Decreto Nº 45397 DE 14/06/2010


 Publicado no DOE - MG em 14 jun 2010


Cria a Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.


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O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, na Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, e no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, com área de 1.157,8556 ha e perímetro de 22.523,29m.

Art. 2º Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação da Estação Ecológica de Arêdes.

Art. 3º A Estação Ecológica de Arêdes tem os seguintes limites, medidas e confrontações: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DY9-M-0001, de coordenadas N 7.760.603,02m e E 612.400,58m; situado na divisa dos terrenos de CONEMP com terreno de FUNCHAL; deste, segue confrontando com terreno de FUNCHAL, com azimute 117º42'39" e distância de 91,25m até o vértice DY9-M-0002, de coordenadas E 612.481,36m e N 7.760.560,59m, com azimute 104º44'45" e distância de 337,09m até o vértice DY9-M-0003, de coordenadas E 612.807,35m e N 7.760.474,79m, com azimute 94º27'19" e distância de 277,17m até o vértice DY9-M-0004, de coordenadas E 613.083,68m e N 7.760.453,26m, com azimute 135º03'28" e distância de 147,21m até o vértice DY9-M-0005, de coordenadas E 613.187,67m e N 7.760.349,06m, com azimute 145º57'02" e distância de 122,50m até o vértice DY9-M-0006, de coordenadas E 613.256,26m e N 7.760.247,56m, com azimute 158º04'23" e distância de 153,53m até o vértice DY9-M-0007, de coordenadas E 613.313,59m e N 7.760.105,14m, com azimute 173º29'26" e distância de 154,81m até o vértice DY9-M-0008, de coordenadas E 613.331,14m e N 7.759.951,33m, com azimute 215º33'42" e distância de 144,02m até o vértice DY9-M-0009, de coordenadas E 613.247,38m e N 7.759.834,17m, com azimute 194º33'09" e distância de 160,19m até o vértice DY9-M-0010, de coordenadas E 613.207,13m e N 7.759.679,12m, com azimute 158º55'12" e distância de 139,38m até o vértice DY9-M-0011, de coordenadas E 613.257,26m e N 7.759.549,07m, com azimute 133º26'12" e distância de 159,65m até o vértice DY9-M-0012, de coordenadas E 613.373,19m e N 7.759.439,30m, com azimute 136º55'27" e distância de 150,78m até o vértice DY9-M-0013, de coordenadas E 613.476,17m e N 7.759.329,16m, com azimute 126º57'28" e distância de 112,15m até o vértice DY9-M-0014, de coordenadas E 613.565,79m e N 7.759.261,73m, com azimute 117º44'55" e distância de 103,50m até o vértice DY9-M-0015, de coordenadas E 613.657,39m e N 7.759.213,54m, com azimute 124º51'37" e distância de 157,25m até o vértice DY9-M-0016, de coordenadas E 613.786,42m e N 7.759.123,66m, com azimute 127º12'09" e distância de 200,82m até o vértice DY9-M-0017, de coordenadas E 613.946,37m e N 7.759.002,24m, com azimute 195º41'41" e distância de 62,77m até o vértice DY9-M-0018, de coordenadas E 613.929,39m e N 7.758.941,81m, com azimute 198º56'47" e distância de 79,00m até o vértice DY9-M-0019, de coordenadas E 613.903,74m e N 7.758.867,09m, com azimute 185º15'58" e distância de 46,31m até o vértice DY9-M-0020, de coordenadas E 613.899,49m e N 7.758.820,98m, com azimute 110º54'49" e distância de 457,08m até o vértice DY9-M-0021, de coordenadas E 614.326,46m e N 7.758.657,82m, com azimute 90º57'01" e distância de 206,84m até o vértice DY9-M-0022, de coordenadas E 614.533,27m e N 7.758.654,39m, com azimute 111º34'51" e distância de 86,78m até o vértice DY9-M-0023, de coordenadas E 614.613,97m e N 7.758.622,47m, com azimute 116º25'54" e distância de 213,29m até o vértice DY9-M-0024, de coordenadas E 614.804,96m e N 7.758.527,53m, com azimute 140º12'01" e distância de 49,54m até o vértice DY9-M-0025, de coordenadas E 614.836,67m e N 7.758.489,47m, situado na divisa com terreno de Felício Neme; deste, segue