PIS-Pasep/COFINS - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo

Objetivo

Abordar os principais pontos das regras previstas nas Leis nºs 9.718/98, 10.637/02, 10.833/03 e demais alterações; a fim de preparar o participante na correta aplicação da legislação no tocante a apuração do PIS/COFINS cumulativo e não-cumulativo.

Público Alvo

Aos analistas, assistentes e auxiliares da área contábil/fiscal, contabilistas, consultores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 – Conceito das Contribuições
- Cumulatividade
- Não Cumulatividade
- Previsão Constitucional das Contribuições
- Modalidades
- Regimes de Incidências
- Regimes Especiais

2 - Modalidade Cumulativa
- Contribuintes Obrigados à Apuração Cumulativa
- Receitas Não Integrantes Da Base de Cálculo
- Alíquotas Aplicadas
- Recolhimento
- Cálculo da apuração

3 - Modalidade Não Cumulativa
- Contribuintes Obrigados à Apuração Não Cumulativa
- Empresas Dispensadas da Não Cumulatividade
- Receitas Não Integrantes da Base de Cálculo
- Alíquotas Aplicadas
- Produtos Sujeitos às Alíquotas Diferenciadas
- Cálculo da apuração
- Créditos Permitidos
- Conceito de Insumo
- Encargos de Depreciação
- Estoque de abertura
- Atividade de Transporte de Carga
- Restrições ao Desconto de Créditos
- Métodos Previstos Para o Cálculo da Proporcionalidade
- Estorno do Crédito
- Cálculo do Crédito
- Dedução dos Valores Retidos
- Recolhimento

4 – Obrigação Acessória - EFD-Contribuições
- Obrigatoriedade de Entrega e Dispensa
- Forma e Prazo Para a Entrega
- Penalidade Pela Não Apresentação
- Retificação
Carga horária: 8h.

Materiais Inclusos

Apostila, caneta, calculadora e certificado.

Investimento

R$ 500,00

Vagas

Local

Local: Edifício Sir Winston Churchill

Endereço: Avenida Paulista , 807

Bairro: Cerqueira César

CEP: 01311-100

Complemento: 17º Andar, CJ. 1720

Cidade: São Paulo

Estado: SP

Código do Curso

Cód: 25

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