Resolução AGERBA nº 1 de 28/01/2011


 Publicado no DOE - BA em 8 fev 2011


Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2011.


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O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a deliberação da Diretoria em regime de Colegiado, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, resolve aprovar os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2011.

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA:
01.02.2011
Valores para Venda à Vista
Gás Natural
faixas de consumo
Tarifa R$/m³ S/Impostos
Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial
faixas de consumo semanal m³ *



1
105
1,7837
2,2650

106
350
1,0716
1,3608

351
1.050
1,0113
1,2842

1.051
3.500
0,9619
1,2215

3.501
7.000
0,9606
1,2198

7.001
42.000
0,9365
1,1892

42.001
84.000
0,9204
1,1688

84.001
140.000
0,8970
1,1390

140.001
245.000
0,8809
1,1186

245.001
420.000
0,8666
1,1004

420.001
7.000.000
0,8559
1,0869

acima de
7.000.001
0,8286
1,0522
2 - Matéria-prima
faixas de consumo semanal m³ *



1
105
1,5064
1,9129

106
350
0,9749
1,2380

351
1.050
0,9299
1,1808

1.051
3.500
0,8931
1,1341

3.501
7.000
0,8921
1,1328

7.001
42.000
0,8741
1,1100

42.001
84.000
0,8621
1,0947

84.001
140.000
0,8446
1,0725

140.001
245.000
0,8326
1,0573

245.001
420.000
0,8219
1,0437

420.001
7.000.000
0,8139
1,0335

acima de
7.000.001
0,7936
1,0077
3 - Comercial
faixas de consumo mensal m³ *



1
450
1,9961
2,5347

451
1.500
1,1457
1,4549

1.501
4.500
1,0737
1,3634

4.501
15.000
1,0147
1,2885

15.001
30.000
1,0131
1,2865

30.001
180.000
0,9843
1,2499

180.001
360.000
0,9651
1,2255

360.001
600.000
0,9371
1,1900

600.001
1.050.000
0,9179
1,1656

1.050.001
1.800.000
0,9009
1,1440

1.800.001
30.000.000
0,8881
1,1277

Acima de
30.000.001
0,8555
1,0863
4 - Co-geração Comercial
faixas de consumo semanal m³ *



1
105
1,5064
1,9129

106
350
0,9749
1,2380

351
1.050
0,9299
1,1808

1.051
3.500
0,8931
1,1341

3.501
7.000
0,8921
1,1328

7.001
42.000
0,8741
1,1100

42.001
84.000
0,8621
1,0947

84.001
140.000
0,8446
1,0725

140.001
245.000
0,8326
1,0573

245.001
420.000
0,8219
1,0437

420.001
7.000.000
0,8139
1,0335

acima de
7.000.001
0,7936
1,0077
5 - Automotivo
faixa única
0,8555
1,0863

6 - GNC¹
faixa única
0,8142
1,0339

7 - Residencial
faixas de consumo mensal m³



1
20
1,9173
2,4347

21
100
1,6871
2,1423

101
850
1,5858
2,0137

851
2.500
1,5416
1,9576

acima de
2.501
1,5093
1,9166

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

RENATO ANDRADE

Diretor Executivo