confrontando com terreno de Felício Neme, com azimute 190º54'28" e distância de 27,11m até o vértice DY9-M-0026, de coordenadas E 614.831,54m e N 7.758.462,85m, com azimute 206º24'25" e distância de 61,59m até o vértice DY9-M-0027, de coordenadas E 614.804,15m e N 7.758.407,69m, com azimute 282º12'00" e distância de 142,91m até o vértice DY9-M-0028, de coordenadas E 614.664,47m e N 7.758.437,89m, com azimute 204º43'09" e distância de 218,81m até o vértice DY9-M-0029, de coordenadas E 614.572,97m e N 7.758.239,13m, com azimute 173º06'32" e distância de 178,03m até o vértice DY9-M-0030, de coordenadas E 614.594,33m e N 7.758.062,39m, com azimute 160º07'60" e distância de 149,72m até o vértice DY9-M-0031, de coordenadas E 614.645,21m e N 7.757.921,58m, com azimute 153º51'02" e distância de 120,87m até o vértice DY9-M-0032, de coordenadas E 614.698,48m e N 7.757.813,08m, com azimute 147º22'27" e distância de 84,37m até o vértice DY9-M-0033, de coordenadas E 614.743,97m e N 7.757.742,02m, com azimute 147º40'41" e distância de 395,64m até o vértice DY9-M-0034, de coordenadas E 614.955,51m e N 7.757.407,68m, com azimute 176º00'34" e distância de 169,85m até o vértice DY9-M-0035, de coordenadas E 614.967,33m e N 7.757.238,24m, com azimute 143º29'21" e distância de 40,86m até o vértice DY9-M-0036, de coordenadas E 614.991,64m e N 7.757.205,40m, com azimute 160º13'14" e distância de 326,98m até o vértice DY9-M-0037, de coordenadas E 615.102,29m e N 7.756.897,71m, com azimute 115º36'41" e distância de 259,33m até o vértice DY9-M-0038, de coordenadas E 615.336,14m e N 7.756.785,61m, situado na divisa com terreno da Massa Falida da Usina Queiroz Júnior; deste, segue confrontando com terreno da Massa Falida da Usina Queiroz Júnior, com azimute 86º29'23" e distância de 550,56m até o vértice DY9-M-0039, de coordenadas E 615.885,67m e N 7.756.819,32m, situado na divisa com terreno das Minerações Brasileiras Reunidas, com azimute 53º07'53" e distância de 80,84m até o vértice DY9-M-0040, de coordenadas E 615.950,34m e N 7.756.867,82m, com azimute 71º37'41" e distância de 54,70m até o vértice DY9-M-0041, de coordenadas E 616.002,25m e N 7.756.885,06m, com azimute 61º52'42" e distância de 226,35m até o vértice DY9-M-0042, de coordenadas E 616.201,88m e N 7.756.991,75m, com azimute 193º51'21" e distância de 67,77m até o vértice DY9-M-0043, de coordenadas E 616.185,65m e N 7.756.925,95m, com azimute 155º55'46" e distância de 18,29m até o vértice DY9-M-0044, de coordenadas E 616.193,11m e N 7.756.909,25m, com azimute 128º09'18" e distância de 68,94m até o vértice DY9-M-0045, de coordenadas E 616.247,32m e N 7.756.866,66m, com azimute 131º14'20" e distância de 92,38m até o vértice DY9-M-0046, de coordenadas E 616.316,79m e N 7.756.805,76m, com azimute 124º03'43" e distância de 37,19m até o vértice DY9-M-0047, de coordenadas E 616.347,60m e N 7.756.784,93m, com azimute 108º30'27" e distância de 19,97m até o vértice DY9-M-0048, de coordenadas E 616.366,54m e N 7.756.778,59m, com azimute 98º13'28" e distância de 61,87m até o vértice DY9-M-0049, de coordenadas E 616.427,77m e N 7.756.769,74m, com azimute 91º50'47" e distância de 67,04m até o vértice DY9-M-0050, de coordenadas E 616.494,77m e N 7.756.767,58m, com azimute 119º54'50" e distância de 22,28m até o vértice DY9-M-0051, de coordenadas E 616.514,08m e N 7.756.756,47m, com azimute 141º09'13" e distância de 49,41m até o vértice DY9-M-0052, de coordenadas E 616.545,07m e N 7.756.717,99m, com azimute 142º48'27" e distância de 85,94m até o vértice DY9-M-0053, de coordenadas E 616.597,02m e N 7.756.649,53m, com azimute 157º02'16" e distância de 33,09m até o vértice DY9-M-0054, de coordenadas E 616.609,93m e N 7.756.619,06m, com azimute 166º08'34" e distância