Resolução AGERBA nº 10 de 30/07/2010


 Publicado no DOE - BA em 1 ago 2010


Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela, com vigência a partir de 01 de agosto de 2010.


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O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a deliberação da Diretoria em regime de Colegiado, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, resolve aprovar os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de agosto de 2010.

Valores para Venda à Vista

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.08.2010

Gás Natural
faixas de consumo
Tarifa R$/m³ S/Impostos
Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial
faixas de consumo semanal m³ *



1 105
1,7814
2,2621

106 350
1,0693
1,3578

351 1.050
1,0090
1,2813

1.051 3.500
0,9596
1,2185

3.501 7.000
0,9583
1,2169

7.001 42.000
0,9342
1,1863

42.001 84.000
0,9181
1,1658

84.001 140.000
0,8947
1,1361

140.001 245.000
0,8786
1,1157

245.001 420.000
0,8643
1,0975

420.001 7.000.000
0,8536
1,0839

acima de 7.000.001
0,8263
1,0493
2 - Matéria-prima
faixas de consumo semanal m³ *



1 105
1,5041
1,9100

106 350
0,9726
1,2350

351 1.050
0,9276
1,1779

1.051 3.500
0,8908
1,1312

3.501 7.000
0,8898
1,1299

7.001 42.000
0,8718
1,1070

42.001 84.000
0,8598
1,0918

84.001 140.000
0,8423
1,0696

140.001 245.000
0,8303
1,0543

245.001 420.000
0,8196
1,0408

420.001 7.000.000
0,8116
1,0306

acima de 7.000.001
0,7913
1,0048
3 - Comercial
faixas de consumo mensal m³ *



1 450
1,9938
2,5318

451 1.500
1,1434
1,4519

1.501 4.500
1,0714
1,3605

4.501 15.000
1,0124
1,2856

15.001 30.000
1,0108
1,2836

30.001 180.000
0,9820
1,2470

180.001 360.000
0,9628
1,2226

360.001 600.000
0,9348
1,1870

600.001 1.050.000
0,9156
1,1627

1.050.001 1.800.000
0,8986
1,1411

1.800.001 30.000.000
0,8858
1,1248

Acima de 30.000.001
0,8532
1,0834
4 - Co-geração Comercial
faixas de consumo semanal m³ *



1 105
1,5041
1,9100

106 350
0,9726
1,2350

351 1.050
0,9276
1,1779

1.051 3.500
0,8908
1,1312

3.501 7.000
0,8898
1,1299

7.001 42.000
0,8718
1,1070

42.001 84.000
0,8598
1,0918

84.001 140.000
0,8423
1,0696

140.001 245.000
0,8303
1,0543

245.001 420.000
0,8196
1,0408

420.001 7.000.000
0,8116
1,0306

acima de 7.000.001
0,7913
1,0048
5 - Automotivo
faixa única
0,8532
1,0834
6 - GNC¹
faixa única
0,8119
1,0310
7 - Residencial
faixas de consumo mensal m³ *



1 20
1,9150
2,4317

21 100
1,6848
2,1394

101 850
1,5835
2,0108

851 2.500
1,5393
1,9547

acima de 2.501
1,5070
1,9137

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

RENATO ANDRADE

Diretor Executivo