Orientar claramente referente as regras referente a Substituição Tributária em SP e remessas interestaduais , bem como as vendas com Substituição (ST) e isenção para Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio ,além de explicar o processo de internamento na Suframa.

Todos interessados no assunto .

1–Legislação
- aplicabilidade da legislação no Espaço
- CF e CTN
- Convênios e protocolos
- icms e hipótese de incidência
- fato gerador
- alíquotas em geral
- cálculo ICMS por dentro
- destaque ICMS
- prazos de recolhimento

2-Contribuintes responsáveis

3-NCMS e descrições

4-Operações e prestações internas
- como definir produtos sujeitos a ST
- base de cálculo ICMS ST (formas)
- cálculo com demonstração na NFe (campos)
- devolução e retorno
- CEST
- guia de recolhimento
- código de recolhimento

5-Operações interestaduais
- relação dos convênios e protocolos entre SP e os demais estados
- base de cálculo com IVA ajustado
- cálculo com demonstração na NFe (campos)
- devolução
- venda para usuário final contribuinte
- saída para não contribuinte
- saída com destino a comercialização
- saída para industrialização(crédito)
- mercadoria sem acordo entre os estados envolvidos
- Emenda a CF 87/15 e suas peculiaridades

6–SPED (campos da ST )

7-Ressarcimento ICMS/ST- ICMS próprio (regras)

8-Penalidades pela falta de retenção

9-Antecipação e seus detalhes
- base de cálculo com IVA ajustado
- guia e código de receita
- cálculo com demonstração na NFe (campos)
- devolução
- venda para usuário final contribuinte
- saída para não contribuinte
- saída com destino a comercialização
- destinada a industrialização


10-Simples Nacional
- alíquota a ser aplicada no cálculo
- MVA diferenciado(ajuste)
- prazo de recolhimento
- preenchimento da nota fiscal
- devolução

11- PIN (Protocolo de internamento de mercadorias
Nacionais)
-Conceituação utilizada no processo de internamento
-processo de internamento
-do ingresso
-Emissão do PIN
-da vistoria física
-da vistoria técnica
-do internamento
-da comprovação do ingresso
-taxa de Serviço Administrativo
-tas penalidades administrativas e do processo
-sistema de Controle de Mercadoria Nacional (Sinal 6.0) na Zona Franca de Manaus
- casos que não necessita gerar o PIN
-preenchimento do WS-sinal
-acompanhamento das mercadoria internadas


11-Exercícios
Carga horária: 9h.

Apostila, caneta, calculadora e certificado .

R$ 800,00

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