de 20,17m até o vértice DY9-M-0055, de coordenadas E 616.614,76m e N 7.756.599,48m, com azimute 179º24'30" e distância de 28,08m até o vértice DY9-M-0056, de coordenadas E 616.615,05m e N 7.756.571,40m, com azimute 177º31'49" e distância de 26,46m até o vértice DY9-M-0057, de coordenadas E 616.616,19m e N 7.756.544,97m, com azimute 204º48'09" e distância de 14,68m até o vértice DY9-M-0058, de coordenadas E 616.610,03m e N 7.756.531,64m, com azimute 190º28'51" e distância de 29,41m até o vértice DY9-M-0059, de coordenadas E 616.604,68m e N 7.756.502,72m, com azimute 158º33'19" e distância de 79,62m até o vértice DY9-M-0060, de coordenadas E 616.633,79m e N 7.756.428,61m, com azimute 158º22'54" e distância de 90,66m até o vértice DY9-M-0061, de coordenadas E 616.667,19m e N 7.756.344,33m, com azimute 158º56'38" e distância de 90,37m até o vértice DY9-M-0062, de coordenadas E 616.699,66m e N 7.756.259,99m, com azimute 153º28'43" e distância de 29,29m até o vértice DY9-M-0063, de coordenadas E 616.712,74m e N 7.756.233,78m, com azimute 147º19'30" e distância de 37,73m até o vértice DY9-M-0064, de coordenadas E 616.733,11m e N 7.756.202,02m, com azimute 141º18'57" e distância de 84,91m até o vértice DY9-M-0065, de coordenadas E 616.786,18m e N 7.756.135,74m, com azimute 140º54'49" e distância de 64,17m até o vértice DY9-M-0066, de coordenadas E 616.826,64m e N 7.756.085,93m, com azimute 129º28'37" e distância de 47,31m até o vértice DY9-M-0067, de coordenadas E 616.863,16m e N 7.756.055,85m, com azimute 133º35'29" e distância de 44,58m até o vértice DY9-M-0068, de coordenadas E 616.895,45m e N 7.756.025,11m, com azimute 124º31'32" e distância de 34,42m até o vértice DY9-M-0069, de coordenadas E 616.923,81m e N 7.756.005,60m, com azimute 117º50'43" e distância de 17,21m até o vértice DY9-M-0070, de coordenadas E 616.939,03m e N 7.755.997,56m, situado na divisa com terreno da Massa Falida da Usina Queiroz Júnior e Maria Raimunda de Oliveira; deste segue confrontando com terreno de Maria Raimunda de Oliveira, com azimute 160º22'36" e distância de 40,41m até o vértice DY9-M-0071, de coordenadas E 616.952,60m e N 7.755.959,50m, com azimute 169º35'13" e distância de 19,42m até o vértice DY9-M-0072, de coordenadas E 616.956,11m e N 7.755.940,40m, com azimute 181º29'18" e distância de 17,33m até o vértice DY9-M-0073, de coordenadas E 616.955,66m e N 7.755.923,08m, com azimute 189º11'23" e distância de 63,93m até o vértice DY9-M-0074, de coordenadas E 616.945,45m e N 7.755.859,97m, com azimute 181º26'50" e distância de 33,26m até o vértice DY9-M-0075, de coordenadas E 616.944,61m e N 7.755.826,72m, com azimute 176º44'51" e distância de 72,62m até o vértice DY9-M-0076, de coordenadas E 616.948,73m e N 7.755.754,22m, com azimute 171º03'21" e distância de 43,80m até o vértice DY9-M-0077, de coordenadas E 616.955,54m e N 7.755.710,95m, com azimute 160º56'25" e distância de 18,56m até o vértice DY9-M-0078, de coordenadas E 616.961,60m e N 7.755.693,41m, com azimute 153º07'49" e distância de 15,13m até o vértice DY9-M-0079, de coordenadas E 616.968,44m e N 7.755.679,91m, com azimute 143º37'16" e distância de 39,91m até o vértice DY9-M-0080, de coordenadas E 616.992,11m e N 7.755.647,78m, com azimute 134º46'50" e distância de 64,64m até o vértice DY9-M-0081, de coordenadas E 617.037,99m e N 7.755.602,25m, situado na divisa com terreno da Maria Raimunda de Oliveira e Hélio de Souza Marques e outros; deste segue confrontando com terreno de Hélio de Souza Marques e outros, com azimute 201º13'57" e distância de 6,54m até o vértice DY9-M-0082, de coordenadas E 617.035,62m e N 7.755.596,15m, com azimute 175º28'32" e distância de 53,88m até o vértice DY9-M-0083, de coordenadas E 617.039,87m e N 7.755.542,44m, com