Explicar passo a passo os procedimentos com a Substituição Tributária tanto nas operações de entrada como também nas operações internas e saídas interestaduais, apresentar os problemas que podem ocorrer na fronteira das Unidades de destino, orientar para que o contribuinte não seja autuado evitando que a mercadoria fique retida na entrada da Unidade Federada destinatária.

A advogados, contabilistas e todos interessados na área fiscal.

1–Legislação
- aplicabilidade da legislação no Espaço
- CF e CTN
- Convênios e protocolos
- icms e hipótese de incidência
- fato gerador
- alíquotas em geral
- cálculo ICMS por dentro
- destaque ICMS
- prazos de recolhimento

2-Contribuintes responsáveis

3-NCMS e descrições

4-Operações e prestações internas
- como definir produtos sujeitos a ST
- base de cálculo ICMS ST (formas)
- cálculo com demonstração na NFe (campos)
- devolução e retorno
- CEST
- guia de recolhimento
- código de recolhimento

5-Operações interestaduais
- relação dos convênios e protocolos entre SP e os demais estados
- base de cálculo com IVA ajustado
- cálculo com demonstração na NFe (campos)
- devolução
- venda para usuário final contribuinte
- saída para não contribuinte
- saída com destino a comercialização
- saída para industrialização(crédito)
- mercadoria sem acordo entre os estados envolvidos
- Emenda a CF 87/15 e sua peculiaridades

6–SPED (campos da ST )

7-Ressarcimento ICMS/ST- ICMS próprio (regras)

8-Penalidades pela falta de retenção

9-Antecipação e seus detalhes
- base de cálculo com IVA ajustado
- guia e código de receita
- cálculo com demonstração na NFe (campos)
- devolução
- venda para usuário final contribuinte
- saída para não contribuinte
- saída com destino a comercialização
- destinada a industrialização



10-Simples Nacional
- alíquota a ser aplicada no cálculo
- MVA diferenciado(ajuste)
- prazo de recolhimento
- preenchimento da nota fiscal
- devolução

11-Exercícios

Carga horária: 8h.

Apostila, caneta, calculadora e certificado.

R$ 500,00

20

Cód: 43

Para cursos In Company ou mais de 5 participantes, condições especiais. Clique aqui