Resolução CFC nº 1.329 de 18/03/2011


 Publicado no DOU em 22 mar 2011


Altera a sigla e a numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos.


Recuperador PIS/COFINS

O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Lei nº 12.249/2010,

Considerando que o Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.328/2011 que altera a estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e adota novas siglas e numerações para normas, interpretações e comunicados técnicos,

Resolve:

Art. 1º Alterar a sigla e a numeração das normas citadas abaixo, conforme segue:

DE  PARA 
NBC T 1  NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL  
NBC T 19.10  NBC TG 01  
NBC T 7  NBC TG 02  
NBC T 3.8  NBC TG 03  
NBC T 19.8  NBC TG 04  
NBC T 17  NBC TG 05  
NBC T 10.2  NBC TG 06  
NBC T 19.4  NBC TG 07  
NBC T 19.14  NBC TG 08  
NBC T 3.7  NBC TG 09  
NBC T 19.15  NBC TG 10  
NBC T 19.16  NBC TG 11  
NBC T 19.17  NBC TG 12  
NBC T 19.18  NBC TG 13  
NBC T 19.23  NBC TG 15  
NBC T 19.20  NBC TG 16  
NBC T 19.21  NBC TG 17  
NBC T 19.37  NBC TG 18  
NBC T 19.38  NBC TG 19  
NBC T 19.22  NBC TG 20  
NBC T 19.24  NBC TG 21  
NBC T 19.25  NBC TG 22  
NBC T 19.11  NBC TG 23  
NBC T 19.12  NBC TG 24  
NBC T 19.7  NBC TG 25  
NBC T 19.27  NBC TG 26  
NBC T 19.1  NBC TG 27  
NBC T 19.26  NBC TG 28  
NBC T 19.29  NBC TG 29  
NBC T 19.30  NBC TG 30  
NBC T 19.28  NBC TG 31  
NBC T 19.2  NBC TG 32  
NBC T 19.31  NBC TG 33  
NBC T 19.35  NBC TG 35  
NBC T 19.36  NBC TG 36  
NBC T 19.39  NBC TG 37  
NBC T 19.32  NBC TG 38  
NBC T 19.33  NBC TG 39  
NBC T 19.34  NBC TG 40  
NBC T 19.42  NBC TG 41  
NBC T 19.40  NBC TG 43  
NBC T 19.41  NBC TG 1000  
IT 08  ITG 01  
IT 13  ITG 02  
IT 03  ITG 03  
IT 06  ITG 06  
IT 07  ITG 07  
IT 01  ITG 08  
IT 09  ITG 09  
IT 10  ITG 10  
IT 11  ITG 11  
IT 12  ITG 12  
IT 14  ITG 13  
IT 15  ITG 15  
IT 16  ITG 16  
NBC TE 11  ITG 2001  
NBC T 10.23  CTG 01  
CT 03  CTG 02  
IT 02  CTG 03  
CT 05  CTG 04  
CT 06  CTG 05  
CT 01  CTG 2000  
CT 04  CTG 2001  
CT 02  CTA 01  
CT 07  CTA 02  
CT 08  CTA 03  
CT 09  CTA 04  
NBC P 3  NBC PI 01  
NBC T 12  NBC TI 01  
NBC TA 01  NBC TA ESTRUTURA CONCEITUAL  
NBC PA 03  NBC PA 11  
NBC PA 4  NBC PA 12  
NBC PA 5  NBC PA 13  

Art. 2º As citações de sigla e de numeração em texto de normas em vigor editadas pelo CFC, ora alteradas, são substituídas pela nova denominação da norma, interpretação ou comunicado técnico. Essas normas serão substituídas no sítio do CFC pelas versões atualizadas das normas objeto desta Resolução.

Art. 3º Em função da alteração da denominação da Norma NBC TE 11 para Interpretação ITG 2001, da Norma NBC T 10.23 para Comunicado CTG 01 e de Interpretação IT 02 para Comunicado CTG 03, esses normativos devem também ser ajustados nos respectivos textos no que for pertinente.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO

Presidente do Conselho