azimute 184º54'31" e distância de 19,05m até o vértice DY9-M-0084, de coordenadas E 617.038,24m e N 7.755.523,46m, com azimute 175º38'38" e distância de 16,46m até o vértice DY9-M-0085, de coordenadas E 617.039,49m e N 7.755.507,05m, com azimute 182º16'19" e distância de 24,72m até o vértice DY9-M-0086, de coordenadas E 617.038,51m e N 7.755.482,35m, com azimute 190º52'47" e distância de 14,89m até o vértice DY9-M-0087, de coordenadas E 617.035,70m e N 7.755.467,73m, com azimute 212º35'48" e distância de 37,50m até o vértice DY9-M-0088, de coordenadas E 617.015,50m e N 7.755.436,14m, com azimute 193º59'32" e distância de 91,65m até o vértice DY9-M-0089, de coordenadas E 616.993,34m e N 7.755.347,21m, com azimute 179º55'37" e distância de 78,41m até o vértice DY9-M-0090, de coordenadas E 616.993,44m e N 7.755.268,80m, com azimute 171º31'29" e distância de 73,48m até o vértice DY9-M-0091, de coordenadas E 617.004,27m e N 7.755.196,12m, com azimute 179º22'02" e distância de 70,62m até o vértice DY9-M-0092, de coordenadas E 617.005,05m e N 7.755.125,50m, com azimute 162º36'54" e distância de 16,57m até o vértice DY9-M-0093, de coordenadas E 617.010,00m e N 7.755.109,69m, com azimute 181º38'54" e distância de 85,87m até o vértice DY9-M-0094, de coordenadas E 617.007,53m e N 7.755.023,86m, situado na divisa com terreno do Hélio de Souza Marques e outros e Espólio de Joaquim Estevam de Oliveira; deste segue confrontando com Espólio de Joaquim Estevam de Oliveira, com azimute 286º30'27" e distância de 66,94m até o vértice DY9-M-0095, de coordenadas E 616.943,35m e N 7.755.042,88m, com azimute 303º47'08" e distância de 83,15m até o vértice DY9-M-0096, de coordenadas E 616.874,24m e N 7.755.089,12m, com azimute 289º22'36" e distância de 29,63m até o vértice DY9-M-0097, de coordenadas E 616.846,29m e N 7.755.098,95m, com azimute 6º42'27" e distância de 29,28m até o vértice DY9-M-0098, de coordenadas E 616.849,71m e N 7.755.128,03m, com azimute 280º45'46" e distância de 59,55m até o vértice DY9-M-0099, de coordenadas E 616.791,21m e N 7.755.139,15m, com azimute 309º24'52" e distância de 34,51m até o vértice DY9-M-0100, de coordenadas E 616.764,55m e N 7.755.161,06m, com azimute 300º38'35" e distância de 36,16m até o vértice DY9-M-0101, de coordenadas E 616.733,44m e N 7.755.179,49m, com azimute 19º21'08" e distância de 34,76m até o vértice DY9-M-0102, de coordenadas E 616.744,96m e N 7.755.212,29m, com azimute 296º11'30" e distância de 50,80m até o vértice DY9-M-0103, de coordenadas E 616.699,38m e N 7.755.234,71m, com azimute 327º47'05" e distância de 25,76m até o vértice DY9-M-0104, de coordenadas E 616.685,65m e N 7.755.256,50m, com azimute 34º31'24" e distância de 12,02m até o vértice DY9-M-0105, de coordenadas E 616.692,46m e N 7.755.266,40m, com azimute 12º50'48" e distância de 8,41m até o vértice DY9-M-0106, de coordenadas E 616.694,33m e N 7.755.274,60m, com azimute 58º41'42" e distância de 19,86m até o vértice DY9-M-0107, de coordenadas E 616.711,30m e N 7.755.284,92m, com azimute 359º46'49" e distância de 33,88m até o vértice DY9-M-0108, de coordenadas E 616.711,17m e N 7.755.318,80m, com azimute 278º54'17" e distância de 35,98m até o vértice DY9-M-0109, de coordenadas E 616.675,62m e N 7.755.324,37m, com azimute 353º41'46" e distância de 41,71m até o vértice DY9-M-0110, de coordenadas E 616.671,04m e N 7.755.365,83m, com azimute 326º00'18" e distância de 16,15m até o vértice DY9-M-0111, de coordenadas E 616.662,01m e N 7.755.379,22m, com azimute 64º45'05" e distância de 16,74m até o vértice DY9-M-0112, de coordenadas E 616.677,15m e N 7.755.386,36m, com azimute 337º31'55" e distância de 12,77m até o vértice DY9-M-0113, de coordenadas E 616.672,27m e N 7.755.398,16m, com azimute 