Curso prático, que permite ao participante conhecer a aplicação da legislação do ICMS no regime de substituição tributária, com exemplos práticos e exercícios.

A profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos em tela.

ICMS ST – AMBITO NACIONAL

· Considerações Iniciais
· Disposições Âmbito Nacional Sobre ICMS ST
· Tabela NCM/SH
· Aplicação NCM/SH Na Legislação do ICMS ST
· Convênio ICMS 92/2015
· Convênios e Protocolos


ICMS ST – AMBITO MG

· Introdução
· Conceitos
· Princípios Básicos
· Operações Antecedentes, Concomitantes e Subsequentes
· Mercadorias: Listagem e Classificação
· CEST – Código Especificador da ST
· Substituto Tributário e Responsável: Conceitos e Distinção
· Simplificação e Segurança na Arrecadação
· Simples Nacional: Aplicação do ICMS e Contribuinte Industrial em Escala Industrial Não Relevante
· Pagamento Antecipado do Imposto
· Cálculo do Imposto: Bases de Cálculo e MVA Ajustado
· Recolhimento: Antecipação, Vencimento e GNRE
· Inaplicabilidade da Substituição Tributária
· Substituição Tributária na Aquisição de Mercadorias: Aquisições de mercadorias e complemento de tributação
· Contribuinte Substituto Tributário: Obrigações Gerais
· Contribuinte Substituído Tributário: Obrigações Gerais
· Escrituração: GIA-ST, SPED Fiscal e DESTDA
· Devolução e Retorno de Mercadoria
· Ressarcimento e Restituição do Imposto
· Substituição Tributária na Prestação Serviços de Transporte
· Estoques: Tributação pelo aumento de carga tributária e ingresso no sistema, Restituição e ressarcimento na exclusão do sistema ou reduração de carga trituraria
· Disposições Especiais
Carga horária: 8h.

Sob Consulta.

Cód: 72

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