Substituição Tributária

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Substituição Tributária

Com o objetivo de resolver de forma simplificada e ágil os procedimentos exigidos pela Substituição Tributária (Interna e Interestadual), a seção informa as alíquotas e percentuais pertinentes à operação e, na sequência, traz simuladores de cálculo adequados à cada situação.

Para nos mantermos atualizados, transmitindo informações seguras aos nossos clientes, contamos com uma equipe treinada e especializada em Substituição Tributária, garantindo a confiabilidade do produto.

As informações e procedimentos relativos estão dispostos em: Operações Internas, Operações Interestaduais e Simuladores de Cálculo.

Operação Interna

Permite a consulta de produtos sujeitos à Substituição Tributária nas operações internas (circulação de mercadorias dentro do mesmo Estado) através do NCM ou descrição dos mesmos.

A consulta é disponibilizada para todos os Estados e as informações constantemente atualizadas por nossa equipe.

Operação Interestadual

Possibilita a consulta, por NCM ou descrição de produto, aos produtos sujeitos à Substituição Tributária nas operações interestaduais (circulação de mercadoria entre Estados) entre todos os Estados, apontando alíquotas, informações, prazos e demais valores constantes de normas federais ou estaduais que regem a operação.

Resultados Obtidos

Para ambas as operações (internas e interestaduais) os resultados obtidos, referentes à Substituição Tributária, quando aplicáveis ao cenário selecionado, são:

- Identificação da ocorrência ou não de Substituição Tributária para o produto pesquisado;
- Legislação federal que rege o cenário da Substituição Tributária (Convênios e Protocolos);
- Legislação pertinente aos Estados remetente e/ou destinatário;
- Alíquota interna do produto informado;
- Alíquota interestadual entre os Estados;
- A margem de valor agregado (MVA / IVA) original e ajustada do produto;
- MVA positiva, negativa e neutra, quando aplicável;
- Variações de MVA para cenários específicos;
- Aplicabilidades e não aplicabilidades para a operação descrita;
- A base de cálculo a ser utilizada;
- Pautas Fiscais quando aplicável;
- Benefícios fiscais e reduções de base de cálculo;
- Outras observações pertinentes ao cenário selecionado.

Simuladores de Cálculo

Possibilitam prever diversas situações e operações relacionadas à Substituição Tributária.


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