290º15'21" e distância de 25,68m até o vértice DY9-M-0114, de coordenadas E 616.648,18m e N 7.755.407,05m, com azimute 316º42'32" e distância de 50,27m até o vértice DY9-M-0115, de coordenadas E 616.613,71m e N 7.755.443,64m, com azimute 312º01'19" e distância de 86,15m até o vértice DY9-M-0116, de coordenadas E 616.549,71m e N 7.755.501,31m, com azimute 300º25'10" e distância de 42,25m até o vértice DY9-M-0117, de coordenadas E 616.513,28m e N 7.755.522,70m, com azimute 335º31'35" e distância de 25,49m até o vértice DY9-M-0118, de coordenadas E 616.502,72m e N 7.755.545,90m, com azimute 313º51'37" e distância de 44,44m até o vértice DY9-M-0119, de coordenadas E 616.470,68m e N 7.755.576,69m, com azimute 242º02'14" e distância de 20,90m até o vértice DY9-M-0120, de coordenadas E 616.452,22m e N 7.755.566,89m, com azimute 272º38'34" e distância de 35,57m até o vértice DY9-M-0121, de coordenadas E 616.416,69m e N 7.755.568,53m, com azimute 299º33'30" e distância de 21,33m até o vértice DY9-M-0122, de coordenadas E 616.398,14m e N 7.755.579,05m, com azimute 278º06'36" e distância de 44,37m até o vértice DY9-M-0123, de coordenadas E 616.354,21m e N 7.755.585,31m, com azimute 302º53'44" e distância de 35,21m até o vértice DY9-M-0124, de coordenadas E 616.324,65m e N 7.755.604,43m, com azimute 269º53'12" e distância de 40,49m até o vértice DY9-M-0125, de coordenadas E 616.284,16m e N 7.755.604,35m, com azimute 279º11'09" e distância de 19,42m até o vértice DY9-M-0126, de coordenadas E 616.264,99m e N 7.755.607,45m, com azimute 320º54'28" e distância de 33,94m até o vértice DY9-M-0127, de coordenadas E 616.243,59m e N 7.755.633,79m, com azimute 238º57'10" e distância de 31,82m até o vértice DY9-M-0128, de coordenadas E 616.216,33m e N 7.755.617,38m, com azimute 281º06'12" e distância de 57,64m até o vértice DY9-M-0129, de coordenadas E 616.159,77m e N 7.755.628,48m, com azimute 305º12'19" e distância de 53,50m até o vértice DY9-M-0130, de coordenadas E 616.116,06m e N 7.755.659,32m, com azimute 276º18'47" e distância de 16,28m até o vértice DY9-M-0131, de coordenadas E 616.099,88m e N 7.755.661,11m, com azimute 278º03'08" e distância de 46,90m até o vértice DY9-M-0132, de coordenadas E 616.053,44m e N 7.755.667,68m, com azimute 293º42'39" e distância de 65,20m até o vértice DY9-M-0133, de coordenadas E 615.993,74m e N 7.755.693,90m, com azimute 359º18'27" e distância de 23,99m até o vértice DY9-M-0134, de coordenadas E 615.993,45m e N 7.755.717,89m, com azimute 290º10'25" e distância de 32,62m até o vértice DY9-M-0135, de coordenadas E 615.962,83m e N 7.755.729,14m, com azimute 39º36'00" e distância de 11,42m até o vértice DY9-M-0136, de coordenadas E 615.970,11m e N 7.755.737,94m, com azimute 285º06'14" e distância de 87,46m até o vértice DY9-M-0137, de coordenadas E 615.885,67m e N 7.755.760,73m, com azimute 332º06'38" e distância de 27,09m até o vértice DY9-M-0138, de coordenadas E 615.873,00m e N 7.755.784,67m, com azimute 278º07'08" e distância de 50,42m até o vértice DY9-M-0139, de coordenadas E 615.823,09m e N 7.755.791,79m, com azimute 297º48'25" e distância de 87,08m até o vértice DY9-M-0140, de coordenadas E 615.746,07m e N 7.755.832,41m, com azimute 297º25'12" e distância de 59,65m até o vértice DY9-M-0141, de coordenadas E 615.693,12m e N 7.755.859,88m, com azimute 298º02'06" e distância de 77,57m até o vértice DY9-M-0142, de coordenadas E 615.624,65m e N 7.755.896,34m, com azimute 352º28'03" e distância de 24,95m até o vértice DY9-M-0143, de coordenadas E 615.621,38m e N 7.755.921,07m, com azimute 267º06'12" e distância de 15,04m até o vértice DY9-M-0144, de coordenadas E 615.606,36m e N 7.755.920,31m, com azimute 297º32'31" e distância de 43,02m até o vértice DY9-M-0145, de coordenadas