo IV-B: Água Sem Gás 330 ml
0,81
Subgrupo IV-C: Água Sem Gás 500ml a 510ml (Embalagem

PP)
0,61
Subgrupo IV-D: Água Sem Gás Aromatizada de 500ml a

510ml

0,81

Subgrupo IV-E: Água Sem Gás de 1 L
1,01
Subgrupo IV-F: Água Sem Gás de 1,25 L
1,51
Subgrupo IV-G: Água Sem Gás de 1,5 L (Embalagem PP)
1,41
Subgrupo IV-H: Água Sem Gás Aromatizada de 1,5 L
1,51
Subgrupo IV-I: Água sem gás 2L

Dupote
3,52
Iate
2,02
Minalba 2,46 Schincariol
2,22
Uai
2,02
Subgrupo IV-J: Água Sem Gás de 5 L
2,32
Subgrupo IV-L: Água Sem Gás 10 L
2,52
Subgrupo IV-M: Água Sem Gás 20 L
2,83
Subgrupo IV-N: Água Com Gás (Aromatizada ou Não) 300Ml
0,81
Subgrupo IV-O: Água Com Gás 330 ml
0,81
Subgrupo IV-P: Água Com Gás (Aromatizada ou Não) 500

ml a 510 ml
0,81
Subgrupo IV-Q: Água Com Gás de 600 ml
0,81
Subgrupo IV-R: Água Com Gás de 1,25 L
1,51
Subgrupo IV-S: Água Com Gás (Aromatizada ou Não) 1,5 L
1,51
Subgrupo IV-T: Água Com Gás 2 L
1,72
Subgrupo IV-U: Águas em Garrafa de Vidro

Aquarius - 250 ml
1,28
Pedra Azul - 310 ml
0,55
Perrier - 330 ml
3,69
Perrier - 750 ml
3,71
São Lourenço - 300 ml
1,54
S.Pelegrino - 500 ml
3,12
Subgrupo IV-V: Água em Copo 200 ml
0,40
Subgrupo IV-X: Água em Copo Plástico 300 ml
0,50
Subgrupo IV-Z: Águas de 570ml Aquarius
1,72
GRUPO V - ISOTÔNICOS

Aquarius Active limão - embalagem de 355 a 600 ml
1,93
Ativ Plus
0,96
Big Fruit - embalagem de 355 a 600 ml
1,50
Bliss Sport
2,63
Citrus
1,56
Energil C
2,26
Energil Sport (todos sabores) - embalagem de 355 a 600 ml
2,20
Gatorade (todos sabores) - embalagem de 355 a 600 ml
2,81
Nativo Açai
1,01
Nut
1,01
Skinka (todos) - embalagem de até 354 ml
1,54
Skinka (todos) - embalagem de 355 a 600 ml
1,74
Sport Ade
1,4
Tampico - embalagem de até 354 ml
1,05
Tampico - embalagem de 355 a 600 ml
1,46
Tampico - embalagem de 1litro
1,66
Toda Hora - embalagem de 355 a 600 ml
1,34
Toda Hora - embalagem de 1 L
2,79
Woops! Vermelho - embalagem de 355 a 600 ml
1,85
Outros, não especificados
1,72
GRUPO VI - ENERGÉTICO

220 V
5,04
Açaí frut
3,88
Amazon Mix
3,35
Amazon Power
3,88
Atomic Energy
4,49
Bad Boy
5,23
Blue Extreme
,26
Burn
5,80
Dark Dog
6,47
Extra Power
4,59
Flash Power
5,51
Flying House
5,27
Frutyba Açaí
1,11
Gastoff
1,69
GuaráMix
2,52
GuaráPlus
1,63
GuaráVita
1,07
Guaraviton
2,20
Guaraviton Açai 500ml
2,08
Hot Power
1,75
HP
4,80
Ice Off
3,53
Leão Guaraná Power
2,37
Nitro
6,39
On Line
4,94
Power
7,07
Power Flash
7,05
Red Bull
6,95
Red Hot - 250 ml
4,80
Start
4,77
Sugar Free
5,74
Syn Lemon Ice
1,99
Taff Man E
3,20
Vibe - 250 ml
6,34
X4
6,56
XL
6,44
Outros, não especificados
4,35
GRUPO VII - GELO

Geloso - 4kg
4,95
Geloso Cubos - 4kg
4,04
Geloso Filtrado - 4kg
4,95
Gelo Minas - 5kg
2,52
Geloso - 5kg
5,55
Gelo Minas - 20kg
4,54
Geloso - 20kg
5,05
Geloso Escamas - 20kg
5,55

(1) - Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml)

x ml da nova embalagem para obter o valor estimado

2) - Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção:

(R$/ml) x ml da nova embalagem

"(NR)