Orientação sobre emissão de nf nas operações com icms , explicar referente a escrituração , natureza da operação, CST, CFOP, tributação e escrituração da notas fiscais, resultando em um melhor entendimento por parte do aluno.

A profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos em tela.

1- IPI
- conceito
- hipótese de incidência
- fato gerador
- devolução
- código na nf-e
- código de situação tributária
- recolhimento (código e guia)


2-ICMS - base
- conceito
- constituição e CTN
- convênios e protocolos
- legislação e regras
- impostos diretos e indiretos
- hipótese de incidência
- fato gerador da obrigação
- sujeito passivo e ativo
- NCM e descrição
- consulta à Receita Federal

3-Alíquotas
- alíquota interna
- alíquota interestadual
- alíquota de 4%
- não aplicabilidade da alíquota de 4%
- venda para não contribuinte

4–Emenda Const.87/15
-finalidade
-emissão do doc. fiscal
-cálculo
-guias de recolhimento
-códigos de recolhimento
-responsabilidade do recolhimento
- ADIN e Simples Nacional
- alíquotas
- campos da nf-e
- no DANFE
- no SPED

5-Operações com ICMS
- amostra grátis
- análise (teste)
- área de livre comércio (Alca)
- armazém geral
- arrendamento mercantil (leasing)
- ativo Imobilizado (venda)
- bens usados, saída
- bonificação e desconto
- brinde
- CFOP
- código de Situação Tributária(CST)
- código de Situação Tributária(importados )
- comodato e locação
- conserto de mercadoria e bens
- consignação mercantil
- degustação
- demonstração
- depósito fechado
- diferimento
- devolução de mercadoria
- diferencial de alíquotas
- exposição em feira
- industrialização
- industrialização por triangulação
- isenção
- locação
- máquinas usadas saída
- mostruário
- mudança de endereço
- não incidência
- redução da base de cálculo
- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
- sucata
- substituição Tributária (espécies)
- suspensão
- transferência de ativo
- transferência de mercadoria
- transferência material de uso ou consumo
- vasilhames e sacarias
- venda à ordem e transferência à ordem
- venda para entrega futura
- zona franca de Manaus
- zona franca com Substituição Tributária

6-Recolhimento do imposto
- prazo de recolhimento do ICMS
- multa e juros
- autuações fiscais
- denúncia espontânea (CTN)
- impugnação
- recurso administrativo




Carga horária: 8h.
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Sob Consulta.

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