E 615.568,22m e N 7.755.940,20m, com azimute 355º51'23" e distância de 57,85m até o vértice DY9-M-0146, de coordenadas E 615.564,04m e N 7.755.997,90m, com azimute 301º45'01" e distância de 32,61m até o vértice DY9-M-0147, de coordenadas E 615.536,31m e N 7.756.015,06m, com azimute 328º32'10" e distância de 43,62m até o vértice DY9-M-0148, de coordenadas E 615.513,54m e N 7.756.052,27m, com azimute 307º08'21" e distância de 74,87m até o vértice DY9-M-0149, de coordenadas E 615.453,86m e N 7.756.097,47m, com azimute 312º05'09" e distância de 123,37m até o vértice DY9-M-0150, de coordenadas E 615.362,30m e N 7.756.180,16m, com azimute 318º31'52" e distância de 17,34m até o vértice DY9-M-0151, de coordenadas E 615.350,82m e N 7.756.193,15m, situado na divisa com terreno do Espólio de Joaquim Estevam de Oliveira e Massa Falida da Usina Queiroz Júnior; deste segue confrontando com terreno Massa Falida da Usina Queiroz Júnior, com azimute 228º41'23" e distância de 201,41m até o vértice DY9-M-0152, de coordenadas E 615.199,53m e N 7.756.060,19m, com azimute 230º29'19" e distância de 145,86m até o vértice DY9-M-0153, de coordenadas E 615.087,00m e N 7.755.967,39m, com azimute 203º22'31" e distância de 54,90m até o vértice DY9-M-0154, de coordenadas E 615.065,22m e N 7.755.917,00m, com azimute 210º09'17" e distância de 153,28m até o vértice DY9-M-0155, de coordenadas E 614.988,22m e N 7.755.784,46m, com azimute 187º02'16" e distância de 102,59m até o vértice DY9-M-0156, de coordenadas E 614.975,65m e N 7.755.682,64m, com azimute 178º18'48" e distância de 124,34m até o vértice DY9-M-0157, de coordenadas E 614.979,31m e N 7.755.558,35m, com azimute 220º35'12" e distância de 148,59m até o vértice DY9-M-0158, de coordenadas E 614.882,64m e N 7.755.445,51m, com azimute 212º30'12" e distância de 253,36m até o vértice DY9-M-0159, de coordenadas E 614.746,50m e N 7.755.231,84m, com azimute 201º21'48" e distância de 259,91m até o vértice DY9-M-0160, de coordenadas E 614.651,82m e N 7.754.989,79m, situado na divisa com terreno da Massa Falida Usina Queiroz Júnior e Usina WIGG; deste segue confrontando com Usina WIGG, com azimute 313º06'56" e distância de 167,73m até o vértice DY9-M-0161, de coordenadas E 614.529,38m e N 7.755.104,43m, com azimute 331º12'23" e distância de 72,69m até o vértice DY9-M-0162, de coordenadas E 614.494,37m e N 7.755.168,13m, com azimute 302º16'10" e distância de 236,17m até o vértice DY9-M-0163, de coordenadas E 614.294,68m e N 7.755.294,22m, com azimute 291º56'47" e distância de 158,51m até o vértice DY9-M-0164, de coordenadas E 614.147,66m e N 7.755.353,46m, com azimute 298º37'29" e distância de 115,10m até o vértice DY9-M-0165, de coordenadas E 614.046,63m e N 7.755.408,60m, com azimute 294º36'00" e distância de 188,86m até o vértice DY9-M-0166, de coordenadas E 613.874,91m e N 7.755.487,22m, com azimute 287º58'55" e distância de 110,78m até o vértice DY9-M-0167, de coordenadas E 613.769,54m e N 7.755.521,42m, situado na divisa com terreno da Usina WIGG e Hélio Barreto; deste segue Hélio Barreto, com azimute 14º57'34" e distância de 60,82m até o vértice DY9-M-0168, de coordenadas E 613.785,24m e N 7.755.580,18m, com azimute 1º10'41" e distância de 72,96m até o vértice DY9-M-0169, de coordenadas E 613.786,74m e N 7.755.653,12m, com azimute 273º20'37" e distância de 127,74m até o vértice DY9-M-0170, de coordenadas E 613.659,22m e N 7.755.660,57m, com azimute 270º44'26" e distância de 84,34m até o vértice DY9-M-0171, de coordenadas E 613.574,89m e N 7.755.661,66m, com azimute 279º12'53" e distância de 143,76m até o vértice DY9-M-0172, de coordenadas E 613.432,99m e N 7.755.684,68m, com azimute 280º24'10" e distância de 66,90m até o vértice DY9-M-0173, de coordenadas E 613.367,19m e N 7.755.696,76m, com azimute 287º09'22" e distância de 43,36m até o vértice DY9-M-0174, de coordenadas E 613.325,76m e N 7.755.709,55m, com azimute 296º17'35" e distância de 129,11m até o vértice DY9-M-0175, de coordenadas E 613.210,01m e N 7.755.766,74m, com azimute 250º32'10" e distância de 37,33m até o vértice DY9-M-0176, de coordenadas E 613.174,81m e N 7.755.754,30m, com azimute 301º22'05" e distância de 94,33m até o vértice DY9-M-0177, de coordenadas E 613.094,27m e N 7.755.803,40m, com azimute 285º58'03" e distância de 81,54m até o vértice DY9-M-0178, de coordenadas E 613.015,88m e N 7.755.825,83m, com azimute 274º54'39" e distância de 78,27m até o vértice DY9-M-0179, de coordenadas E 612.937,90m e N 7.755.832,53m, situado na divisa com terreno do Hélio Barreto e GERDAU; deste segue confrontando com terreno da GERDAU, com azimute 355º42'36" e distância de 85,29m até o vértice DY9-M-0180, de coordenadas E 612.931,52m e N 7.755.917,58m, com azimute 351º27'32" e distância de 135,81m até o vértice DY9-M-0181, de coordenadas E 612.911,35m e N 7.756.051,88m, com azimute 352º52'49" e distância de 183,15m até o vértice DY9-M-0182,de coordenadas E 612.888,65m e N 7.756.233,62m, com azimute 6º37'30" e distância de 167,55m até o vértice DY9-M-0183, de coordenadas E 612.907,98m e N 7.756.400,05m, com azimute 5º07'44" e distância de 21,37m até o vértice DY9-M-0184, de coordenadas E 612.909,89m e N 7.756.421,33m, com azimute 340º08'27" e distância de 26,08m até o vértice DY9-M-0185, de coordenadas E 612.901,03m e N 7.756.445,86m, situado na divisa com terreno da GERDAU e HIDROMINAS; deste segue confrontando com terreno da HIDROMINAS, com azimute 71º16'17" e distância de 709,44m até o vértice DY9-M-0186, de coordenadas E 613.572,90m e N 7.756.673,65m, com azimute 341º17'47" e distância de 1.249,09m até o vértice DY9-M-0187, de coordenadas E 613.172,35m e N 7.757.856,77m, com azimute 251º19'00" e distância de 1.034,38m até o vértice DY9-M-0188, de coordenadas E 612.192,48m e N 7.757.525,42m, situado na divisa com terreno da HIDROMINAS e Professor Rômulo; deste segue confrontando com terreno do Professor Rômulo, com azimute 357º12'42" e distância de 138,34m até o vértice DY9-M-0189, de coordenadas E 612.185,75m e N 7.757.663,60m, com azimute 2º03'38" e distância de 87,61m até o vértice DY9-M-0190, de coordenadas E 612.188,90m e N 7.757.751,15m, com azimute 352º05'05" e distância de 191,57m até o vértice DY9-M-0191, de coordenadas E 612.162,52m e N 7.757.940,89m, com azimute 12º03'41" e distância de 237,13m até o vértice DY9-M-0192, de coordenadas E 612.212,07m e N 7.758.172,78m, com azimute 343º20'50" e distância de 191,89m até o vértice DY9-M-0193, de coordenadas E 612.157,08m e N 7.758.356,62m, com azimute 339º11'27" e distância de 31,53m até o vértice DY9-M-0194, de coordenadas E 612.145,88m e N 7.758.386,09m, com azimute 330º27'12" e distância de 27,25m até o vértice DY9-M-0195, de coordenadas E 612.132,44m e N 7.758.409,80m, com azimute 324º52'15" e distância de 51,35m até o vértice DY9-M-0196, de coordenadas E 612.102,89m e N 7.758.451,80m, com azimute 319º21'55" e distância de 46,54m até o vértice DY9-M-0197, de coordenadas E 612.072,58m e N 7.758.487,12m, com azimute 275º50'58" e distância de 92,33m até o vértice DY9-M-0198, de coordenadas E 611.980,73m e N 7.758.496,53m, com azimute 270º00'26" e distância de 78,80m até o vértice DY9-M-0199, de coordenadas E 611.901,93m e N 7.758.496,54m, com azimute 251º11'42" e distância de 121,45m até o vértice DY9-M-0200, de coordenadas E 611.786,96m e N 7.758.457,39m, com azimute 355º50'48" e distância de 260,69m até o vértice DY9-M-0201, de coordenadas E 611.768,08m e N 7.758.717,39m, deste segue com azimute 356º38'21" e distância de 154,72m até o vértice DY9-M-0202, de coordenadas E 611.759,01m e N 7.758.871,84m, com azimute 9º33'35" e distância de 11,62m até o vértice DY9-M-0203, de coordenadas E 611.760,94m e N 7.758.883,30m, com azimute 359º13'07" e distância de 24,20m até o vértice DY9-M-0204, de coordenadas E 611.760,61m e N 7.758.907,50m, com azimute 349º24'08" e distância de 35,34m até o vértice DY9-M-0205, de coordenadas E 611.754,11m e N 7.758.942,24m, situado na divisa com terreno do Professor Rômulo e CONEMP; deste segue confrontando com a CONEMP, com azimute 356º38'16" e distância de 94,12m até o vértice DY9-M-0206, de coordenadas E 611.748,59m e N 7.759.036,20m, com azimute 342º32'31" e distância de 140,23m até o vértice DY9-M-0207,de coordenadas E 611.706,52m e N 7.759.169,97m, com azimute 328º57'25" e distância de 42,16m até o vértice DY9-M-0208, de coordenadas E 611.684,78m e N 7.759.206,09m, com azimute 351º46'28" e distância de 47,53m até o vértice DY9-M-0209, de coordenadas E 611.677,98m e N 7.759.253,13m, com azimute 325º35'02" e distância de 195,49m até o vértice DY9-M-0210, de coordenadas E 611.567,49m e N 7.759.414,40m, com azimute 17º36'45" e distância de 360,40m até o vértice DY9-M-0211, de coordenadas E 611.676,54m e N 7.759.757,91m, com azimute 30º34'07" e distância de 184,28m até o vértice DY9-M-0212, de coordenadas E 611.770,26m e N 7.759.916,58m, com azimute 42º29'14" e distância de 766,39m até o vértice DY9-M-0213, de coordenadas E 612.287,90m e N 7.760.481,74m, com azimute 42º53'41" e distância de 165,55m até o vértice DY9-M-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Parágrafo único. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de duas bases: (1) ponto BASE_CETEC, de coordenadas N 7.760.383,1353m e E 612.165,1574m, que foi ajustado pelo Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das estações ativas da RBMC de Belo Horizonte (MGBH), Rio de Janeiro (RIOD) e Montes Claros (MGMC) e (2) marco BASE PA ITA01 de coordenadas N 7.759.381,645m e E 625.479,955m que foi ajustado pelo Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Varginha e Viçosa. Os dados encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45º00', fuso-23, tendo como datum o SAD-69, e todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Art. 4º São declarados essenciais aos objetivos de conservação e manejo da Estação Ecológica de Arêdes:

I - o complexo arqueológico de Arêdes e todas as suas ocorrências e vestígios;

II - os antigos conjuntos de ruínas das Fazendas Arêdes e Águas Quentes: casa sede, senzala, capela e curral de pedras;

III - os remanescentes florestais e campestres em diferentes estágios de sucessão ecológica;

IV - os mananciais que convergem para a bacia hidrográfica onde ocorre captação de água para abastecimento humano; e

V - o desenvolvimento de pesquisas em restauração de ecosistemas modificados, conforme disposto no § 4º do art. 8º da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000.

Art. 5º O Instituto Estadual de Florestas - IEF fica autorizado, na conformidade da legislação vigente, a promover a desapropriação de pleno domínio das áreas descritas no art. 3º, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941.

Art. 6º Compete ao IEF implantar, administrar e constituir o Conselho Consultivo dessa Unidade de Conservação.

Art. 7º O IEF, mediante instrumento próprio de cooperação, desenvolverá ações de parcerias com o Município de Itabirito, e com organizações de caráter público ou privado, para o desenvolvimento das atividades próprias da unidade de conservação de que trata este Decreto.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de junho de 2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Renata Maria Paes de Vilhena

José Carlos Carvalho